Salário mínimo na Suíça

Salário mínimo na Suíça, uma pergunta que continua a viajar mundo já que muitas pessoas e em vários nacionalidades se questionam e o gostavam de saber. Pois bem existe mesmo salário mínimo na Suíça? Qual é o salario mínimo na Suíça? Com este artigo vou deixar algumas informações sobre os salários mínimos e tentar tirar algumas de vossas duvidas.

Na verdade a Suíça é um país muito diferente em relação à União Europeia e Estados Unidos. De facto neste país não existe salário mínimo, à exceção de alguns Cantões que indo a votos pelo povo decidiram aderir ao salário mínimo. Mas pode sempre ter em atenção que existe sim um salário mínimo redigido por Convenções Coletivas de Trabalho para a maioria das profissões.

Como deve ter percebido o país não tem salário mínimo estipulado por lei, visto cada Cantão ser independente e ter suas próprias leis.

Os únicos cantões que aderiram a um salário mínimo são os seguintes:

Salários mínimos cantonais em vigor (2024)

Neuchâtel

Em 2017, Neuchâtel foi o primeiro a implementar um salário mínimo. Para 2020, foi fixado em 20,08 francos por hora e 3.400 francos por mês (com um décimo terceiro mês). Segundo o sindicato da Unia, cerca de 2.700 trabalhadores, incluindo 1.700 mulheres beneficiam desta mudança salarial.

A título informativo, a tabela abaixo fornece informações sobre o valor mensal do salário mínimo cantonal em função da duração do trabalho semanal. Estes valores incluem a parcela do 13º e
possíveis outros montantes na aceção da AVS que determina o salário.
Mais informações: Mémento sur le salaire minimum

Jura

Foi em 2022 que o Jura estabeleceu um salário mínimo cantonal de 21 francos e 40 cêntimos por hora. O salário mínimo do Jura concretiza a disposição constitucional que prevê que cada trabalhador tem direito ao salário que lhe garanta um nível de vida digno.

No cantão do Jura foi aprovado um salário mínimo por votação do povo em Março de 2013. Que o parlamento do Jura veio a recusar no princípio do ano seguinte 2016, propondo um salário de natureza social mínimo de 19,25. Ficando as negociações em espera.
Desde fevereiro de 2018, o Jura implementou um salário mínimo cantonal de 20 francos por hora. O salário mínimo de Jura incorpora a disposição constitucional, para que todo trabalhador tenha direito ao salário que lhe garante um padrão de vida decente.
Mais informações: Salaire minimum – République et Canton du Jura

Genebra

Após uma votação popular, está em vigor um salário mínimo no cantão de Genebra desde 1 de Novembro de 2020. Este salário é reavaliado todos os anos com base no índice de preços no consumidor (ver artigo 39K) da lei cantonal de Genebra sobre inspeção e relações de trabalho.

Categorias de pessoas envolvidas

As disposições salariais da LIRT aplicam-se a todos os sectores económicos, exceto a agricultura e a horticultura, que são regidas por outras disposições legais. A lei prevê exceções para contratos de aprendizagem, contratos de estágio e contratos celebrados com jovens au para menores de 18 anos (artigo 39.ºJ, LIRT). Todos os outros trabalhadores que exerçam as suas atividades no cantão de Genebra devem receber a remuneração mínima prevista pela LIRT.
Mais informações: Appliquer le salaire minimum genevois | ge.ch

Ticino

Em dezembro de 2019, o Ticino tornou-se o terceiro cantão a introduzir esta medida. O salário mínimo variará dependendo do tipo de profissão entre 18,75 francos e 19,25 francos.

A lei prevê prazos de aplicação provisórios antes da entrada em vigor dos limiares finais.
Uma vez esgotados os prazos de implementação (fase transitória) previstos por lei, o salário mínimo cantonal estará em uma faixa entre CHF 19,75 (limite inferior) e CHF 20,25 (limite superior).
Mais informação: Calcule seu salário mínimo

A evolução dos limiares de salário mínimo inferior e superior estabelecidos por lei é a seguinte:

Basileia

O salário mínimo cantonal entrou em vigor a partir de 01.07.2022.
Em 2022, o salário mínimo era de 21 francos. Tendo sido adaptado todos os anos. Encontrará o valor do salário mínimo em vigor no site do cantão.

Os funcionários também têm direito a um subsidio de férias sobre o salario de 8,33% e de 0,39% para pagamento do dia feriado (1° de agosto).
O objetivo de atribuir um salário mínimo ao trabalhador a tempo inteiro serve para que seja suficiente para o sustento familiar.
Mais informação: https://www.bs.ch/

Zurique

Com 69,43% dos votos os moradores do Cantão de Zurique aprovaram a iniciativa popular “Um salário para viver” a 18 de junho de 2023.
De acordo com os planos, os trabalhadores receberão um mínimo de 23,90 francos por hora em Zurique, garantindo um salário mensal de pelo menos 4.000 francos.

Como o salário mínimo será aplicado em Zurique?

O salário mínimo será aplicado pelas autoridades municipais, que verificarão as empresas regularmente para ver se estão a seguir as regras. As empresas que violarem as regras estarão sujeitas a multas.

Quando entrará em vigor o novo salário mínimo de Zurique?

Apôs a proposta ser aprovada, as empresas terão no máximo dois anos para começar a pagar o salário mínimo aos funcionários – este prazo máximo só será concedido às empresas que provem estar em “dificuldade financeira”. Espera-se que o organismo responsável pela aplicação da política seja estabelecida, com as autoridades a planearem um relatório completo sobre a forma como o salário pode afetar a economia em 2026.
Mais informação: Salário Mínimo – Cidade de Zurique (stadt-zuerich.ch)

Winterthour

Em Winterthour, os cidadãos aprovaram com 65,5% de votos para a iniciativa sindical que fixa o salário mínimo em 23 francos por hora.

Você pergunta e os outros Cantões?

Para os outros Cantões tenha em atenção que muitas profissões já têm o famoso salário mínimo que poucas pessoas conhecem.
Nos dias de hoje várias profissões são protegidas com acordos entre as entidades patronais e a CCT (conventions collectives de travail”Sindicatos).

Só assim algumas profissões podem dizer que têm um salário que se pode considerar mínimo. Pois nos acordos é estipulado o salário mais baixo que se pode pagar aos empregados.

Pode verificar este exemplo no Art41 para a construção civil. CCT Construção Civil

O que são convenções coletivas de trabalho?

Um acordo coletivo de trabalho (CCT) (art. 356, 357 e 358 CO) é um acordo contratual escrito e negociado entre os parceiros sociais e uma categoria de profissão. Uma indústria que controla todas as condições de trabalho. Onde chegam a acordos para melhorar as condições de trabalho para o trabalhador.

O CTC determina, em particular, benefícios sociais (por exemplo, o direito a férias anuais, a duração das horas de trabalho semanal, tempo de férias , a obrigação de um seguro perda e ganho em caso de doença, salário mínimo, ausências justificadas, etc.).

Se está a trabalhar na Suíça e se sente prejudicado deve procurar informações numa instituição do sindicato. Para se inscrever ou saber os valores que deve pagar por mês entre no adereço seguinte.
https://unia.ch/
Confederação Suíça
Salários na Suíça

Se gostou do que escrevi ou ainda tem alguma dúvida pode contactar pelo formulário seguinte.

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