Muitas das vezes os bancos estrangeiros pedem a seus clientes que moram na Suíça para informem um número de identificação fiscal. No entanto a pergunta surge, Onde encontrar o número de identificação fiscal (NIF)?
Normas Internacionais
As normas internacionais para a troca automática de informações de contas financeiras, que foram adotadas por diversos países, exigem que os contribuintes suíços com contas bancárias no exterior forneçam, quando solicitados, o número de identificação fiscal (NIF) para as instituições financeiras estrangeiras. Portanto, esse requisito visa garantir a conformidade com as regras globais de transparência fiscal.
O NIF é um número de identificação nacional. É a Confederação que a define na lei federal sobre troca internacional automática de informações em matéria tributária (LEAR).
Identificação fiscal (NIF)? Particulares
Para particulares, trata-se do número de segurado AVS indicado no cartão AVS ou no cartão de seguro de saúde Swiss LAMal.
Identificação fiscal (NIF)? Empresas
Para as empresas, esse é o número de identificação IDE definido de acordo com a lei federal sobre o número de identificação da empresa (LIDE) e indicado nos registos do registo comercial (registre du commerce)da empresa em questão. O registo do IDE também permite encontrar o IDE da empresa.
Nota: Para pessoas com residência fiscal no exterior, o NIF corresponde ao número atribuído pelo seu Estado de residência.
Resumo
Os bancos estrangeiros exigem que clientes residentes na Suíça forneçam o número de identificação fiscal (NIF), conforme as normas internacionais de troca de informações financeiras. Assim para pessoas físicas, o NIF é o número AVS, presente no cartão de seguro social ou saúde. No entanto para empresas, o NIF corresponde ao número de identificação IDE, registrado no Registro Comercial. Indivíduos com residência fiscal fora da Suíça recebem o NIF diretamente pelo país em que residem. Dessa forma as informações estão em conformidade com a Lei Federal sobre a Troca Internacional Automática de Informações Tributárias.
Para mais informação
Para obter mais informações sobre o número de identificação fiscal (NIF) na Suíça e as obrigações relacionadas, você pode, portanto, consultar as seguintes fontes:
- Administração Federal das Finanças da Suíça (AFC): A página oficial da AFC oferece informações detalhadas sobre a troca automática de informações tributárias e os requisitos para residentes suíços e estrangeiros. AFC – Troca automática de informações.
- Portal da AVS (Seguro de Velhice e Invalidez): O número AVS, que funciona como NIF para indivíduos, está presente em documentos relacionados ao seguro social, como o cartão AVS ou o cartão de seguro de saúde. Para mais detalhes, é possível consultar o site oficial da AVS. AVS – Seguro Social.
- Registro Comercial da Suíça: No caso das empresas, o número de identificação IDE pode ser consultado nos registros do Registro Comercial da Suíça. Para isso, basta acessar as informações disponíveis no site oficial. Registro Comercial Suíço.
- Organizações de Consultoria Tributária: Empresas e consultores especializados em tributação internacional podem oferecer suporte detalhado sobre as obrigações fiscais e NIF para residentes e empresas na Suíça.
Essas fontes fornecerão informações sobre as regulamentações fiscais e como localizar o número de identificação fiscal adequado, dependendo da sua situação.
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