Renovar você mesmo o apartamento que aluga: o que pode fazer e não pode fazer

Mesmo que você se sinta farto(a) de sua tinta branca na sua sala ou ache que ela já la esta há tempo suficiente e, portanto, deseja fazer algumas modificações, é do seu interesse considerar um certo número de pontos.

 Para um inquilino que sabe usar as mãos, uma simples renovação não apresenta dificuldades reais, mas o aspecto jurídico da pergunta pode não ser tão simples.

Remeter o apartamento à sua condição original

Em princípio, o inquilino não tem permissão para fazer alterações no apartamento. Você certamente pode repintar um quarto, mas, a seu critério, o proprietário pode reivindicar seu direito de ter o quarto repintado em sua cor original. Quanto aos furos nas paredes, é mais fácil: eles devem ser remendados e repintados, se necessário.

Consultar o proprietário do seu aluguer

Em geral, para qualquer alteração que você queira fazer no apartamento e não seja fácil retornar ao estado original, é necessário obter o acordo do proprietário. Por exemplo, querer renovar uma casa de banho demolindo uma parede é uma grande mudança. Esse tipo de intervenção sempre exige o acordo prévio do proprietário e você terá todo o interesse em fazer sua solicitação por escrito.

Decisão do proprietário

Você não pode simplesmente substituir uma alcatifa sem consultar o proprietário, mesmo que pense que a alcatifa merece ser substituída por já ter um longo tempo. O proprietário também não é obrigado a substituir elementos de construção que têm uma longa história. Se o papel de parede, por exemplo, ainda estiver em perfeitas condições após 10 anos, o proprietário terá o direito de adiar a renovação.

As coisas são diferentes, no entanto, se você tropeçar em uma alcatifa que se encontra em mau estado e se dobra. Nesse caso, você tem o direito de relatar esse defeito ao proprietário. No entanto, cabe a ele decidir se deseja substituir o tapete ou simplesmente esticá-lo novamente para eliminar dobras.

Quem suporta os custos?

Depois de concordar com o proprietário sobre o trabalho de reforma, sempre há a questão de quem paga por isso. A lei de arrendamento fornece as seguintes soluções:

1. Indemnização do inquilino
   Para um valor agregado pelo inquilino, pode ser acordada uma compensação às custas do proprietário. Como esse tipo de compensação geralmente é pago somente na saída do inquilino, o inquilino pode ter que esperar muito tempo antes de receber o dinheiro devido a ele.
   
2. O proprietário paga
   Se o proprietário pagar o custo da renovação, ele poderá reivindicar um aluguer mais alto por causa do aumento no valor do apartamento.
   
3. O inquilino paga
   Se é o inquilino que arca com os custos, ele pode concordar com o proprietário em uma redução do aluguer. O valor da redução geralmente é o tempo de vida do componente do edifício relacionado ao aluguer mensal.

Concordar com o exacto trabalho a realizar

Se você é inquilino e concorda com o proprietário a realizar uma renovação, é importante em todos os casos sejam definidos com muita precisão para as alterações planeadas.