Abono familiar na Suíça: o guia completo
Na Suíça, os abonos de família apoiam as famílias nas suas despesas de educação e manutenção. O pagamento das prestações familiares rege-se pela legislação relativa ao seu montante e às condições de obtenção das mesmas.
O que são os abonos de família na Suíça?
Na Suíça, os pais têm direito a prestações familiares mais ou menos elevadas, que dependem do cantão de seu domicílio. Os abonos de família estão incluídos no rendimento tributável.
A regulamentação dos abonos de família baseia estes abonos nos rendimentos sujeitos à contribuição AVS/AI (para um empregado, por exemplo, este rendimento deve ser pelo menos igual a 597 francos por mês, ou 7170 francos por ano Se o limite não for atingido , a pessoa é considerada sem emprego remunerado.) Os abonos de família suíços podem, portanto, complementar o seguro social na Suíça.
O auxílio concedido pelos fundos de abono de família destina-se a compensar parte das despesas que os pais devem assumir com os filhos. É também chamado de Abono de Criança.
Eles incluem abonos de família e subsídios de formações, bem como subsídios de nascimento e adoção introduzidos por alguns cantões.
No entanto, as regras de atribuição e os métodos de cálculo do abono de família são diferentes para os residentes na Suíça e para os trabalhadores transfronteiriços.
Os abonos de família são geridos pelos vários fundos de abono de família presentes nos vários cantões suíços.
Antenas de cantão estão presentes em toda a Suíça para garantir a missão de serviço público. Por exemplo, a Caisse d’Allocations Familiales de Vaud, Valais ou Fribourg.
Os fundos de abono de família suíços permitem que todos os trabalhadores transfronteiriços que contribuem com seus salários beneficiem do auxílio de abono de família suíço se atenderem aos critérios de elegibilidade para o auxílio de abono de família suíço.
Qual é o valor do abono de família na Suíça?
A lei federal sobre o abono de família (LAFam em vigor desde 1º de janeiro de 2009) estabelece um valor mínimo, por filho e por mês, para o abono de família pago nos cantões:
- 200 francos para o abono de família (filhos até aos 16 anos ou até ao nascimento do direito ao subsídio de formação);
- 250 francos para o subsídio de formação (jovens dos 15 aos 25 anos que seguem a formação pós-obrigatória). É pago a partir do mês em que a criança inicia a escolaridade pós-obrigatória, mas, pelo menos, no mês em que faz 15 anos.
Este valor é o mínimo garantido.
Cada cantão é livre para definir o valor a cada ano, mas não pode definir abonos de família abaixo do valor definido pela lei federal sobre abonos de família.
Dependendo do seu cantão, pode, portanto, obter um valor superior ao valor mínimo definido pela lei federal sobre prestações familiares.
Se exercer uma actividade agrícola remunerada, o montante mensal é fixado em 200 francos e em 300 francos a partir do terceiro filho.
As Caixas de Bolsa Família que oferecem abono familiar superior à lei federal são:
- La Caisse d’allocation familiale de Berne
- La Caisse d’allocation familiale de Fribourg
- La Caisse d’allocation familiale de Genève
- La Caisse d’allocation familiale de Grisons
- La Caisse d’allocation familiale de Jura
- La Caisse d’allocation familiale de Lucerne
- La Caisse d’allocation familiale de Neuchâtel
- La Caisse d’allocation familiale de Nidwald
- La Caisse d’allocation familiale de Schwytz
- La Caisse d’allocation familiale de Valais
- La Caisse d’allocation familiale de Vaud
- La Caisse d’allocation familiale de Zoug
Como exemplos:
O montante dos abonos de família Genebra é de 300 francos por mês por filho e de 400 francos a partir do terceiro filho.
Os abonos de família de Friburgo, desde 2021, são de 265 francos por mês para cada um dos dois primeiros filhos (desde 1 de janeiro de 2020), 286 francos por mês para cada um dos filhos seguintes (desde 1 de janeiro de 2020).
Os abonos de família Vaud, desde 2018, são de 360 francos – para o 1º e 2º filho; 440 francos do 3º filho.
Para mais informações sobre cada cantão, aqui está uma tabela de resumo dos diferentes valores oferecidos pelos fundos de família suíços:
Canton Allocation mensuelle pour enfant en CHF Allocation mensuelle de formation professionnelle en CHF Argovie 200 250 Appenzell Rhodes-Intérieures 230 280 Appenzell Rhodes-Extérieures 230 280 Bâle-Ville 275 325 Bâle Campagne 200 250 Berne 230 290 Fribourg 265 / 285 dès le 3ème enfant 325 / 345 dès le 3ème enfant Genève 300 pour les 2 premiers enfants400 à partir du 3ème enfant 400 pour les 2 premiers enfants en incapacité d’exercer une activité lucrative500 à partir du 3ème enfant Glaris 200 250 Grisons 220 270 Jura 275 325 Lucerne 200 jusqu’à 12 ans210 francs après 12 ans 250 Neuchâtel 220 / 250 à partir du 3ème enfant 300 / 330 dès le 3ème enfant Nidwald 240 290 Obwald 220 270 Saint-Gall 230 280 Schaffhouse 230 290 Soleure 200 250 Schwyz 230 280 Tessin 200 250 Thurgovie 200 280 Valais 275 pour les 2 premiers enfants375 à partir du 3ème enfant 425 pour les 2 premiers enfants525 à partir du 3ème enfant Vaud 300 pour les 2 premiers enfants380 à partir du 3ème enfant 360 pour les 2 premiers enfants en incapacité d’exercer une activité lucrative440 à partir du 3ème enfant Zoug 300 300 / 350 à partir de 18 ans Zürich 200 jusqu’à 12 ans 250 francs après 250
Além disso, para qualquer nascimento, as caixas de abono de família suíças pagam uma quantia única de 1.500 francos no nascimento de uma criança na Suíça ou na adoção de uma criança menor. Este subsídio é duplicado em caso de nascimentos múltiplos e adoção.
- Tabela de abono na Suíça
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Olá, sou mãe solteira e o pai esta na Suíça, estaa pedir me tudo do trabalho e da morada etc, diz ser da locação familiar que lhe estão a pedir, a guarda é partilhada (no papel) , quero saber se faz favor o que fazer se ele vai tirar beneficio todo disso visto que eu sempre estive e estou com o filho, obrigada
Estou a trabalhar temporário Suiça tenho 3 filhos em Portugal vou tentar meter os papéis abono de família será que tenho direito