Maio 2018 -

Inscrição Consular

Maio 16, 2018 infosuiça 0

Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder ao seu registo ou inscrição no posto consular de Portugal, pois é necessário para a obtenção de qualquer documento. A inscrição é um ato consular, pelo qual a identificação dos cidadãos nacionais fica a constar nos arquivos do posto consular em cuja área de jurisdição fixaram residência ou se encontram ocasionalmente. Só poderá ser efetuada mediante a apresentação de Cartão de Cidadão ou de B.I. válido de cidadão nacional. No ato da inscrição é exigida a presença do cidadão nacional a inscrever. Excetuam-se os menores de 10 anos, os quais podem ser inscritos […]

Taxa de reciclagem obrigatória para electrodomésticos?

Maio 15, 2018 infosuiça 0

Reciclagem: Uma Comissão do Conselho Nacional estudou dois modelos para sua tributação. (Imposto) Quando compra um dispositivo electrónico ou eléctrico na Suíça, muitas vezes, inadvertidamente, paga a contribuição avançada de reciclagem (CAR). Esta taxa não é obrigatória, mas, na verdade, 90% dos comerciantes a aplicam. Em troca, eles se comprometem a aceitar equipamentos eléctricos e eletrónicos usados para reciclagem. Mas faltam de 3 a 4 milhões de francos por ano para financiar este dispositivo. “Hoje, esse sistema se depara com um problema o comércio electrónico em linha, o que possibilita a importação de dispositivos directamente de outros países, sem que as […]

Divórcio na Suíça guarda dos filhos

Maio 15, 2018 infosuiça 4

Como se passa na atribuição da guarda dos filhos em caso de separação? Para saber quem deve ter a custódia, terão de determinar o mais rápido possível o que é de melhor interesse para criança. Outro fator determinante é a capacidade educacional dos pais. Neste contexto, o juiz analisa a capacidade de cuidar da criança, a capacidade de enfrentar as responsabilidades, a posição e a imagem de um modelo que o pai responsável pela educação deve ter. A estabilidade familiar e geográfica também é importante. Assim, se as capacidades educacionais são equivalentes, o juiz favorecerá uma solução que permita que […]