Emigrantes vão ter ensino português gratuito

Eliminação das Propinas no Ensino de Português no Estrangeiro

A partir do próximo ano letivo, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, anunciou que as propinas do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) serão eliminadas. Além disso, ele também anunciou ajustes nos horários das aulas. Assim e segundo as palavras do Ministro José Cesário os Emigrantes no estrangeiro vão ter ensino português gratuito já no próximo ano.

Medidas para Melhorar o Ensino de Português

José Cesário fez este anúncio na abertura da sessão plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que teve início esta terça-feira, na Assembleia da República, em Lisboa. O evento prossegue até quinta-feira.

Queda no Número de Alunos: Causas e Soluções

O Secretário de Estado expressou preocupação com a diminuição do número de alunos nas escolas de português, especialmente na Europa. Contudo, ele atribui parte dessa queda à pandemia de COVID-19, que afetou a educação mundial. Para reverter essa situação, anunciou a eliminação das propinas no EPE.

No entanto, Cesário sublinhou que essa medida sozinha não resolverá o problema. Por isso, afirmou que será necessário adaptar os horários das aulas às necessidades atuais das comunidades. “É essencial atualizar os horários, pois muitos permanecem inalterados há décadas”, afirmou.

Ajustes nos Horários: Foco nas Comunidades Locais

Um exemplo citado foi o do Reino Unido. Lá, a oferta educativa concentra-se principalmente em Londres, deixando outras regiões com pouca ou nenhuma disponibilidade. Essa desigualdade exige mudanças rápidas para garantir uma melhor distribuição das aulas.

Falta de Ensino de Português em Alguns Países

Cesário também lamentou a ausência de Portal das Comunidades Portuguesas em países como Dinamarca, Noruega, Suécia e Emirados Árabes Unidos. Nessas nações, há novas ondas de emigração portuguesa, mas a língua portuguesa ainda não faz parte do sistema educativo local.

Apoios Sociais para Portugueses no Estrangeiro

Além das questões educacionais, o Secretário de Estado reconheceu os desafios sociais enfrentados por muitos portugueses e lusodescendentes. Embora essas dificuldades se tornam especialmente evidentes em regiões que enfrentam crises, como a África do Sul, a Argentina, a Venezuela, o Brasil, Angola e Moçambique.

Para apoiar estas comunidades, José Cesário anunciou a criação de um novo programa social em parceria com a Segurança Social. Assim este programa visa complementar os apoios existentes, como o ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas) e o ASEC (Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas). O objetivo é criar uma iniciativa mais eficiente e com menos burocracia.

Compromisso com o Voto Eletrónico e a Mobilidade

O Governo também reiterou o seu compromisso com a implementação do voto eletrónico em mobilidade. No entanto, Cesário destacou que a medida só avançará se ele garantir as condições necessárias para a sua execução.

Próximos Passos: Novo Presidente do CCP

Durante a sessão, os participantes discutiram a escolha do novo presidente do Conselho Permanente do CCP. A mudança ocorrerá em breve, sucedendo Flávio Martins, atual deputado pelo PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.

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