Embora o uso de todos os tipos de drogas esteja a ser descriminalizado, o Parlamento Português rejeitou a proposta para legalizar o cannabis recreativo.
O parlamento português rejeitou na sexta-feira duas propostas legislativas para legalizar o consumo de cannabis para fins recreativos, que actualmente só é permitido em dois países do mundo, o Uruguai e o Canadá.
Os textos apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE, extrema esquerda) e o do Partido dos Animais e da Natureza (PAN) apenas receberam sua própria aprovação e de uma vintena de votos de deputados socialistas.
A maioria dos membros do grupo parlamentar socialista se absteve, enquanto a oposição de direita e os comunistas votaram contra ambos os projetos. Em Julho passado, o parlamento português autorizou o uso terapêutico de derivados de cannabis, juntando-se a outros países europeus onde a prescrição de cannabis medicinal já é legal, como os Países Baixos, a Itália, a República Checa, Dinamarca ou Alemanha.
Cinco anos depois do Uruguai, o Canadá tornou-se o segundo país em outubro passado a legalizar a cannabis para fins recreativos.
Portugal descriminalizou o uso de todos os tipos de drogas em 2001, o que significa que seu uso continua proibido, mas não é mais um crime que pode ser processado.
Os consumidores detidos pela polícia devem comparecer perante “comissões de dissuasão de abuso de drogas” que, sob a supervisão do Ministério da Saúde, têm a tarefa de fornecer uma resposta adequada a cada pessoa, seja um consumidor ocasional ou viciado em drogas.
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