Viagem anulada ou atrasada, faça valer seus direitos
O mesmo para bagagem perdida ou danificada: reagir. E se necessário, insista em obter sua indemnização.
Você ainda não desistiu do avião para ir de férias? Infosuíça só pode aconselhá-lo a actualizar seu conhecimento sobre os direitos dos passageiros antes de fazer suas malas. Durante as principais partidas, e devido ao congestionamento do espaço aéreo e às tarifas reduzidas dos voos, o risco de ver o seu voo cancelado ou atrasado está presente.
Todos os seus direitos estão esquematizados abaixo. Embora todos os cenários não possam ser mencionados, apresentamos os que dão uma boa visão do que você pode reivindicar, dependendo da situação em que se encontra. Os direitos indicados vêm do Regulamento Europeu No. 261/2004 e da Convenção de Montreal.
O regulamento europeu aplica-se a todos os voos com partida da Suíça, mas não necessariamente aos de regresso, se o transportador e o aeroporto de partida da segunda viagem não forem europeus. Assim, a viagem Genebra-Djerba com a Tunisair é regida pelo regulamento europeu, não o voo de regresso. Para fazer valer o regulamento, o transportador teria que ser suíço ou europeu.
Se houver um problema com uma escala, a medida dos direitos variará dependendo se você reservou a viagem inteira na mesma reserva ou se os voos foram comprados separadamente. No segundo caso, somente a viagem atrasada ou cancelada será levada em consideração.
Seus direitos serão aumentados se você tiver reservado através de uma agência, pelo menos, dois serviços (por exemplo, roubo e alojamento), neste caso a Lei de Package se aplica. Este regulamento obriga a agência ou o organizador a ajudá-lo ou a propor, na medida do possível, uma solução alternativa.
Um bilhete, mas já não tem nenhum lugar a bordo
O embarque recusado, também conhecido como overbooking, também é um risco coberto pelo Regulamento Europeu. Na ausência de voluntários concordando em renunciar a sua reserva em troca de compensação, a transportadora pode recusar embarque de passageiros contra sua vontade, mesmo se eles tiverem um bilhete válido. Neste caso, uma indemnização similar àquela para o cancelamento de um voo é devida, assim como outros direitos de assistência.
1- Assistencia (Art.9)
- Bebida, refeição
- 2 telefonemas, fax ou mensagens electrónicas
- Hospedagem, transfere Aeroporto Hotel, se a partida for no dia seguinte
2- Informação (Art 14)
- Um aviso deverá ser fixado a informar os direitos dos passageiros
- Um panfleto a resumir seus direitos deverá ser entregue a cada passageiro
3- Reembolso e encaminhamento (art. 8)
- A escolha do serviço pertence ao passageiro
- O passageiro pode ser reembolsado se ele renunciar o voo após um atraso de 5 horas
Estes direitos aplicam-se se sua partida modificada de pelo menos
- 2 horas - voo até 1500 km
- 3 horas - voo de 1500 até 3500 km
- 4 horas - voo com mais de 3500 km
4 Indemnização (Art.7)
- Mais de 14 dias antes da partida (Não tem indemnização)
- Entre o 14° e o 7° dia antes da partida, se modificarem o voo por ao menos 4 horas (indemnização)
- Menos de 7 dias entes do voo, se modificarem duas horas (indemnização)
- Atraso por mais de cinco horas: indemnização não prevista pelo regulamento mas admitida pelo tribunal de justiça da EU
- Prejuízos superiores aos valores mencionados : Invocar a convenção de Montréal
Este direito tem uma indemnização fixa se o atraso ou o cancelamento se dever a uma causa comum. A taxa fixa sobe segundo a distância do voo.
- 250 € Menos de 1500 km
- 400 € - Entre 1500 km e 3000 km
- 600 € - Mais de 3000 km
Lista de links úteis (Por motivos de melhor precisão os links são em língua do país em questão, Suíça Francês)
Conclue à Montréal le 28 mai 1999
Approuvée par l’Assemblée fédérale le 17 décembre 20041
Instrument de ratification déposé par la Suisse le 7 juillet 2005
Entrée en vigueur pour la Suisse le 5 septembre 2005
(Etat le 1er septembre 2011)
RÈGLEMENT (CE) No 261/2004 DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL
du 11 février 2004
établissant des règles communes en matière d’indemnisation et d’assistance des passagers en cas de
refus d’embarquement et d’annulation ou de retard important d’un vol, et abrogeant le règlement
(CEE) no 295/91
(Texte présentant de l’intérêt pour l’EEE)
Loi fédérale sur les voyages à forfait
du 18 juin 1993 (Etat le 1er juillet 1994)
CAUSAS ORDINÁRIAS
- Problemas técnicos (falha detectada durante a verificação de rotina antes da decolagem incluída)
- Falta de tripulação de voo
- Doença da tripulação
- Falta de degelo no inverno
CAUSAS EXTRAORDINÁRIAS
- Instabilidade política
- Condições meteorológicas que são incompatíveis com o voo (ventos fortes, tempestades de neve, raios, etc.)
- Riscos relacionados à segurança
- Falhas inesperadas que podem afetar a segurança do vôo (colisão com um pássaro)
- Greves que afetam as operações de uma transportadora, sem ser a causa (greve de controladores de tráfego aéreo, manipuladores de bagagem)
- Restrições ao tráfego aéreo
- E quaisquer circunstâncias excepcionais: sabotagem, crise de saúde, doença de um passageiro, etc.
Infosuíça procura especialistas que trabalhem no ramo de contencioso de viagens em atraso e bagagens perdidas para adicionar neste preciso artigo. Contacto
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