13, 14 ou 15 anos? Preocupada com o problema da Suíça com os direitos da criança, Isabelle Chevalley encaminhou a questão ao Conselho Federal.
Ela queria ser clara sobre isso e ter sua consciência em ordem. Observando que na Suíça a licença do trator é aos 14 anos e que, portanto, podemos ir para o trabalho no campo, Isabelle Chevalley (VL / VD) perguntou ao Conselho Federal se a Suíça respeitava as disposições internacionais, relativas ao trabalho infantil. “Algumas ONGs”, observa ela, consideram que crianças de 14 anos que trabalham em campos em países pobres estão a fazer um trabalho inaceitável aos olhos dos direitos humanos.
Por isso, ela perguntou ao Conselho Federal com quantos anos uma criança pode ir trabalhar na lavoura. Após o tempo de perguntas, a resposta caiu com o rigor suíço: A legislação suíça está em conformidade com a Convenção No. 138 sobre a idade mínima da Organização Internacional do Trabalho e a Convenção No. 182 sobre as piores formas do trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho, que a Suíça ratificou.
A partir dos 13 anos ao trabalho!
A regra básica, de acordo com a legislação trabalhista suíça, é proibido empregar menores de 15 anos. Mas existe uma excepção quanto ao trabalho ligeiro que se pode pedir aos jovens com mais de 13 anos: É um trabalho que, pela sua natureza e pelas condições em que é realizado, não são susceptíveis de comprometer a saúde, segurança ou desenvolvimento físico ou psicológico dos jovens, nem podem comprometer a sua frequência e desempenho escolar . E todo trabalho merece pagamento, nem é preciso dizer.
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