A implementação da tarifa horária de 23 francos, votada no domingo passado nas urnas, vai demorar um pouco, apesar das exigências de alguns.
“O salário mínimo em Genebra, imediatamente!” Exigiu o sindicato Unia na segunda-feira. No entanto, os cerca de 25.000 funcionários que são atualmente pagos a menos de 23 francos por hora terão que esperar um pouco mais antes de ver sua renda aumentar. Depois do “sim” de Genebra a uma tarifa horária básica este domingo, o Conselho de Estado prometeu ir “o mais rápido possível”. Mas ainda existem várias medidas a serem tomadas antes que o salário mínimo entre em vigor, que o Cantão não prevê até o final de outubro, no mínimo.
Trabalho ao preto será mais controlado
Em primeiro lugar, porque qualquer alteração da lei está sujeita a um período de recurso judicial após a publicação dos resultados no edital. A publicação está prevista para 2 de outubro e o prazo vai até o dia 8 do mesmo mês. Em seguida, deverá ser elaborado um regulamento de implementação, que deverá ser rapidamente ratificado pelo Executivo cantonal. Ao mesmo tempo, o Conselho Fiscal do Mercado de Trabalho – que reúne sindicatos, empregadores e Estado – deve também decidir sobre a implementação da iniciativa aceita por mais de 58% dos habitantes de Genebra e suas medidas de acompanhamento. “Com a introdução do salário mínimo, a questão do rastreamento do trabalho não declarado será central”, alerta o porta-voz do Departamento Cantonal de Emprego, Laurent Paoliello. A vice-diretora do Departamento de Associações da FER, Nathalie Bloch, concorda: “Os controles terão que ser ampliados e isso pode levar tempo”.
Além disso, embora não tenham de ser renegociados, os acordos coletivos de trabalho terão de ser adaptados. Será necessário também olhar para alguns casos concretos, como os empregos solidários destinados a determinados desempregados em fim dos seus direitos, em instituições ou associações privadas.
Por fim, os empregadores admitem não querer proceder de emergência. “A partir de 1º de janeiro, a taxa de contribuição para o seguro-maternidade e o imposto retido na fonte serão alterados”, observa Nathalie Bloch. Seria, portanto, é mais coerente modificar tudo ao mesmo tempo. ”
Aprendizes e adolescentes não estão implicados
O salário mínimo de 23 francos por hora se aplicará a todos os empregos no cantão … ou quase. De fato, haverá algumas exceções. Entre elas: formações (aprendizagens); qualquer que seja a idade dos aprendizes. A tarifa horária votada no domingo também não se aplica a formações, seja na escola ou no trabalho. Nem para menores, para empregos de verão, por exemplo. Finalmente, o campo da agricultura pode beneficiar de isenções, porque é importante diminuir a diferença entre o salário mínimo por hora atual e o esperado em algumas semanas.
A modificação da lei aprovada pelos Genevois afetará principalmente os trabalhadores que trabalham nos setores de limpeza, hotelaria e restauração, economia doméstica e, em menor escala, comércio varejista.
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