O bebê está ai e dorme ainda pacificamente no berço. Mesmo que ainda não o saiba, como nova pessoa a residir na Suíça, algumas formalidades administrativas que lhe dizem respeito já devem ser cumpridas.
Declaração de nascimento
Esta é a providência mais urgente a fazer. Na verdade, após o parto, precisará registar o nascimento de seu filho junto às autoridades. Esta declaração de nascimento deve ser feita dentro de 3 dias após o nascimento do bebê.
Quem pode registrar um nascimento?
Normalmente, o hospital ou maternidade é o responsável pelo registo do recém-nascido. O pai também pode fazer essa declaração se apresentar uma certidão do hospital certificando o nascimento. (Observação: no caso de pais solteiros, o pai deve primeiro ter reconhecido o filho antes de dar este passo).
Se a criança não nasceu no hospital, a declaração pode ser feita pela mãe (se ela se sentir capaz), pelo pai (o cônjuge da mãe ou tendo reconhecido a criança), bem como qualquer pessoa quem assistiu ao nascimento da criança, como uma parteira ou médico.
Que documentos preciso fornecer para declarar um nascimento?
Os documentos a serem fornecidos para fazer a declaração de nascimento são os seguintes:
- O livro de registo familiar, certificado de família ou certificado individual de estado civil
- Um certificado de residência
- Uma peça de identidade válida
- A notificação de nascimento do médico ou parteira contatando o nascimento da criança
Se um dos pais for estrangeiro, outros documentos podem ser exigidos.
Observação: se der à luz no exterior, precisará registar o nascimento em uma embaixada ou consulado suíço para que o nascimento seja registado na Suíça.
Carta de identidade e / ou passaporte do bebê
Também precisará de um cartão de identificação para o seu bebê. De fato, quando seu filho viaja ou precisa provar sua nacionalidade suíça e / ou sua identidade, ele precisará de uma carta de identidade ou passaporte em seu nome. Não é possível registar uma criança nos documentos de identidade de seus pais.
Quem pode solicitar carteira de identidade ou passaporte de bebê?
O representante legal do bebê pode iniciar o processo de solicitação de documento de identidade. Se ambos os pais exercerem autoridade parental sobre a criança, a assinatura de um dos pais é suficiente.
Atenção: no caso de pais solteiros, divorciados ou que vivam separados, deverá ser apresentado um documento que comprove a autoridade parental no momento do pedido.
Onde se inscrever para os documentos de identidade do bebê?
Os documentos de identidade podem ser solicitados no balcão do município de residência ou no escritório cantonal de passaportes: dependendo do local de residência, o pedido pode ser feito por telefone ou online. Depois de fazer o pedido, ainda precisará de se deslocar para entregar ou tirar uma foto de identificação do seu filho. Os outros documentos que lhe serão solicitados dependem do seu local de residência.
Observação: os suíços residentes no exterior devem solicitar um documento de identidade do bebê no consulado / embaixada suíça no país em que residem.
Seguro saúde bebê
O seguro saúde é obrigatório para todos os novos residentes na Suíça. Portanto, deve fazer um seguro de saúde para o seu bebê o mais tardar 3 meses após o nascimento. Dessa forma, seu filho terá seguro retroativo até o dia de seu nascimento. Após o período de 3 meses, ele não poderá mais ser segurado retroativamente e as despesas de saúde que você pagou por ele desde o nascimento continuarão sendo de sua responsabilidade.
Qual seguro de saúde que o bebê se deve inscrever?
Você tem a liberdade de escolher o seguro de saúde onde quer inscrever seu bebê. Na verdade, uma criança não é necessariamente obrigada a registar-se no mesma seguro de saúde que seus pais.
O bebê precisa fazer um seguro complementar?
Como para os adultos, fazer um seguro adicional para crianças não é obrigatório, mas fortemente recomendado. É melhor para o seu bebê fazer um seguro pré-natal antes do nascimento. Se você não adquiriu o seguro pré-natal antes do nascimento do bebê, isso não a impede de solicitar um seguro adicional após o nascimento. Fique atento, porém, que os seguros de saúde terão direito de fazer reservas ou recusar a inscrição do seu bebê, o que não seria o caso se ele tivesse feito o seguro pré-natal.
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