National Insurance Number: sabe o que é?

Você chegou ao Reino Unido, já tem o seu visto de residência, já tem o seu endereço postal… mas quando vai procurar trabalho (emprego), a primeira coisa que lhe pedem é o National Insurance Number (NINo).

Sabemos que muitas pessoas nem fazem ideia do que se trata este número, muito menos como o podem obter — mas fique tranquilo, não é assim tão difícil.

Para obter o NINo é preciso:

• estar no Reino Unido (não pode ser feito a partir de outro país);
• ter 16 anos ou mais;
• ter o direito de viver e trabalhar no Reino Unido.

Se tem apenas visto de turista, não pode obter este número.

O que é o National Insurance Number

O National Insurance Number é apenas o número de segurança social britânico. É com ele que o sistema do Reino Unido controla as suas contribuições para a reforma (pensão estatal) e os seus impostos.

O número é composto por 2 letras, 6 números e uma letra final, no formato AB 12 34 56 C.

Atenção: o seu National Insurance Number é único e definitivo. Acompanha-o para o resto da vida — se já tiver um, não precisa (nem deve) pedir um novo, mesmo que mude de nome, endereço ou estatuto de visto.

Já tenho um número sem saber?

Antes de pedir um novo número, vale a pena confirmar que ainda não tem um:

• Se tem um BRP (Biometric Residence Permit), o número pode estar impresso no verso do cartão.
• Se tem um eVisa (estatuto de imigração digital), pode consultá-lo através da sua conta UKVI (UK Visas and Immigration).
• Jovens que cresceram no Reino Unido recebem normalmente o número automaticamente, pouco antes do 16.º aniversário, se um responsável tiver pedido o Child Benefit.

Como pedir o National Insurance Number

O processo deixou de ser feito por telefone. Hoje o pedido é feito online, diretamente no site oficial do governo:

🔗 www.gov.uk/apply-national-insurance-number

Passo a passo

1. Aceda ao site indicado acima e clique em “Apply”.
2. Responda às perguntas sobre a sua identidade, nacionalidade e endereço no Reino Unido.
3. Prove a sua identidade: normalmente é-lhe pedido que tire e envie uma fotografia sua a segurar o passaporte, e fotografias de outros documentos de identidade (pode usar smartphone, tablet ou câmara digital, e pode pedir a alguém para tirar as fotos por si).
4. Submeta o pedido. Vai receber um e-mail com o seu número de referência da candidatura, indicando se precisa de enviar mais provas de identidade.

Se não conseguir provar a sua identidade online (por exemplo, por não ter os documentos pedidos), o processo demora mais tempo e pode ser-lhe pedido que envie fotocópias dos documentos por correio ou que compareça pessoalmente a uma entrevista — mas isto já não é a regra geral, é a excepção.

Quanto tempo demora

Depois de provar a identidade, pode demorar até 4 semanas a receber o seu National Insurance Number por correio.

Posso trabalhar sem o NINo?

Sim. Pode começar a trabalhar e a receber salário normalmente antes de receber o número, desde que consiga provar o seu direito a trabalhar no Reino Unido (por exemplo, através do visto ou do eVisa). O empregador pode usar um número temporário até o NINo definitivo chegar.

Também não precisa de ter o National Insurance Number para começar um pedido de benefícios sociais ou de empréstimo estudantil — se for necessário para o pagamento ser processado, será contactado com instruções.

Perdi ou não me lembro do meu número, o que fazer?

Se já tem um National Insurance Number mas não se lembra dele, pode encontrá-lo em documentos como:

• o P60 (declaração final de impostos do ano);
• um payslip (recibo de salário) do seu empregador;
• correspondência oficial do HMRC.

Pode também consultá-lo online através do serviço oficial:

🔗 www.gov.uk/find-national-insurance-number

Se não conseguir encontrá-lo por estas vias, pode contactar diretamente a linha de apoio.

Linhas de apoio (helpline) para o pedido de NINo

Inglaterra, Escócia e País de Gales Telefone: 0800 141 2079 Segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00

Irlanda do Norte Telefone: 0800 587 0024 Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00

Em galês (Welsh) Telefone: 0800 141 2349 Segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00

Nota: se não fala ou não compreende bem inglês, vale a pena pedir a ajuda de alguém para a chamada ou para o preenchimento do pedido online.

Fontes e mais informação

• www.gov.uk/apply-national-insurance-number — pedir o National Insurance Number
• www.gov.uk/find-national-insurance-number — encontrar um número já existente
• www.gov.uk/contact-jobcentre-plus — contactar o JobCentre Plus