Pais que não falam Alemão obrigados a pagar cursos aos filhos

O Parlamento de Thurgau validou uma iniciativa que exige que pais que não falam alemão paguem por aulas de idiomas para seus filhos.

Pais estrangeiros cujo os filhos têm pouco domínio da língua de sua escola são obrigados a pagar pelos cursos para chegar ao nível exigido: depois de chegarem a acordo com uma proposta correspondente no mês de Outubro, o parlamento de Thurgau aprovou uma iniciativa para modificar a constituição federal.

O texto dos deputados da direita foram aceites na quarta-feira por 77 votos contra 30. Os socialistas abstiveram-se, enquanto os Verdes e a maioria dos radicais liberais eram contra.

O projeto tem como alvo pais que “negligenciaram a integração de seus filhos”. Ele quer fazer pagar não só para cursos de alemão, mas também para os custos de tradução durante as reuniões com os pais.

Modificar uma decisão de TF

Esta iniciativa apresentada por um cantão “, como é chamado oficialmente este instrumento deve permitir o que o Tribunal Federal havia proibido no final de 2017. Os juízes do Mon Repos tinham então suspenso os regulamentos de Thurgau permitindo que as escolas participassem financeiramente nos cursos de alemão de seus filhos ou em acampamentos e excursões obrigatórias.

Estes regulamentos não são compatíveis com o direito ao ensino básico gratuito, garantido pelo artigo 19 da Constituição, concluiu o Tribunal Federal.

O governo thurgoviano votou contra o processo deliberativo. Para ele, o texto “vai contra o direito fundamental das crianças de libertar a educação escolar básica gratuita”.