Guia definitivo para conseguir passaporte português

Como Adquirir Passaporte Portugal

Devido à actual crise económica no Brasil, muito brasileiros querem emigrar para a Europa e Portugal é uma das principais escolhas.

O facto de Portugal e Brasil partilharem a mesma língua facilita a procura de emprego e a qualidade de vida dos brasileiros, principalmente daqueles que tem familiares portugueses ou que não dominam outras línguas.

Para esclarecer melhor as suas dúvidas, vamos explicar como conseguir o passaporte português e quem tem direito de o obter.

Quem tem direito a obter o passaporte

A lei portuguesa permite que filhos, netos e bisnetos de portugueses ou até descendentes mais longínquos de cidadãos portugueses (cada caso deve ser analisando individualmente) para  adquir a nacionalidade portuguesa.

Cidadania europeia

Conseguindo a nacionalidade portuguesa, qualquer pessoa tem o direito de morar, visitar ou trabalhar em Portugal com sua família, sem precisar de conseguir vistos periódicos.

Portugal é membro da união europeia, por isso, os cidadãos portugueses têm o direito de visitar, morar e trabalhar em qualquer um dos 28 países da união sozinhos ou com suas famílias.

Ter passaporte português ainda traz vantagens para viagens por todo o mundo, já que os cidadãos portugueses podem, por exemplo visitar o Canadá e os Estados Unidos sem precisar de autorizações especiais.

O cidadão que obtém passaporte português perde a cidadania brasileira?

Não. Tanto Portugal como o Brasil permitem ter dupla cidadania, por isso, os cidadãos brasileiros que obtém a cidadania portuguesa por descendência de familiares passam a dispor de ambos os passaportes.

Para obter cidadania portuguesa são precisas as seguintes condições:

1 –

Você deve ter um familiar ascendente que seja português (pode ser sua mãe, pai, avô, avó, bisavó ou bisavô) mesmo que já tenha falecido, ou então é preciso ser casado com um português(a).

Se você casou antes de Outubro de 1981 a obtenção da dupla cidadania proceda de forma normal. Se casou depois dessa data, só pode obter passaporte português por naturalização, e apenas pode transmiti-lo para os filhos menores.A naturalização é um procedimento caro, complicado e ocorre em Portugal.

Para consegui-la é necessário ter um advogado português e os documentos devem ser autenticados no consulado português.

Não é fácil conseguir naturalização portuguesa, por isso o processo tem que ser muito bem cuidado.

2 –

As pessoas que são o elo de ligação entre a pessoa que pede a cidadania e o cidadão português, tem de estar vivos.

Ex: Se quer pedir a cidadania portuguesa porque o seu bisavô (ou bisavó) é português, os filhos(as) e netos(as) do seu bisavô em linha recta de sucessão, também tem de estar vivos. Caso contrário, o procedimento é também por naturalização.

3 –

Os documentos de nacionalidade portuguesa, (o bi – bilhete de identidade ou o novo cc – cartão do cidadão)  do familiar ascendente português (rg português) precisam de estar atualizados (validade e estado civil) para fazer o pedido do passaporte.

Se não for o caso, tem que se fazer a actualização dos dados em Portugal. Já que os consulados portuguêses não tem acesso aos dados dos seus familiares em Portugal, por isso não sabe se ainda estão vivos ou se casaram.

4 –

Depois da atualização desses dados no cartório de registo civil português (conservatória), quem quer obter o passaporte português, pode dar início ao processo de obtenção da cidadania, se preencher os outros requisitos.

5 –

Existem ainda outros casos de necessidade de serviços do consulado além de cidadania portuguesa, como por exemplo: transcrições de casamento e óbito, cartão do cidadão, recenseamento eleitoral e militar, divórcio, inscrição consular, registo criminal, igualdade de direitos, , certificado de bagagem, legalização de documentos, procurações e vistos, entre outros.

6 –

Muitas vezes algumas pessoas querem obter passaporte ou cidadania portuguesa pois tem um familiar de 2º grau (avô), ou de 3º grau (bisavô) portugueses mas que já faleceram, e por não terem muita proximidade com esse familiar não sabem muitas informações sobre ele. Para obter cidadania portuguesa é essencial saber o local e data de nascimento desse familiar.

Se você se encontra nessa situação e não sabe essas informações sobre o seu familiar português, o melhor é consultar uma lista de localidades portuguesas, com distritos (estados), freguesias (bairros, ou aldeias) e concelhos (cidades) em Portugal para tentar descobrir onde nasceu o seu familiar português.

 

 O que e preciso para obter o passaporte ?

O passaporte português é um documento electrónico individual que permite a entrada e saída do território português ou de outros países que o reconheçam para esse efeito, por isso obter este documento muitas vezes demora algum tempo e requer alguns documentos indispensáveis.

Para ser válido, o passaporte português deve estar em bom estado de conservação, isto é, o seu detentor deve ter cuidado para que o passaporte não entre em contacto com substâncias que possam danificar a leitura dos dados do documento, tendo atenção ao guardar o passaporte e nunca deixá-lo próximo de líquidos ou produtos químicos. É importante lembrar que é proibido qualquer tipo de rasura ou emenda no passaporte português.

Quantos ao preço para obtenção do passaporte, este é determinado pela portaria conjunta dos ministros da administração interna, das finanças, dos negócios estrangeiros e da administração pública. Para obter o seu passaporte electrónico português, terá de pagar o valor pelo serviço normal da emissão do documento que é de 65 euros.

Além desse valor, terá de pagar ainda mais 10 euros pelo serviço de envio, para morada indicada por si.

Como solicitar

Para obter o seu passaporte, é necessário fazer prova da sua identidade apresentando o seu cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

Depois, a entidade que confere o passaporte irá obter os seus dados biográficos consultando uma base de dados dos cidadãos portugueses.

Quando você for obter o passaporte, a própria entidade que emite o passaporte irá captar uma fotografia sua com o equipamento apropriado, por isso não precisa de levar consigo nenhuma fotografia sua.

Além da fotografia do seu rosto, a entidade que emite o passaporte também irá recolher as suas impressões digitais e a sua assinatura.

Preço

Para obter o seu passaporte electrónico português, terá de pagar o valor pelo serviço normal da emissão do documento que é de 65 euros. Além desse valor, terá de pagar ainda mais 10 euros pelo serviço de envio, para morada indicada por si, num prazo de 6 dias úteis.

Validade

O passaporte português é válido por um período de cinco anos. Caso o passaporte seja de um menor de idade inferior a 4 anos, o prazo de validade é de apenas dois anos.
Onde pode dirigir-se para obter o passaporte

Para obter o passaporte electrónico português, o processo é rápido e  simples. Para isso só precisa de dirigir-se a um dos antigos governos civis ou, caso viva nas regiões dos Açores ou madeira, aos respectivos governos regionais, nas lojas do cidadão ou a uma conservatória.

O que e necessário para europeus 

Caso viva num país europeu e queira obter passaporte português, terá de solicitá-lo junto do consulado português do seu pais. Os restantes procedimentos mantêm-se e os requisitos necessários também.

O que é necessário para brasileiros

Se você é brasileiro e quer obter o passaporte português, vamos agora explicar como pode consegui-lo caso viva no Brasil. O passaporte é como um chip no qual ficam armazenados os dados do seu titular, para que seja feita a leitura automática em fronteiras e aeroportos. Obter passaporte é indispensável para que possa habitar e trabalhar em Portugal.

Quem Pode Solicitar?

As pessoas que têm nacionalidade portuguesa por atribuição ou nascimento podem obter o passaporte português.

O cidadão deve ter bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido e que esteja dentro do prazo de validade com as informações devidamente actualizadas.

Documentos necessários para solicitar o Passaporte Português

Para obter o passaporte português é necessário:

• Bilhete de identidade ou cartão de cidadão dentro do prazo de validade e uma fotocópia desse documento.
• Passaporte anterior (caso tenha).

• Fotocópia da prova de pagamento da taxa.

• Envelope com os seus dados para que o passaporte seja enviado.

• Foto 3×4 a cores, que esteja actual.

• Requerimento preenchido. Para isso acesse a página http://consuladoportugalsp.org.br/intra-manager/login

Visita ao Consulado

Após ter todos os documentos referidos acima, preencha o requerimento e pague num prazo de 5 dias.

Deixe passar um a dois dias, acesse o site do consulado e faça o seu login para fazer o agendamento.

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