Pensões suspensas no Luxemburgo e Suíça

Emigrantes perdem pensões por falta de prova de vida

As pensões da Segurança Social de 678 emigrantes residentes no Luxemburgo e na Suíça foram suspensas por não terem comprovado que estão vivos atempadamente, segundo dados oficiais do Governo português.

A nova lei, em vigor desde 31 de julho de 2025, exige que os pensionistas residentes nesses países façam anualmente a prova de vida para manter o pagamento das pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência.

Prazos e requisitos

A prova de vida tinha de ser apresentada até 30 de novembro de 2025, sendo aceite ainda pelo Centro Nacional de Pensões apesar de ultrapassar esse prazo. Contudo, para garantir o pagamento de janeiro de 2026, o comprovativo teria de estar entregue até 15 de dezembro de 2025, e muitos pensionistas não o fizeram.

Por essa razão, 294 pensões foram suspensas no Luxemburgo e 384 na Suíça por não cumprirem os prazos legais, de acordo com o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Percentagem de cumprimento da prova de vida

Do total de pensionistas obrigados a fazer a prova de vida, 90 por cento cumpriram a obrigação, um resultado que o Governo considera positivo face à nova exigência.

O Executivo explica que a maioria dos casos de suspensão não significa que os pensionistas tenham falecido, mas sim que muitos poderão ter mudado de residência sem comunicar essa alteração aos serviços competentes, impedindo a receção das notificações.

Pagamentos retomados após regularização

O Governo assegura que o pagamento das pensões será imediatamente retomado assim que os pensionistas apresentarem a prova de vida, e que os valores não pagos durante o período de suspensão serão liquidados retroativamente.

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