As taxas alfandegárias suíças relacionadas às suas compras pela internet estão sujeitas a regulamentos específicos. É fundamental entender como elas funcionam para as suas importações de encomendas do exterior para a Suíça.
Na Suíça, 32 milhões de itens postais chegam em média às famílias todos os anos.
Fique a conhecer como funcionam as taxas alfandegárias de importações de produtos para a Suíça e, em particular, compras na Internet estão sujeitas a taxas alfandegárias suíças, como os pagamentos são distribuídos, como calcular taxas alfandegárias e se podemos evitar pagá-los…
Quais itens estão sujeitos às taxas alfandegárias na Suíça?
Qualquer item que venha do exterior para a Suíça está sujeito a direitos aduaneiros suíços e IVA, incluindo compras na Internet.
Itens não sujeitos a taxas alfandegárias são aqueles com um valor inferior a 100 francos. Se receber um presente que vale menos que CHF 100 (excluindo cigarros e álcool), não precisa pagar taxas alfandegárias.
Compras online: quem paga taxas alfandegárias suíças?
Na Suíça, as taxas alfandegárias são de responsabilidade do destinatário.
Se é o remetente (o vendedor), apenas os custos de transporte são de sua responsabilidade.
Se é o destinatário (o comprador) tem que pagar os custos relacionados à importação para a Suíça: direitos aduaneiros, IVA, bem como taxas alfandegárias quando houver alguma.
Tipo de taxas de importação Remetente Destinatário Custos de transporte Sim Não Direitos aduaneiros Não Sim IVA suíço Não Sim Taxas aduaneiras Não Sim
Quais são os valores das taxas alfandegárias suíças?
As taxas alfandegárias suíças são calculadas com base em três elementos: direitos aduaneiros, IVA de importação e taxas de aduaneiras.
Direitos aduaneiros
Os direitos aduaneiros são impostos indiretos cobrados sobre as mercadorias transportadas dentro do território aduaneiro suíço.
Na grande maioria dos países, os direitos aduaneiros são calculados sobre o valor das mercadorias.
Na Suíça, o cálculo dos direitos aduaneiros baseia-se no peso bruto das mercadorias.
Para simplificar os cálculos, os países membros da UE criaram um banco de dados, o TARIC (Tarifa Integrada das Comunidades Europeias).
A Taric codifica medidas regulatórias para facilitar a classificação das tarifas.
IVA de importação
Assim como os direitos aduaneiros, o IVA de importação deve ser suportado pelo recetor da mercadoria.
Na Suíça, a Administração alfandegária Federal (EFD) é responsável por cobrar o IVA sobre as importações.
Valor do IVA suíço sobre as importações
O IVA é de 7,7% para produtos importados para a Suíça.
Algumas encomendas beneficiam de uma redução do IVA de 2,5%:
- Produtos alimentícios
- Bebidas não alcoólicas
- Medicamentos
- Mídia impressa
Outras mercadorias estão completamente isentas do IVA:
- Mercadorias importadas em pequenas quantidades
- Bens cujo valor é insignificante
- Obras de arte sem condições
- Mercadorias admitidas sem impostos
- Propriedade isenta por um tratado internacional
Como calcular IVA?
O IVA é calculado com base no preço da fatura das mercadorias ao qual são somados despesas adicionais ao destinatário.
IVA de importação = Preço de faturação + custos adicionais.
O IVA deve sempre aparecer em sua fatura.
Taxas de alfandegárias
As taxas alfandegárias são as taxas administrativas que são cobradas quando suas mercadorias passam pela alfândega.
Se os direitos aduaneiros e/ou o IVA forem inferiores ao CHF 5, nenhuma taxa alfandegária será cobrada. É o caso das encomendas com valor inferior a 65 francos (IVA 7,7%) e menos de 200 francos (IVA 2,5%).
Se os direitos alfandegários e/ou o IVA forem superiores ao CHF 5, então a taxa de alfandegária será cobrada.
As taxas de alfandegárias variam dependendo do despachante do frete (o responsável pela entrega da encomenda). Por exemplo, variam de 11,50 francos a 70 francos no Swiss Post.
Como calcular taxas alfandegárias França – Suíça?
Se comprar um produto na França, o valor da taxa aduaneira depende do valor da mercadoria.
Para uma encomenda França-Suíça, o imposto básico é de 11,50 francos e é recolhido pelo Swiss Post.
Terá então que adicionar 3% do valor das mercadorias declaradas.
Exemplo:
Pierre encomendou um produto no valor de 80 francos na França.
- Taxa básica: 11,50 francos.
- Taxa de aduaneira: 13,9 francos (11,50 + 2,4).
As taxas aduaneiras totais são, portanto, de 25,4 francos, ou 31,75% do valor do produto adquirido.
Como lembrete, na Suíça, uma taxa máxima de 70 francos foi estabelecida.
Como pagar taxas alfandegárias por encomendas na Suíça?
Hoje, pagar taxas alfandegárias é feito em um clique.
Excluido um procedimento complexo
Até recentemente, as taxas alfandegárias tinham que ser pagas em dinheiro e à mão para o carteiro que depositou a encomenda. O Swiss Post teve que verificar o pagamento de impostos nacionais (direitos aduaneiros e IVA), mas também de suas próprias taxas de serviço.
Se não estava presente no momento da entrega de sua encomenda, teria que esperar até o dia seguinte para ir buscá-la, desde que apresentasse o aviso de retirada e pagasse a taxa de importação.
O procedimento, considerado muito complexo, foi alterado.
Um novo serviço de pagamento online
O Swiss Post criou um serviço 100% digital. Para ter acesso a ele, deve estar cadastrado na plataforma.
O procedimento é simples.
Receberá a escolha de um SMS ou e-mail contendo as seguintes informações:
- Data de entrega esperada.
- Dimensões do pacote.
- Peso do pacote
- Quantidade de taxas de importação
Em seguida, tem 20 dias para pagar o valor total online, com cartão de crédito ou através do aplicativo Twint. Para combater fraudes, a autenticação de dois fatores é imposta.
O carteiro pode então entregar a encomenda sem que sua presença seja necessária.
Atenção, para beneficiar do serviço de declaração online, a soma do seu pedido não deve exceder 100 francos.
Também esteja ciente de que é sempre possível pagar as encomendas em casa, mesmo por pequenas quantias. Basta desativar o novo serviço no site do Swiss Post.
Em 2022, 70% dos clientes do Swiss Post completam suas formalidades alfandegárias online.
Os documentos da alfândega também estão a ficar digitais. Até agora impressas, as notas fiscais aduaneiras e a declaração de importação podem ser visualizadas e baixadas em formato PDF se quiser manter um registo.
Encomendas retidas na alfândega: o que fazer e quais taxas pagar?
Esta expressão é confusa: você pode acreditar que seu pacote foi apreendido pelas autoridades aduaneiras. Na realidade, sua encomenda está simplesmente em curso alfandegário.
É o seu transportador que deve lhe dizer os passos a seguir para recuperá-lo.
Por que sua encomenda está retida na alfândega?
Sua encomenda pode ser retida por uma variedade de razões:
- Documentos aduaneiros desaparecidos
- Ausência de licença do comerciante (tabaco, álcool)
- Subestimação do peso do seu pacote
- Esqueceu de pagar taxas
Exceto em períodos movimentados como o Natal, sua encomenda não será retida por mais de dois dias na alfândega.
Pergunte à empresa de entrega
O procedimento é tratado exclusivamente pela empresa postal e não pela alfândega. Portanto, não tente entrar em comunicação direta com os oficiais da alfândega porque eles não saberão como respondê-lo e esse não é o papel deles.
A seu pedido, o status do envio do seu pacote ser-lhe-á comunicado, na maioria das vezes acompanhado das razões de detenção na alfândega.
A solicitação pode ser feita por telefone ou online com o número da encomenda.
Identificação do motivo da detenção
O serviço de transporte ajuda a identificar o motivo.
Problema em exceder o valor permitido: terá que pagar a diferença. Muitas vezes é a empresa que trata das despesas e depois cobra uma taxa de administração.
Problema de documentos em falta: pode enviá-lo para a empresa de transporte que, em seguida, agirá em seu nome.
Pagar as taxas adicionais
Terá que pagar uma taxa adicional sua encomenda for mantida na alfândega. Eles podem variar dependendo do provedor.
Taxas em caso de retenção de encomendas na alfândega:
- Taxas aduaneiras
- Taxa de manutenção (inclui o processamento de todos os documentos necessários)
- Pagamento de direitos aduaneiros
- Pagamento de IVA em nome do remetente
- Taxas para o controle de mercadorias
- Taxas para a elaboração da declaração aduaneira
Dependendo do caso, você pode ter que pagar uma ou mais taxas desta lista.
Como evitar pagar taxas alfandegárias?
As taxas de importação às vezes podem ser altas: existem soluções para evitar pagar taxas alfandegárias ao fazer compras.
Encomenda de um armazém localizado na Europa
Se encomendar um produto fabricado fora da área europeia, alguns sites oferecem que ele seja entregue de um armazém europeu, a fim de evitar direitos aduaneiros. No entanto, fique atento aos preços muitas vezes são mais altos se eles vierem de um armazém europeu, a fim de realmente aproveitar esta decisão.
Peça vários pacotes pequenos
Em vez de fazer uma única e grande encomenda, pode dividi-lo em vários pacotes pequenos que não serão tributados na alfândega.
Recomendamos que aproveite o tempo para fazer seus cálculos: ao encomendar vários pacotes, você multiplica os custos de envio.
Deve sempre verificar se continua mais vantajoso.
Fontes:
- https://hellosafe.ch/
- Droits de douane (admin.ch)
- Passer la frontière sans problème à la douane suisse (ch.ch)
- Dois motoristas identificados e condenados graças ao Snapchat e ao TikTok
- O que é Dav (Declaração Aduaneira de Veículo)
- Isenção do imposto sobre veículos quando se vem morar para Portugal
- Entregar matrículas: o que precisa saber (Suíça)
- Posso conduzir um carro de matrícula Suíça em Portugal?
- O que é Dav (Declaração Aduaneira de Veículo)
- Isenção do imposto sobre veículos quando se vem morar para Portugal
- Importar e atribuir matriculas em veículo na Suíça
- Como legalizar reboque em Portugal
- Estatuto A; Importação directa de seu veículo
Excelente artigo informativo, com uma descrição detalhada, de como funciona a importação de artigos na Suíça.
Artigo muito bem explicado sobre o funcionamento das taxas alfandegárias nas importações da Suiça.