Segundo pilar: Partir da Suíça e levantar segundo pilar

Se está e pensar deixar a Suíça partir para o outro país e levar o segundo pilar, o que para muitos são os fundos, então este artigo pode ser-lhe muito útil .Quer partir da Suíça e só agora esta a procura de respostas sobre seus direitos do segundo pilar, fique a conhecer algumas das respostas de como proceder.

Apenas em casos especiais  pode receber seus de fundos de pensão.  (segundo pilar “deuxième pilier”) antes da reforma: quando compra habitação, quando inicia uma actividade de negócio ( trabalhador independente ) ou quando deixa a Suíça permanentemente. É sobre a partida permanentemente da Suíça que vamos ajudar neste artigo de hoje.

Então vamos por etapas

Se você quer partir da Suíça permanentemente, e levantar seus fundos do segundo pilar, poderá levanta-lo em duas vezes.

• Pode levantar uma parte parcialmente (parte não-obrigatória)
• Ou pode levantar no total mas com algumas interrogações.

Mas qual é a diferença de extra-obrigatória e obrigatória

• A parte obrigatória ou LPP, geralmente a mais importante, são os descontos mínimos impostos pela Lei do (LPP) e de acordo com as taxas de contribuição legal. Essas contribuições de poupança são capitalizadas à taxa técnica legal.
  
• A parte extra-obrigatória é baseada em contribuições acima das taxas legais, com um rendimento superior à taxa técnica legal. Se o seu empregador tiver um plano mais generoso do que a base legal, e a fundação administrar bem seus fundos, você certamente terá uma excedente extra-obrigatória que poderá variar de uma percentagem pequena ao total de mais de 80 por cento. Essa participação na extra-obrigatória pode variar muito de uma fundação para outra.

Com a ajuda da tabela a seguir, é possível determinar com muita facilidade se é possível retirar todos os fundos ou apenas parte deles.
Nota: Tabela em francês retirada de um site oficial.

Exemplo: Se você partiu para portugal depois de 01.06.2007, poderá obter a parte extra-obrigatória. A parte obrigatória apenas sob reserva de uma atestação de nenhuma afiliação a segurança social do país.

Resumindo, Com partida para Portugal é possivel levantar a parte extra obrigatória e a parte obrigatória do LPP (segundo pilar). Mas e como fazê-lo?

Para tal tarefa são necessárias várias etapas

Nota: Estas etapas são simplesmente de minha opinião e baseadas em todas as pesquisas que tenho feito e aprendido, apenas vou partilhar o meu conhecimento.

Primeira etapa a organizar é sua partida, Para se poder dar andamento ao pedido do LPP (segundo pilar) tem de cessar sua actividade na Suíça. Quer isto dizer que não pode estar empregado para dar inicio a sua partida.

Após ter cessado sua actividade lucrativa, (ficar desempregado) uma a duas semanas depois vai receber um documento muito importante, documento este que comprova que saiu de sua fundação de pensão (l’avis de sortie de votre fondation de prévoyance).

Para uma maior rapidez é muito aconselhável entrar em acordo com sua entidade patronal da data de sessão lucrativa, a entidade patronal deve entrar em contacto com sua fundação de pensão para prevenir a data de seu ultimo dia de trabalho, só assim eles podem enviar seu aviso de saída mais rápido.

Mas o que é um aviso de saída (l’avis de sortie)

Este documento é muito importante para si. Na verdade, este é um pedido formal da sua fundação de pensão para saber o que você quer fazer com sua pensão LPP. A falta de resposta em tempo hábil expõe o risco de perder de vista sua livre passagem (segundo pilar) e complica seu
procedimento na partida da Suíça.

Com este aviso de saída, você deve tomar uma decisão:

• transferir esse capital (libre passage) para outra fundação de pensão se você continuar a trabalhar mas em outro emprego assalariado, em vez de deixar a Suíça.
• ou pedir um pagamento em capital porque você está a partir da Suíça. Nota: Você também pode solicitar o capital se se tornar independente na Suíça, para aquisição de casa própria e na reforma

Agora já em uma segunda etapa o que tem de fazer é preencher o tão esperado documento aviso de saída (l’avis de sortie).
Veja um exemplo logo abaixo.

• Fondation institution supplétive LPP p.1
• Fondation institution supplétive LPP p.2

Até parece fácil não é…
Mas nem tudo parece o que é, agora que enviou o documento vamos ter um um caminho muito complicado para alguns para outros muito fácil. Com isto quero dizer que tem de liquidar todas as suas dividas, contractos, créditos, leasings e muitas outras coisas.

Retirar o segundo pilar sem pagar as dividas?

Fazer as malas retirar segundo pilar e ir embora! Deixar tudo
para trás, ou melhor, fugir e não pagar suas dívidas, por que não?

Muitas vezes é possivel
Dívidas a parentes, amigos, organização de crédito ao consumo, leasing … é possível! Esses credores terão muitas dificuldades em encontra-lo no outro lado do mundo.
Mas cada vez mais credores estão recorrendo a empresas especializadas em seu país de residência para reivindicar sua divida. Estas empresas tudo vão fazer para receber seu pagamento.

Impossível
Com a obrigação de pagar pensão a um ex-cônjuge ou filhos, é impossível! A fundação, em caso de divórcio, requer o contrato de divórcio e analisa este ponto com muita atenção. Se houver uma obrigação de pensão, o pagamento do capital será bloqueado enquanto não existir um acordo formal entre o segurado e seu ex-cônjuge e filhos pelo pagamento de valor total dessa pensão.
Ou seja, explico: Se você tem a obrigação de pagar uma pensão de CHF 500.- por mês para o seu ex-cônjuge e ainda falta mais 5 anos, isso representa um valor de CHF 30.000. – Este valor será deduzido do valor a receber de seu segundo pilar. Você apenas receberá a diferença.
Para as crianças a duração é contada até a maioridade, a menos que outras disposições estejam escritas no contracto do divórcio.

Quase impossível
Dívidas fiscais. Muitos municípios conferem sua situação fiscal no momento em que você vai procurar seu certificado de saída da cidade. Se
sua comuna for uma delas, rapidamente verificam que tem dividas, seu certificado pode ser recusado se não pagar ou garantir uma forma de pagamento valida.

Atenção ao concubinato
Você vive concubinato e tem um filho.
Se você reconheceu a criança, em caso de separação você terá um obrigação para com ela. Mas como você não é casado, tecnicamente a retirada do segundo pilar é possível. Se sua ex-concubina não é de acordo com seu projeto pode entrar em contacto com sua fundação, e bloquear seu capital.
Se o pagamento já tiver sido efetuado e você tenha partido para o exterior, existe uma coordenação entre a Suíça e alguns países para que sua obrigação de pagar a pensão seja respeitada. Para evitá-lo, terá que viver como um sem-teto ou colocá-lo em colocar-se em situação de insolvência!

Nota: Se conseguiu retirar seu segundo pilar e deixou mesmo assim algumas dividas por liquidar. E QUER REGRESSAR… He He He tenho uma má noticia, as suas dividas estão todas a sua espera, o começo vai ser muito difícil caso as dividas apenas prescrevem ao fim de 20 anos.

Dividas nas Poursuites

Se existirem dividas no momento em que avisa o escritório de poursuites, eles têm o poder de exigir o pagamento das dividas sem seu consentimento. Apenas é necessário terem a informação de que quer partir do país e o nome de sua fundação.

Como percebeu nas linhas acima com dívidas, pensões, créditos e afins não será possivel retirar seu capital.

Até aqui tudo percebido? Todos estes pormenores a resolver antes de abandonar a Suíça.

Após partida

Agora já em Portugal, é muito importante seguir algumas regra, o mínimo erro pode custar-lhe muito dinheiro.

Agora vamos a terceira etapa, uma das que poucas pessoas sabem e que leva muitos emigrantes a deixar uma parte do segundo pilar. Na minha opinião uma das parte que deveria ficar para aumentar sua reforma. Mas… se realmente necessita de seu capital, vamos a mais umas explicações.

Já instalado em Portugal

Para que a fundação da livre passagem na Suíça concorde em liberar todos os seus ativos, você deve fornecer um certificado de não afiliação ao
sistema de segurança social do seu novo país e ao da Suíça = atestado duplo.
Este certificado será apenas emitido após 90 dias de residência no país. Se durante esse período, você não estiver necessariamente afiliado, você enviar este certificado. Em outras palavras, se você esperar até que esse tempo passe, pode depois levantar o capital que falta. A paciência pode trazer benefícios. Logo após pode começar sua atividade lucrativa.

O que escrevi apenas é um resumo do que pode encontrar para resolver um pedido do segundo pilar, este assunto e muito complexo e por vezes pode ser fatal.
Apenas um prazo não respeitado, um documento mal preenchido ou mesmo um pedido mal feito pode custar milhares de francos, por isso não aconselho a fazê-lo sozinho.

Nota importante: Como experiencia pessoal não aconselho a tentar resolver este tipo de assunto sozinho, existem muitas empresas ou mesmo pessoas especializadas no assunto para resolver tais pedidos. Não se esqueça que após fazer os pedidos e se estiver mal feito pode perder muito dinheiro. Na minha opinião vale mais pagar mil e receber 10 mil do que não pagar nada e não estar sujeito a perder tudo.

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