Informações importantes para viagens Suíça Portugal

Situação atual do país

Como é de conhecimento de nossos leitores Portugal entrou em estado de emergência no dia 09 de novembro. Com isso várias regras especificas foram aplicadas no país pelo Ministério Publico português.

Entre muitas regras aplicadas que têm de respeitar deixamos algumas das que pensamos ser de mais importância

Conselhos de risco

191 conselhos, entre eles Lisboa e o Porto, são considerados de grande risco. Estão sujeitos a medidas especiais restritivas.

Entre no lien seguinte, identifique o Concelho de residência ou de trabalho. Será encaminhado para a página com as medidas COVID19 que se aplicam ao Concelho selecionado. https://covid19estamoson.gov.pt/

Medidas restritivas

• A proibição de circular (CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO) das 23 horas até ás 5 da manhã nos dias da semana e a partir das 13h00 aos Sábados e Domingos. Exceções: Deslocações para desempenho de funções profissionais com declaração, deslocações por motivos de saúde, deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência, deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais, deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia, deslocações a mercearias e supermercados ou outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, etc.

• Fora dos períodos acima mencionados: DEVER CÍVICO DE RECOLHIMENTO DOMICILIÁRIO. Excepções: fazer compras, praticar desporto, assistir alguém, ir à escola, passear os animais, aceder a instalações culturais, acompanhar menores para actividades de lazer, etc.

• COMERCIO: Dias úteis, encerramento às 22:00 horas. Durante os fins-de-semana, encerramento entre as 13:00 e as 08:00. Excepções: Farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2, bombas de gasolina, etc.

• RESTAURANTES: Dias úteis, encerramento às 22:30. Durante os fins-de-semana, encerramento entre as 13:00 e as 08:00.

• EQUIPAMENTOS CULTURAIS: Encerramento às 22:30.

• TELETRABALHO obrigatório se possível e/ou desfasamento de horários.

• Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas. Excepção: mesmo agregado familiar.

Alem de todas estas proibições também se encontram em vigor as seguintes medias

• Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados (transportes públicos, lojas, museus, etc.) e na via pública quando não é possível uma distância social de 2 metros.

• Confinamento obrigatório de doentes de Covid-19 e de pessoas em vigilância activa.

• Outros eventos e celebrações limitados a 5 pessoas. Excepção: mesmo agregado familiar.

• Acesso do público nos restaurantes até às 00:00 e encerramento à 01:00 e grupos limitados a 5 pessoas. Excepção: mesmo agregado familiar.

• Proibição de venda de álcool em estações de serviço e, a partir das 20:00 horas, noutros estabelecimentos.

• Proibição do consumo de álcool na via pública.

• Os veículos particulares com mais de 5 lugares só podem circular a 2/3 da sua lotação. Excepção: mesmo agregado familiar.

Informações sobre viagens Portugal

Viagens Aéreas

Não existe qualquer restrição para entrar em Portugal Continental como viajante proveniente de um Estado-Membro da União Europeia (UE) e de um país associado de Schengen, como a Suíça. O teste Covid-19 também não é necessário. No entanto, os aeroportos portugueses tomaram medidas tanto para as pessoas que desejam ir ao aeroporto para apanhar um voo como para os passageiros que aterram em Portugal. Convidamo-lo a consultá-las.
https://www.ana.pt/pt/institucional/a-ana/medidas-de-seguranca

Quem aterra em Portugal Continental não lhe é imposta qualquer quarentena. Para as ilhas dos Madeira e Açores aconselha-mos a verificar os respetivos sites de cada região. Deve notar-se que pode ser imposta uma quarentena de 14 dias às pessoas que desembarquem nos arquipélagos.
Madeira: https://www.mahttps://www.madeira.gov.pt/Covid19/PerguntasFrequentes
Açores: https://covid19.azores.gov.pt/

Transporte terreste

A passagem da fronteira entre Portugal e Espanha está novamente aberta. É portanto possível viajar de Portugal para a Suíça por via terrestre. Para mais informações, visite os sites da Embaixada da Suíça em Espanha e da Embaixada da Suíça em França.

Transporte marítimo

Desde o dia 15 de Junho, os passageiros de um navio de cruzeiro podem desembarcar. Os cidadãos suíços podem, portanto, voltar a entrar em território português por via marítima.

Mensagem importante para cidadãos suíços que entram ou passam pela França

A liberdade de circulação entre a Suíça e a França foi restabelecida desde 15 de junho de 2020.

Certificado de viagem excecional: Desde sexta-feira, 30 de outubro, a França entrou em um período de confinamento nacional até pelo menos 1º de dezembro. Como tal, qualquer pessoa que pretenda viajar para o território francês deve trazer um certificado de viagem excecional devidamente preenchido e a sua viagem deve ser justificada por um dos motivos da viagem autorizada.
Attestation de déplacement dérogatoire

Certificados de viagem internacional excecional: Os certificados de viagem internacional excecional continuam obrigatórios para os cidadãos suíços que viajam de um Estado que não faz parte da Área Europeia para a França como destino final ou em trânsito. Os certificados de viagens internacionais estão disponíveis no site do Ministério do Interior.
site du Ministère de l’Intérieur

Por outro lado, qualquer viajante de um país que conste da lista de países com alta circulação viral estará sujeito à obrigatoriedade do teste PCR. Pode encontrar a lista dos países em causa no site do Ministério da Europa e Negócios Estrangeiros

Informações específicas sobre a entrada na Suíça

A partir do dia 15 de Junho de 2020, os direitos de livre circulação foram plenamente restabelecidos. Por exemplo, as pessoas que viajam de Portugal (como país de partida) e satisfazem os requisitos normais de entrada são autorizadas a entrar na Suíça.

A partir de 29 de otoubro, Portugal já não se encontra na lista dos países com risco de infeção, estabelecida pelo Governo Suíço. As pessoas que entram na Suíça vindas de Portugal não devem então fazer quarentena durante 10 dias. Para mais informações, consulte por favor o website do OFSP, Ministério suíço da Saúde.

Se deseja entrar ou retornar à Suíça, deve fazer duas perguntas:

• Posso entrar na Suíça? Os titulares de passaporte suíço, autorização de residência válida ou direito à livre circulação podem regressar à Suíça de qualquer país. Todas as outras pessoas podem estar sujeitas a restrições. Informações sobre o assunto podem ser encontradas no site da Secretaria de Estado das Migrações (SEM). Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com SEM diretamente.

• Se você tiver permissão para entrar, pergunte-se: devo ficar em quarentena quando chegar à Suíça? O OFSP define uma lista de estados e territórios com alto risco de infeção. Pessoas desses estados ou territórios devem fazer quarentena. Pode encontrar todas as informações de que precisa na página Quarentena obrigatória para viajantes que entram na Suíça.

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