Fazer bem sem olhar a quem: O slogan que os factos vieram pôr à prova os políticos povoenses
Antes de mais, importa fazer uma ressalva.
Não conheço todos os detalhes deste caso nem posso afirmar que os acontecimentos tenham ocorrido exactamente da forma como têm sido relatados. As controvérsias surgem das duas partes e logo desrespeitam a boa ética e os seus princípios e os habitantes que elegeram quer uma cor política, quer outra cor política!
Mas uma coisa posso dizer; se a situação corresponde àquilo que tem sido descrito publicamente, então levanta questões legítimas sobre a autonomia das freguesias, o respeito institucional e o funcionamento do poder local.
Aliás, a minha posição sempre foi simples:
“Eu não sei se a história é esta, mas a Junta de Freguesia deveria ter autonomia como tem qualquer Junta de Freguesia do Concelho da Póvoa de Lanhoso ou de Portugal. Se tivesse uma nega depois de ter dado a conhecer, ocupava igual. A Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo também foi eleita pelo povo da freguesia.”
É precisamente aqui que começa a reflexão; nas eleições autárquicas, o actual presidente apresentou um slogan simples, forte e aparentemente consensual:
“Fazer bem sem olhar a quem.”
Uma frase bonita, uma frase que prometia igualdade de tratamento, respeito institucional e trabalho em benefício de todos, mas houve quem, na altura, respondesse de forma diferente.
Pela boca do povo, surgiu uma frase que contrariava o slogan oficial:
“Fazer mal sem olhar a quem.”
Muitos consideraram essa resposta injusta. Outros classificaram-na como mera provocação política, mas os anos passaram e, hoje há quem olhe para determinados acontecimentos e conclua que o slogan oficial foi apenas para inglês ver, enquanto a resposta popular começa a encontrar fundamento nos factos.
O caso recente envolvendo a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo é um desses exemplos.
Se uma Junta de Freguesia eleita pelo povo pede um espaço público para realizar actividades que sempre realizou e vê esse pedido recusado, então a questão deixa de ser apenas uma festa e passa a ser uma questão de igualdade institucional.
A Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo não é uma associação privada nem um grupo informal. É uma autarquia local eleita democraticamente pelos habitantes da freguesia, tal como a Câmara Municipal foi eleita pelos habitantes do concelho.
Ambas possuem legitimidade democrática própria e por isso, a ideia de que a Câmara manda e a Junta obedece não corresponde ao verdadeiro espírito do poder local.
A Câmara tem competências próprias e a Junta também tem competências próprias, não são instituições iguais, mas também não são instituições subordinadas uma à outra em tudo.
A situação ganha ainda maior importância porque não estamos a falar de uma freguesia qualquer, estamos a falar da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo, a freguesia onde se encontra a vila da Póvoa de Lanhoso, sede do concelho e local onde se situam muitos dos principais equipamentos e espaços públicos.
Não se trata de uma freguesia distante a pedir um espaço noutra localidade, apenas se trata da própria Junta da sede do concelho a pretender realizar actividades destinadas à população da sua freguesia e do próprio concelho.
Por isso, a questão não é saber quem organiza a melhor festa, parecem dois concorrentes a um Globo de ouro.
A questão é saber se todas as instituições eleitas são tratadas com o mesmo respeito e têm as mesmas oportunidades de utilização dos espaços públicos, porque os espaços públicos não pertencem ao presidente da Câmara.
Não pertencem ao executivo, não pertencem a partidos políticos.
Pertencem ao povo.
E quando surgem recusas sucessivas para iniciativas tradicionalmente organizadas pela Junta e, posteriormente, aparecem actividades semelhantes promovidas por outra entidade no mesmo local, é natural que surjam dúvidas, é natural que surjam perguntas, é natural que os cidadãos procurem explicações?!
Da mesma forma, existe outra divergência que tem marcado o debate público local:
A Câmara Municipal tem defendido a transformação da vila da Póvoa de Lanhoso em cidade, a Junta de Freguesia tem manifestado reservas quanto a essa intenção, numa democracia saudável isto não deveria constituir qualquer problema.
Pensar diferente faz parte da democracia.:
O problema surge quando as divergências políticas parecem ultrapassar o debate de ideias e começam a reflectir-se no relacionamento entre instituições. Uns fazem copi ou imitações dos outros!
É aí que a política corre o risco de se transformar em politiquice. Por vezes não tem a ver com partidos e sim com mentes perversas!
A politiquice não serve para resolver problemas, serve para criar obstáculos aos outros, serve para marcar território, serve para garantir protagonismo, serve para impedir que o mérito seja reconhecido a quem não pertence ao mesmo espaço político.
Ora, se o slogan dizia “Fazer bem sem olhar a quem”, então esse princípio deveria aplicar-se a todos.
À Câmara, à Junta, ás associações, à comunicação social, aos cidadãos. Sem olhar à cor política, sem olhar à opinião, sem olhar à instituição que apresenta o pedido.
Mas quando os critérios parecem variar conforme quem está do outro lado, o slogan ganha um significado diferente e é precisamente nesse momento que muitos recordam a frase que surgiu pela boca do povo:
“Fazer mal sem olhar a quem.”
A diferença entre os dois slogans não é decidida pelos discursos. É decidida pelos actos, e os actos são aquilo que os cidadãos observam todos os dias, no final, a pergunta permanece simples:
Os espaços públicos servem todas as instituições eleitas do concelho em igualdade de circunstâncias?
Ou existem instituições mais autorizadas do que outras a utilizá-los?
Essa é a questão que verdadeiramente importa esclarecer. Podemos dizer que foi negado um evento de Gala à Revista Repórter X. Será negado quem não disser AMÉM com eles!
Porque a democracia local não se mede pelos cartazes das campanhas, mede-se pelo respeito entre instituições eleitas pelo mesmo povo, e quando esse respeito desaparece, os slogans deixam de ser promessas.
Passam a ser julgados pelos factos.
autor: Quelhas
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