Um de nossos leitores deixou um comentário com informações concretas e correctas que podem ajudar a compreender o porquê de se de declarar os bens que se encontram em países estrangeiros.
Urgente: Declarar os bens na Suíça.
Autor deste artigo:
26 02 2017/Por: MD Services, Mariana Devaud
PRECISÃO
Há muitos rumores, falsos, sobre a questão da obrigação de declarar os bens na Suíça. O estado português não tem nada a ver com as leis suíças!
A lei fiscal da Suíça diz que todo individuo residente e contribuinte na Suíça tem a obrigação de declarar todos os bens, móveis ou imóveis, que possui na Suíça e ou no estrangeiro. Esta lei existe desde sempre, só que havia também a lei do segredo bancário que protegia todo individuo que tinha bens no estrangeiro não declarados no país onde vivia! Era impossível ao fisco suíço de pedir informações a menos de uma ordem de um juiz em casos de crimes penais.
A comunidade internacional obrigou a Suíça a abandonar a lei do segredo bancário e desde 2014 existem acordos entre os países europeus, e vários outros, para a transmissão das informações fiscais, e que a partir de 1 de Janeiro 2018 será automática. Os ficheiros informáticos serão transmitidos automaticamente entre os países que assinaram o acordo fiscal.
Muito importante, a carta de denuncia espontânea.
Os estrangeiros residentes na Suíça, portugueses, espanhóis, italianos, brasileiros, etc. nunca declararam os bens que possuem nos seus países de origem e até agora as autoridades suíças não tinham meios de controle.
Assim, o governo português não pode, nem deve, intervir junto das autoridades suíças para efeitos de modificação de uma lei fiscal interna ao país.
Já agora aproveito par explicar que o valor dos bens, móveis ou imóveis, que se encontram fora da Suíça, serve só para calcular a taxa de imposto do contribuinte que será aplicada para o cálculo do imposto sobre os bens e rendimentos (salários) detidos e obtidos na Suíça. Ninguém vai pagar imposto sobre os bens que estão no estrangeiro.
A lei fiscal suíça é aplicada a toda a pessoa que habita o território, que tenha uma autorização de trabalho L, B ou C tem que declarar todos os bens que detém no estrangeiro.
Como exemplo: um casal tem um apartamento em Portugal de um valor fiscal de 80’000 francos, tem salários de 80’000 francos por ano, a diferença da quantia de imposto a pagar é de 180.00 francos por ano.
O que temer.
As pessoas que têm razão em temer a nova situação, são aquelas que têm propriedades e contas no estrangeiro e que vivem aqui na Suíça à conta da assistência social! Essas sim, vão que ter que vender algo para reembolsar as quantias recebidas indevidamente. E irem para Portugal não será a solução porque existem convenções de ajuda judiciária entre Portugal e a Suíça!
Os portugueses que têm contas na Suíça (e são residentes em Portugal) não declaradas em Portugal, também vão ser apanhados, porque a transmissão das informações faz-se nos dois sentidos!
Bom dia, Gostaria de saber como foram calculados os 180.Chf de imposto anual do imovel, ja que a valor locativa dos imoveis se situa a 6% do valor do imovel e esse mesmo valor é inserido como um rendimento a agregar a todos os outros.
ja é uma lei tambem muita antiga.
neste momento quem tiver rendimentos imobiliarios no estrangeiro esta a ser duplo tributado, algum decreto lei que exista para evitar essa situação? ou informação concreta? vê-se muita expeculação mas quando se pede dados concretos nunca aoarecem…
obrigado
caso tenha um apartamento mas ainda esta a pagar ao banco tambem tem que declarar na suiça ?
nos sabemos que á uma convençâo entre portugal e a suisse,eu proprio ja escrevi ao Primeiro Ministro ao Presidente e á Assembleia!sim responderam mas dizendo que o dossier foi enviado ao Ministro dos Negoçios Estrangeiros!Eu tenjo impostos a pagar no valor depassado os 9 mil francos,este imposto nunca paguei tanto em portugal desde que tenho a casa!Ora acabamos por pagar o triplo de imposto aqui que lá!nao é justo!O acordo deveria ter em conta um plafaux por exemplo,””impostos a cobrare aos emigrantes com bens em portugal,só a partir de uma fortuna de 500.000€,,,ai sim nao haveria muitos emigrantes a pagare porque sendo assim os pobres acabam por pagar iguais aos ricos!Ora o Senhor Ministro dos Negocios Estrangeres deve regoniciar a convênçâo com o governo Suisse.Falasse muito dos emigrantes mas defendelos NADA. abencoados aqueles que deixaram este pais antes de serem obrigados a pagar a dupla tributaçâo.,,,,E NÃO FORAM POUCOS!que deus os proteja em Portugal
Bom dia prezados compatriotas, eu fiz a declaração expontânea de bens em Portugal, no ano de 2016 (“sem punição”)! No ano de 2018 paguei mais de 45 mil Frs, relacionados com os anos de 2008/18, Imposto Federal, Cantonal e Communal.Provavelmente não vai ficar por aqui, isto passa-se no cantão do Valais (Martigny).
Vejo que as postagens são na grande maioria de Portugueses. E entendo o porque. Sou brasileira e ja falei com varias entidades e grupos brasileiros sobre esse assunto e sobre a importância da declaração ao Fisco Brasileiro da saída definitiva do Brasil. INFELIZMENTE nenhum desses grupos ou entidades prestou sequer uma informação. Alguns ainda dizem:
so marcando um horário . Paga-se por consulta.
Agradeço imensamente a vcs , que ja deram uma luz nesse túnel escuro, pena que so agora é que encontrei esse Site. PARABENS !
Dependo do cantão e das informações que deu, mas é normal essa demora sim não se preocupe.
eu à quase 2 anos que declarei os bens de à 10 anos para cà e ainda nâo recebi respopsta dos imposto na Suissa.
continuo esperando
Não justo
Eu ainda não sei o que é verdade ou mentira. A verdade é que eu já fui obrigado faz mais de 10 anos a declarar. Agora o que eu não consigo entender é:
— porquê que se atribui um valor de aluguer mensal á sua própria casa por metro quadrado, mesmo esta não tendo lá ninguém a morar. Não estando alugada.
— Imagine juntar a sua declaração mais uns vinte mil Francos anuais, é de sobe de escalão quanto pode pagar a mais?
— E mais nunca quiseram saber sequer, nem ver os valores que estão nas certidões das instituições oficiais Portuguesas.
Susana tambem tem razao. Esperamos resposta.
acho que o grande problema aqui na Suissa é que querem fazer pagar os pagamentos atrazados na base dos 10 anos. Vasta fazer as contas??????? Nisso ninguem fala.
Tudo isso e verdade mas existe uma convençao entre a Suiça e Portugal que diz que os imoveis devem ser impossados onde existem