Pode não saber, mas Portugal é um dos países europeus que recebe mais resíduos de outros países. Este resíduos são destinados a aterros sanitários e são empilhados em locais distantes dos olhos do público, mas gera muitos incómodos e é, acima de tudo, uma fonte de má reputação para Portugal, que recebe assim as “lixeiras” dos vizinhos. Depois de importar tanto em 5 meses como em todo o ano de 2019, Portugal decidiu suspender a importação de resíduos até 31 de dezembro.
O governo português decidiu suspender até o final do ano a autorização para importar resíduos destinados a aterros, a fim de “preservar a suficiência nacional” em termos de instalações, anunciou esta semana o Ministério do Meio Ambiente e Ação Climática.
Esta decisão, tomada no Conselho de Ministros de Portugal, não se aplica aos resíduos que já entraram no território nacional, sob as leis e regulamentos aplicáveis, afirmou em comunicado.
Assim, até 30 de novembro, a Autoridade Nacional de Resíduos elaborará um relatório sobre os volumes de resíduos depositados, a capacidade das instalações portuguesas e a avaliação de necessidades, com o objetivo de determinar a auto-suficiência nacional nesta matéria.
Na nota editada por Matos Fernandes a importação de resíduos será automaticamente recusada. De fato, desde o início do ano até 15 de maio, mais de 246 mil toneladas de resíduos de outros países foram importadas para Portugal.
Este calculo excede o peso total de resíduos recebidos para aterros sanitários durante todo o ano de 2019. “Para este ano, além da revisão do regime geral para gerenciar resíduos e da lei de aterros planeada para o verão, e como parte do plano de ação para aterros sanitários em 2020, várias ações fiscais e de controle devem ser realizadas em Portugal continental. Realizaremos a inspeção de aterros, abrangendo o universo de resíduos não perigosos, perigosos e inertes “, afirmou.
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