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Portugal retira menino à mãe a mando da Suíça: família materna denuncia silêncio do Estado e ignora o superior interesse da criança

A família materna de Diego, uma criança de apenas seis anos, denuncia uma situação que considera profundamente injusta, desumana e contrária ao superior interesse da criança. Diego foi retirado à mãe em Portugal, por decisão articulada com as autoridades suíças, sob acusação de rapto internacional, e encontra-se atualmente institucionalizado em Faro, longe da sua família, que sempre esteve disponível para o acolher.

Somos tia e avó materna. Lutamos por Diego desde o dia em que nasceu. No entanto, apesar de todas as denúncias, pedidos formais e apelos feitos às autoridades portuguesas e suíças, a nossa voz tem sido sistematicamente ignorada.

Uma criança institucionalizada apesar de existir família disponível

Diego nasceu e cresceu com fortes laços à família materna, em especial à avó, a quem está profundamente apegado. Ainda assim, ao longo de seis anos, nunca foi feita uma avaliação séria da família materna como alternativa à institucionalização ou ao acolhimento por terceiros.

As autoridades suíças (KESB), responsáveis pela proteção de menores no cantão de Oberwallis, optaram repetidamente por colocar Diego em famílias de acolhimento, ignorando o facto de existir família biológica disponível, com condições emocionais, sociais e materiais para o receber.

Esta opção contraria princípios básicos da proteção de menores, que defendem que a família alargada deve ser sempre a primeira solução, antes de qualquer acolhimento institucional ou externo.

Um processo marcado pelo silêncio e pela exclusão da família

A situação agravou-se recentemente quando a mãe perdeu a guarda da criança. O pai nunca assumiu Diego. Ainda assim, a família materna continua a ser excluída de qualquer decisão relevante.

Hoje, numa videoconferência com o Tribunal de Torres Vedras, que durou apenas 14 minutos, a família relata ter sido tratada com frieza, desrespeito e total ausência de escuta.
Não nos deixaram falar. Não ouviram a nossa versão. Não quiseram conhecer a nossa história.

A única pergunta feita foi direta e chocante:

“Estão dispostas a ir buscar o Diego a Faro e levá-lo ao aeroporto de Genebra?”

Foi explicado que, em Genebra, a criança seria entregue às autoridades suíças, que voltariam a colocá-la numa família de acolhimento, e não com a sua família biológica.

Quando a família recusou colaborar num processo que considera lesivo para Diego, o juiz afirmou friamente que, nesse caso, a criança seria entregue a uma assistente de bordo e transportada sozinha, para ser entregue às autoridades suíças.

Onde está o interesse superior da criança?

Em nenhum momento foi avaliado:

o vínculo emocional de Diego com a avó e a família;
o impacto psicológico de sucessivas separações;
a possibilidade real de acolhimento familiar;
o trauma de ser enviado para outro país para viver com estranhos.

O Estado português limita-se a dizer: “a Suíça decide, nós cumprimos”, lavando as mãos de qualquer responsabilidade sobre uma criança que se encontra em território nacional e sob proteção das suas instituições.

Uma família em desespero, uma criança sem voz

Após seis anos de luta, a família encontra-se em desespero absoluto, sem saber a quem recorrer, sem meios, sem apoio e, sobretudo, sem voz num processo que decide o futuro de uma criança.

Diego é uma criança portuguesa de coração, profundamente ligada à sua família materna.
Tem família. Tem amor. Tem condições.
Mas está a ser tratado como um número num processo administrativo internacional.

Conclusão

Este caso levanta questões graves sobre:

a submissão automática do Estado português a decisões estrangeiras;
a falta de escuta das famílias;
a banalização da institucionalização infantil;
e o esvaziamento real do princípio do superior interesse da criança.

Diego não precisa de mais instituições.
Precisa da sua família.

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