O governo federal suíço acaba de aprovar novos regulamentos relacionados a estrangeiros e sua permanência na Suíça: a partir de 1 de Janeiro início de 2019, o migrante só terá a autorização de residência renovada se cumprir critérios de bom comportamento e de integração.
Os estrangeiros devem ser mais bem apoiados na sua integração na Suíça, enquanto os recalcitrantes podem perder sua permissão de residência. Em 19 de Março de 2018, o Conselho Federal colocou em consulta novas modalidades de aplicação da lei sobre estrangeiros e integração.
Vários tipos de permis podem ser renovados diretamente se o migrante poder comprovar sua boa integração na sociedade. No entanto, problemas de integração podem causar algumas dificuldades nas suas condições de residência.
As autoridades só prolongam as autorizações de residência se alguns critérios forem atendidos. A lei refere parâmetros, como respeito à segurança pública, ordem e valores constitucionais, participação ativa na economica (ter trabalho) ou o bom domínio de algum dos idiomas nacionais.
Os idiomas podem ser comprovados se for nascido em países onde o idioma materno e o mesmo da Suíça como os casos de alemães, franceses ou italianos entre outros. também pode comprovar o idioma se tiverem completado tres anos de escola obrigatória no país. Um período transitório de um ano também foi adicionado ao prazo para adquirir os níveis exigidos.
Quantos mais direitos são garantidos ao migrante, maior são os níveis exigidos no domínio dos idiomas. A permissão de um permis de residência ou de permanência, que permite entre outros, a reunificação familiar, agora também exige o domínio dos idiomas. O não cumprimento dessa exigência pode ser solucionado através da comprovação que o estrangeiro fez cursos de idiomas.
Quem não respeitar a lei
Os estrangeiros que não demonstrarem vontade de se integrar podem ser obrigados a assinar um acordo de integração mencionando as expectativas que precisam ser atendidas. Se não o fizerem sem justa causa, os benefícios da assistência social podem ser reduzidos. No entanto, os cantões (estados) não serão forçados a concluir tais acordos.
O não cumprimento de tal acordo poderá afetar a renovação da autorização de residência. Por exemplo, alguém com uma autorização de residência permanente (permis “C”) que não atenda aos critérios de integração pode ser relegado ao status de residente temporário (titular do permis “B”).
Fonte do artigo: https://www.tdg.ch https://www.swissinfo.ch
ATENÇAO
Após publicarmos este artigo foi nos informado que alguns cantões têm restrições de certos países, um desses cantões é Fribourg.
Aconselho e se informar em seu cantão de residência.
Artigo do cantão de Fribourg
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