O ensino do português no estrangeiro (EPE) atravessa um momento particularmente delicado. Professores, leitores, adjuntos e coordenadores que, em dezenas de países, garantem a presença da língua portuguesa fora de Portugal veem agora as suas condições de trabalho ameaçadas por uma proposta governamental que prevê, entre outras medidas, o fim das comissões de serviço destes profissionais.
Uma rede que sustenta a língua além-fronteiras
A rede de ensino do português no estrangeiro é um dos pilares da projeção internacional da língua e da cultura portuguesas. Milhares de alunos, filhos de emigrantes ou simplesmente interessados na língua, têm acesso ao português graças ao trabalho destes docentes, muitas vezes em contextos exigentes e distantes do país de origem.
A estabilidade destes profissionais — assegurada até agora pelo regime de comissão de serviço — é também a estabilidade do próprio sistema de ensino. Sem garantias mínimas de continuidade, arrisca-se a perder não só profissionais qualificados, mas também a confiança das comunidades que dependem destes serviços.
O que está em causa
A proposta em discussão fragiliza diretamente as condições laborais destes trabalhadores, ao eliminar mecanismos que até aqui garantiam alguma previsibilidade nas suas carreiras. Esta instabilidade não afeta apenas quem ensina: afeta a qualidade e a continuidade de um serviço público que é, ao mesmo tempo, uma ferramenta estratégica de afirmação de Portugal no mundo.
Como pode ajudar
Existe atualmente uma petição pública que pede a revisão desta proposta e a defesa das condições de trabalho dos profissionais do EPE. Pode assinar através do seguinte link:
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