Vaud quer dar voz política aos estrangeiros

Uma democracia mais aberta e representativa

Vaud quer dar voz política aos estrangeiros. No cantão de Vaud, uma em cada três pessoas continua sem direito de voto devido à sua nacionalidade. Por isso, uma ampla coligação cidadã iniciou em Lausanne uma campanha para apoiar o ‘sim’ à iniciativa que amplia os direitos políticos dos estrangeiros.
Esta proposta pretende dar direito de voto e elegibilidade a todas as pessoas estrangeiras residentes há pelo menos três anos no cantão e dez anos na Suíça.
Além disso, o movimento quer transformar a democracia vaudense numa estrutura verdadeiramente inclusiva, que espelhe a diversidade social do território.

Por outro lado, esta iniciativa surge após um primeiro “não” popular, a 28 de setembro, quando os eleitores rejeitaram o encurtamento do prazo de residência exigido para votar a nível comunal. Apesar disso, o movimento Ag!ssons não desistiu e recolheu mais de 15 000 assinaturas — muito acima das 12 000 necessárias — para levar o tema novamente a votação.

Um movimento que não desiste

O grupo Ag!ssons, apoiado por diversos partidos e organizações — entre eles os Vert’libéraux, o POP, o PS, os Verdes e o movimento Ensemble à Gauche —, insiste que a exclusão política de dezenas de milhares de residentes é insustentável.
Segundo Steven Tamburini, co-porta-voz da campanha, “a democracia vaudense deve tornar-se tão diversa e inclusiva quanto a sociedade que deseja representar”.
Consequentemente, o movimento defende que participar na vida política é um direito básico, e que os estrangeiros que vivem, trabalham e pagam impostos devem ter uma voz ativa nas decisões que afetam o seu quotidiano.

Além disso, os organizadores sublinham que a iniciativa não substitui a naturalização, mas a complementa, criando um modelo mais participativo.

Mais de 90 mil residentes sem voz

Atualmente, cerca de 90 mil residentes estrangeiros vivem no cantão sem qualquer direito político. Em Lausanne, a situação é ainda mais acentuada: 40% da população está excluída do processo democrático.
Esses habitantes trabalham, educam os filhos, pagam impostos e contribuem para a vida local, mas não podem votar, assinar iniciativas ou candidatar-se a cargos públicos.
Por conseguinte, o comité de iniciativa considera esta situação um défice democrático grave, que enfraquece a coesão social e afasta a política da realidade multicultural do cantão.

Além do mais, o movimento lembra que outros cantões suíços, como Neuchâtel e Jura, já avançaram com medidas semelhantes. Mais de 60 países em todo o mundo também reconhecem direitos políticos a residentes estrangeiros, demonstrando que a inclusão é possível e legítima.

Desafios e resistência política

Apesar do entusiasmo, o Conselho de Estado e o Grande Conselho recomendam rejeitar a iniciativa. As autoridades argumentam que a naturalização continua a ser o caminho adequado para aceder aos direitos políticos.
Contudo, os defensores da proposta respondem que a naturalização não é acessível para todos e que a participação cívica é um valor essencial da democracia moderna.
De facto, desde 2003 os estrangeiros já podem votar a nível comunal em Vaud, o que demonstra que a integração política progressiva é viável.

Por isso, a votação de 30 de novembro será um momento decisivo para o futuro da democracia no cantão. Se a iniciativa for aprovada, Vaud poderá tornar-se um exemplo de abertura e inclusão na Suíça e na Europa.

Em última análise, esta proposta não é apenas sobre votos, mas sim sobre reconhecimento, pertença e igualdade.
Sublinhe-se que uma democracia forte é aquela que ouve todas as vozes, e o futuro de Vaud poderá depender da coragem de incluir quem já faz parte da sua comunidade.

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