Marcelo abdica pensão de Presidente e vai perder 1500€ por mês

Presidente decide renunciar a benefício de ex‑chefe de Estado

Marcelo abdica pensão de presidente e vai perder 1500€ por mês. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai abdicar da pensão a que teria direito como ex‑presidente da República, e assim abranda o seu rendimento mensal futuro, ao optar por manter apenas a pensão de professor jubilado que já detém. Esta decisão foi comunicada hoje durante um encontro com jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e deixa claro que Marcelo abdica de uma prestação vitalícia mais elevada em favor de um valor inferior garantido pela sua carreira anterior.

O Chefe de Estado explicou que, **apesar de a lei permitir aos ex‑presidentes receberem uma pensão bruta mensal perto dos 9 374 euros, tributada no escalão mais alto do IRS, ele optou por não usufruir desse benefício financeiro após o fim do seu mandato, que termina em 2026.

Ao prescindir dessa pensão de ex‑presidente, Marcelo vai perder cerca de 1 500 euros por mês, comparando com o que teria se aceitasse o subsídio vitalício previsto por lei. Esta perda mensal deriva da diferença entre o valor líquido estimado dessa pensão e a pensão que receberá pela sua carreira enquanto professor universitário jubilado, que é substancialmente menor.

No mesmo encontro com os jornalistas, Marcelo deixou a decisão sobre a eventual existência e organização de um gabinete de antigo presidente nas mãos do seu sucessor, afirmando que esta matéria depende de quem vier a ser eleito em 2026. Ele sublinhou que, por estar ainda em funções, não considera apropriado decidir sobre este tema neste momento, e disse que a decisão cabe ao próximo chefe de Estado.

O Presidente explicou que o gabinete de um antigo chefe de Estado, se existir, envolve estrutura, espaço e meios de trabalho para manter correspondência e relações institucionais, e que isso deve ser tratado por quem assume o cargo no futuro. Marcelo frisou que “é uma decisão do futuro Presidente da República, não é minha”, destacando que não pretende impor condições sobre este assunto enquanto ainda exerce o cargo.

Além disso, Marcelo anunciou que irá convidar o próximo Presidente para um almoço no Palácio de Belém no dia seguinte às eleições, com o objetivo de facilitar a transição oficial de funções e partilhar informações importantes sobre o trabalho interno e internacional do cargo.

A renúncia à pensão presidencial vem numa altura em que a lei portuguesa garante condições especiais para ex‑chefes de Estado, mas também prevê que este benefício possa ser renunciado por opção pessoal. Marcelo, ao optar por manter apenas a pensão que recebeu ao longo da sua carreira académica e profissional antes da Presidência, reforça uma postura pessoal de abdicar de rendimentos extra por motivos que não foram detalhados publicamente em relação a valores ou causas específicas para a escolha desta opção.

Esta decisão já está a gerar debate entre comentadores e analistas políticos em Portugal, especialmente no que toca à discussão sobre benefícios de antigos titulares de cargos públicos de alto nível, e sobre se outras figuras públicas podem seguir o exemplo de Marcelo ao renunciar a pensões ou benefícios semelhantes.

Marcelo vai assim terminar o seu mandato com uma escolha pessoal que implicará menos rendimento mensal, mas que o coloca numa posição singular entre antigos presidentes — embora ainda não haja indicação clara de como esta decisão será vista no longo prazo por diferentes setores da sociedade portuguesa.

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