Suíça: Obrigatório anunciar postos de trabalho vagos

O chefe do Departamento Federal de Economia, Formação e Pesquisa (DEFR), Conselheiro Federal Guy Parmelin, aprovou a 27 de novembro de 2020 a lista dos tipos de profissões sujeitas à obrigatoriedade de anúncio para o ano de 2021. Devido ao notável aumento do desemprego desde março de 2020, causado pela crise da COVID-19, o número de tipos de profissões sujeitas a obrigação de anuncio para o ano 2021 aumentou em comparação com o ano anterior.

Todos os tipos de profissões sujeitos à obrigação de anuncio em 2020 também estarão sujeitos a 2021. Outros estão a ser adicionados devido ao aumento do desemprego. É o setor dos serviços (por exemplo, restauração e hotelaria, comercio a retalho), artes e entretenimento, setor de viagens (transporte aéreo, operadoras de turismo) e indústria de manufatura (por exemplo, relojoaria e indústria MEM) que a crise do COVID-19 atingiu com mais força. Muitas das novas profissões sujeitas à obrigação de relatório vêm dessas áreas, como cozinheiros, trabalhadores da restauração, trabalhadores da limpeza em escritórios, hotéis e outros estabelecimentos, gerentes de eventos, funcionários de segurança, motoristas de táxi, soldadores especializados, relojoeiros e até gerentes de vendas e marketing. A lista completa das profissões sujeitas à obrigação de notificação a partir de janeiro de 2021 está disponível em www.travail.swiss.

Lista de profissões com obrigação de anúncio.

Esta lista aplica-se como parte da obrigação de anúncios para tipos de profissões com uma taxa de desemprego igual ou superior a 5%. Entrará em vigor a 1 de janeiro de 2021. Devido ao aumento significativo do desemprego desde março de 2020, aumentou o número de tipos de profissões sujeitas à obrigação de anúncios que atingiram ou ultrapassaram o valor limite de 5%.

O DEFR atualiza a lista de tipos de profissões sujeitas à obrigação de anúncio no quarto trimestre de cada ano. A lista é publicada na ordem da DEFR e vale de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano seguinte. Uma profissão está sujeita à obrigação de apresentar anúncios unicamente com base no critério da taxa de desemprego nesse tipo de profissão. As taxas são calculadas nacionalmente e com base na média de 12 meses para os tipos de profissões incluídas na classificação suíça de profissões, que é estabelecida pelo Office Fédéral de la Statistique (OFS).

Como parte da obrigação de anúncio, o DEFR emitiu pela primeira vez em 23 de maio de 2018 os tipos de profissões em que a taxa de desemprego atingiu ou superou em média 8% durante o período de 1º de abril de 2017 em 30 de março de 2018. Esta ordem foi válida para a fase introdutória, de 1º de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

Em 1º de janeiro de 2020, entrou em vigor no período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro, uma segunda ordem contemplando os tipos de profissões sujeitas à obrigação de anúncio, em que a taxa de desemprego atingiu ou superou em média 5%. 2019. Esta ordem é valida até 31 de dezembro de 2020 e será substituída, a partir de 1º de janeiro de 2021, pela nova ordem incluindo tipos de ocupações com taxa de desemprego de 5% ou mais.

Manuel d’enregistrement pour les clients ORP.pdf
Manuel d’enregistrement pour les employeurs.pdf
Manuel d’enregistrement pour les agences de placement privées.pdf

As informações relativas à obrigação de anúncio são constantemente atualizadas no site www.travail.swiss.

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