O TF confirma a decisão das autoridades de St. Gallen de obrigar um pedestre a passar em uma prova de aptidão quando ela é que foi atropelada. A senhora estava alcoolizada no momento do acidente.
Uma pedestre atropelada por um carro corre o risco de perder sua carta de condução. O Tribunal Federal confirmou a decisão das autoridades de St. Gallen de submetê-la a um exame para verificar seu nível de álcool no sangue no momento do acidente.
Titular da autorização para várias categorias, incluindo a carta de pesos pesados, a vítima foi submetida a um exame de sangue que revelou uma taxa de 1,23 mg de álcool por litro. Esse valor indicava que, no momento dos fatos, a concentração estava entre 2,65 e 3,38 por mil.
Exame medical
Os médicos também descobriram que, apesar desse índice, a vítima se comportava normalmente, o que poderia ser um sinal de dependência de álcool. O Serviço Automóvel pediu um relatório médico para determinar se ela tinha um problema com a bebida.
Em um julgamento divulgado segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal concorda com as autoridades de St. Gallen. Uma alta taxa, acompanhada de leves sinais de embriaguez, sugere suspeita de habituação, abuso ou mesmo dependência de álcool. Nestas circunstâncias, pode ser imposto um parecer de perito, mesmo que a pessoa em causa não esteja a conduzir um veículo. (acórdão 1C_569 / 2018 de 19 de março de 2019)
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