Após alguma perguntas e pedidos de informação insistentes por parte de nosso leitores, procuramos algumas respostas de como legalizar reboques em Portugal.
Para que fique bem esclarecido todos os reboques para carros, até mesmo aqueles que são feitos em casa, apenas podem circular nas estradas portuguesas após estarem devidamente legalizados. Fique a saber o que deve fazer para legalizar um reboque caseiro e não seja mais um a transgredir o Código da Estrada.
Para começar vamos definir em poucas palavras de que se trata um reboque. Um reboque é um tipo de carrinho que é rebocado na traseira de um automóvel ou outro veículo a motor e é usado para transportar mercadorias veículos e outros tipos de carga.
Existem vários tipos de reboques, fechados (normalmente utilizados para carregar animais), reboques em forma de V (usados para transportar barcos) e existem outros que são feitos à medida da utilização que se pretende, como, por exemplo transportar cães de caça. Porém, o conceito de reboque é o mesmo para qualquer tipo.
Reboques sem matriculas
Para os reboques e semi-reboques sem matricula a regra é simples, se o peso bruto não exceder os 300 Kg encontram-se dispensados de matrícula. ou seja não é necessário fazer nada.
Documentos
Para reboques e semi-reboques com peso bruto acima dos 300 Kg, é consoante as situações abaixo indicadas, o pedido de matrícula deve ser acompanhado dos respetivos documentos:
1- Com Homologação Nacional
Este tipo de legalização tem um custo de 45€. Neste caso, o proprietário do reboque terá que apresentar o formulário modelo 9 IMT, o original do documento de identificação do veículo ( Documento Único Automóvel), o certificado de inspeção (modelo 112 emitido por um CITV só para reboques com peso bruto superior a 3500 kg) e ainda o documento de identificação do proprietário ou fotocópia.
- Formulário Modelo 9 IMT;
- Original do documento de identificação do veículo ( Documento Único Automóvel);
- Certificado de inspeção, Modelo 112 emitido por um CITV (só para reboques com peso bruto superior a 3500 kg);
- Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).
Taxa: € 45
Pagamento ao balcão em numerário, multibanco ou cheque à ordem de IGCP, E.P.E
Através do correio, cheque à ordem de IGCP, E.P.E ou referencia Multibanco
2- Sem Homologação Nacional
Nesta situação, o custo é de 165€. O requerente deverá apresentar os mesmos documentos acima descritos mais o documento original da homologação do país de origem ou fotocopia autenticada.
- Formulário Modelo 9 IMT;
- Original do documento de identificação do veículo ( Documento Único Automóvel);
- Certificado de inspeção, Modelo 112 emitido por um CITV (só para reboques com peso bruto superior a 3500 kg);
- Original da homologação do país de origem ou fotocopia autenticada.
- Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).
Taxa: € 165
Pagamento ao balcão em numerário, multibanco ou cheque à ordem de IGCP, E.P.E
Através do correio, cheque à ordem de IGCP, E.P.E ou referencia Multibanco
Procedimento
1. O interessado deve começar por se dirigir ao fabricante ou seu representante legal para que este proceda à confirmação documental, no Modelo 9 IMT, de que o veículo corresponde a uma homologação nacional.
2. Deve seguidamente submeter o veículo a inspeção para matrícula num centro de inspeções da categoria B.
3. No caso de não corresponder, deverá solicitar junto dos Serviços Regionais e Distritais do IMT da área de residência ou sede, a homologação do veículo.
4. Após verificação do cumprimento das exigências legais, o processo de atribuição de matrícula será concluído.O Certificado de Matricula será emitido após regularização do registo da propriedade junto da competente conservatória.
Seguros
Também é importante que no processo de legalizar reboque caseiro inclua um seguro. Pode optar por incluir o reboque no seguro do automóvel ou contratar um seguro próprio para o reboque.
Se optar pela primeira opção, o seguro do automóvel deverá referir que realiza serviço de reboque. Só assim o reboque estará coberto pelo seguro.
Na segunda opção, deverá fazer uma apólice própria para o reboque. Desta forma, o seguro vai garantir a proteção de possíveis danos a terceiros, mesmo quando o reboque não estiver atrelado ao automóvel. Este seguro tem a vantagem de que pode colocar o reboque noutros veículos, mantendo na mesma o reboque coberto pelo seguro.
Fontes do artigo:
www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Paginas/IMTHome.aspx
https://www.e-konomista.pt/
- O que é Dav (Declaração Aduaneira de Veículo)
- Isenção do imposto sobre veículos quando se vem morar para Portugal
- Importar e atribuir matriculas em veículo na Suíça
- Como legalizar reboque em Portugal
- Estatuto A; Importação directa de seu veículo
- Como rescindir contrato de seguro automóvel “Suiça”
- Seguro automóvel? Casco completo ou casco parcial
- Danos de estacionamento: o que o seguro reembolsa
- Acidente de carro: como declarar um sinistro?
- Seguro: Acidente com animais selvagens: quem paga?
Boa tarde,
Tenho como objetivo construir o meu próprio atrelado. O peso bruto será abaixo dos 300kg. É necessário fazer homologação e/ou registo no IMT?
Comprei recentemente um reboque com medidas cerca de 3.00 comprimento por 1.50/1.60 de roda a roda, tem de tara 228 k, pode circular com a matricula da minha viatura legalmente ou tem que ter matricula própria?!! A escola de condução informou me de uma situação, a GNR quase quase igual, as pessoas e nas redes sociais,, vejo que ninguém sabe nada
Comprei um atrelado tenda cá em Portugal, é um atrelado tenda com menos de 300kg mas o atrelado não tem chapa de identificação do construtor essa chapa é obrigatória ou não?
Obrigado
Boas,
Na actualidade em Portugal o peso de reboque é até 750kg e não de apenas 300kg.
Atenciosamente
Gaspar
Comprei há uns anos a um emigrante em França um reboque fabricado em fábrica da mara Ekra de, penso, 300 kg com as dimensões de 1,40×1,10×050. Hoje coloquei-o à venda e um ou dois pretensos compradores perguntam-me se o mesmo está legalizado. Deduzo que o mesmo tenha sido legalizado em França. E em Portugal tem que ser novamente legalizado ?