Eles ganham 100.000 francos na lotaria, mas não recebem nada: Como as ajudas sociais impactam os ganhos na Suíça
Ganhar na lotaria é o sonho de muitas pessoas, especialmente quando o prémio é grande, como no caso dos 100.000 francos suíços. Contudo, para dois habitantes do cantão do Jura, na Suíça, o sonho se tornou uma amarga desilusão. Apesar de terem ganho o prémio, a sua situação de dependência das ajudas sociais fez com que quase todo o dinheiro fosse “sugado” para pagar dívidas. Este caso ilustra como a realidade das ajudas sociais pode afetar diretamente aqueles que, por vezes, pensam ter encontrado uma saída para as suas dificuldades financeiras.
A surpresa do prémio
A 10 de março, um homem e uma mulher compraram um conjunto de bilhetes da Loteria Romande, como faziam regularmente. Depois de se instalarem em um café, começaram a raspar os bilhetes, à espera de uma simples diversão. Para sua surpresa, descobriram que tinham ganho o prémio de 100.000 francos. A emoção foi imensa. Eles mal conseguiam acreditar na sorte que tinham tido.
Decidiram então que seria o homem a inscrever o seu nome e dados bancários no bilhete para que o prémio fosse validado. A ideia era simples: ele ficaria com metade do valor e entregaria a outra metade à sua parceira. Tudo parecia correr bem. No entanto, a situação complicou-se logo após a validação do bilhete pela Loteria Romande.
O impacto das ajudas sociais
Ao verificar os dados do homem, a Loteria Romande descobriu que ele era beneficiário de ajudas sociais desde 2019. Por lei, qualquer pessoa que receba apoio social tem as suas dívidas prioritárias com os serviços sociais. Ou seja, quando alguém ganha uma grande quantia, o valor é automaticamente destinado ao pagamento de dívidas existentes.
Neste caso, os serviços sociais exigiram que o homem entregasse cerca de 90.000 francos, deixando-lhe apenas uma pequena parte do prémio. Embora o homem tenha aceite a situação, a maior desilusão foi para a sua parceira, que não recebeu os 50.000 francos que lhe eram devidos. A razão para isso? A Loteria Romande só reconhece o nome inscrito no bilhete, e o nome dela não estava lá. Assim, ela perdeu a oportunidade de usufruir da sua parte.
A regra do nome no bilhete
Este incidente traz à tona a regra simples, mas crucial, das lotarias: apenas o nome inscrito no bilhete é considerado o vencedor. Quando o homem preencheu o seu nome e não o da sua parceira, ele não imaginava que isso resultaria em tão grandes repercussões. Este erro aparentemente pequeno fez com que ela perdesse a metade do prémio.
Embora esta situação tenha sido uma desilusão, ela pode servir de alerta para outras pessoas que jogam na lotaria, especialmente aquelas que dependem de ajudas sociais. Caso a mulher tivesse inscrito o seu nome no bilhete, ela teria sido a única beneficiária, poupando-se de todas as complicações legais.
A realidade das ajudas sociais na Suíça
Este caso também revela um aspecto importante das ajudas sociais na Suíça: elas têm um impacto significativo sobre os rendimentos de quem as recebe. Para muitas pessoas, o valor da ajuda social é a única fonte de rendimento. No entanto, qualquer ganho extra — seja através de um prémio, herança ou outro tipo de rendimento — será primeiro usado para cobrir as dívidas com os serviços sociais.
Isso pode ser uma surpresa desagradável para muitos. Afinal, ao ganhar um prémio na lotaria, a expectativa é de uma mudança financeira positiva. Contudo, para quem está a receber ajudas sociais, essa “sorte” pode rapidamente se transformar em uma decepção. O prémio não traz liberdade financeira, mas apenas a liquidação de dívidas.
A comunidade portuguesa e as ajudas sociais
A comunidade portuguesa na Suíça é bastante significativa e muitos portugueses dependem de ajudas sociais. Por isso, é fundamental que compreendam como o sistema funciona e as implicações de serem beneficiários de apoio social. Participar na lotaria ou em sorteios pode parecer uma forma fácil de melhorar a sua situação financeira. No entanto, é importante ter em mente que, se alguém receber um prémio significativo, os serviços sociais têm prioridade.
No caso dos portugueses que recebem apoio social, o prêmio ganho será, muito provavelmente, usado para cobrir as dívidas acumuladas. Ou seja, os 100.000 francos ganhos pelos dois jurassienses foram, na prática, absorvidos pelas dívidas do homem. Isso mostra que, mesmo em momentos de “sorte”, os rendimentos podem ser desapropriados.
Para relembrar
Na Suíça, se for proprietário de bens (como imóveis) e receber ajudas sociais, pode enfrentar problemas. As ajudas sociais são destinadas a garantir que as pessoas em situação de necessidade financeira básica possam viver com dignidade, mas não são aplicáveis a quem possui bens significativos que possam ser usados para sustentar a sua vida.
Aqui estão alguns pontos importantes a considerar se for proprietário e receber ajudas sociais na Suíça:
1. Propriedade e a “capacidade financeira”
A Suíça tem regras específicas sobre a “capacidade financeira” das pessoas que solicitam ajudas sociais. Se possuir bens valiosos, como imóveis ou outros ativos, isso será levado em conta na avaliação do seu direito a receber ajudas sociais. A ideia por trás disso é que os beneficiários de apoio social devem ter uma situação financeira realmente precária para se qualificarem. Portanto, se você tiver um imóvel, o valor desse imóvel será considerado parte da sua “riqueza”.
2. Vendas ou rendimentos de propriedades
Se for proprietário de uma casa ou outro tipo de imóvel, mas precisar de ajuda social, pode ser exigido que venda esse imóvel ou que use os rendimentos obtidos pela venda para cobrir as suas necessidades financeiras. Isso significa que, mesmo que esteja em dificuldades financeiras, a ajuda social pode não ser concedida enquanto possuir bens que possam gerar rendimento suficiente para cobrir suas despesas.
3. Valor do imóvel e sua acessibilidade
Se o imóvel em questão não gerar rendimento (por exemplo, se for sua residência principal e não puder ser alugado), a situação pode ser mais complexa. Em alguns casos, pode haver um limite de valor do imóvel que uma pessoa pode possuir para continuar a ser elegível para receber ajudas sociais. No entanto, se o imóvel for de alto valor, você pode ser solicitado a justificar por que não o está a utilizar de forma mais rentável, seja através de venda ou aluguer.
4. Exceções e diferenças cantonais
É importante notar que as regras podem variar ligeiramente de cantão para cantão, uma vez que cada cantão na Suíça tem um grau de autonomia na administração das ajudas sociais. Alguns cantões podem ter regras mais flexíveis, enquanto outros podem ser mais rigorosos quanto à propriedade e à elegibilidade para ajudas sociais. Por isso, pode ser útil consultar os serviços sociais locais ou obter aconselhamento jurídico para entender melhor a sua situação específica.
5. Consequências legais
Se estiver a receber ajudas sociais e tiver ativos, como um imóvel, e os serviços sociais descobrirem que tem a capacidade de sustentar a sua vida sem apoio estatal (por exemplo, ao vender o imóvel), pode ser obrigado a devolver as ajudas sociais que recebeu. Além disso, em casos de fraude ou ocultação de ativos, pode enfrentar consequências legais, incluindo sanções e, em casos graves, acusações de fraude social.
6. Apoio jurídico e soluções alternativas
Se se encontrar numa situação em que é proprietário e precisa de ajuda social, o melhor é procurar aconselhamento jurídico. Em alguns casos, pode ser possível negociar com os serviços sociais ou procurar soluções alternativas, como a venda do imóvel e o uso dos rendimentos para sustentar a sua vida.
Como proteger os ganhos em caso de ajudas sociais
Existem formas de tentar proteger os ganhos caso se ganhe um prémio, especialmente para quem depende das ajudas sociais. Uma solução seria perguntar aos serviços sociais se há maneiras de salvaguardar uma parte do prémio. Em alguns casos, pode ser possível negociar um acordo que permita manter uma parte do valor ganho. Para isso, é importante informar-se com antecedência e ter aconselhamento jurídico, caso seja necessário.
Outra opção é, em vez de inscrever o nome de quem recebe ajudas sociais, inscrever o nome de outra pessoa, como um amigo ou familiar de confiança. Isso pode ajudar a proteger o ganho de ser retirado pelos serviços sociais, uma vez que o nome no bilhete será o único válido.
Lições a aprender
O caso dos dois jurassienses que perderam grande parte do seu prémio mostra a importância de compreender as regras das ajudas sociais e da lotaria. Mesmo que a sorte sorria, é essencial estar ciente das consequências legais e financeiras envolvidas, especialmente para quem depende de apoio social. Caso contrário, o que parecia ser uma oportunidade de mudar de vida pode rapidamente se transformar numa amarga desilusão.
Para a comunidade portuguesa na Suíça, este exemplo serve como um alerta. Ao participar em sorteios ou outras formas de ganhar dinheiro, é vital entender as implicações dessa decisão, principalmente em relação às ajudas sociais. Antes de fazer qualquer movimento, é sempre importante procurar aconselhamento para evitar surpresas desagradáveis.
Conclusão
Em resumo, ganhar na lotaria pode parecer uma bênção, mas para quem recebe ajudas sociais, a sorte pode ser efémera. Como o caso dos dois Jurassiens demonstrou, as regras são claras: as dívidas sociais prevalecem. A comunidade portuguesa e outros beneficiários de ajudas sociais devem estar atentos às implicações financeiras dos seus ganhos e agir com precaução, de forma a evitar que um grande prémio se transforme em um pesadelo.
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