Suíça: Como pedir o subsídio de seguro de saúde -

Suíça: Como pedir o subsídio de seguro de saúde, Pessoas de status económico modesto têm direito a uma redução em seu seguro de saúde, concedido pelas autoridades públicas na forma de subsídios.

Cada cantão define quem pode receber o subsídio, determina o valor a ser concedido e estabelece o procedimento de solicitação. Além disso, para avaliar o direito à redução do seguro, os cantões consideram sempre os dados mais recentes sobre a renda e a situação familiar. Em seguida, os cantões comunicam regularmente aos beneficiários sobre o montante da redução do seguro, garantindo que todos estejam informados.

Quem pode beneficiar do subsídio

Pessoas com baixos rendimentos – indivíduos ou famílias cujo rendimento anual não atinge um determinado limiar estabelecido pelo cantão, garantindo que todos possam ter acesso ao seguro de saúde obrigatório sem comprometer a sua estabilidade financeira.

Beneficiários de assistência social – pessoas que já recebem apoio social oficial, como complemento de rendimento ou subsídios de integração, sendo automaticamente elegíveis ou parcialmente elegíveis para o subsídio.

Pensionistas com pensões AVS (Seguro de Velhice e Sobrevivência) ou AI (Seguro de Invalidez) complementares – idosos ou pessoas com deficiência cujas pensões básicas não cobrem integralmente os custos do seguro de saúde.

Cada cantão suíço possui autonomia para definir os limites de rendimento, os percentuais de subsídio e os critérios específicos de elegibilidade, o que significa que o valor e as condições podem variar significativamente de uma região para outra. Por exemplo, no cantão de Vaud, pensionistas que recebem pensões AVS ou AI complementares podem ser elegíveis para receber 100% do prémio do seguro de saúde básico, garantindo cobertura completa sem custos adicionais.

O subsídio é, assim, uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades no acesso à saúde, permitindo que todos os residentes na Suíça mantenham a cobertura de seguro de saúde obrigatória, independentemente da sua situação financeira.AI podem receber 100% do prémio do seguro básico.

Vídeo do cantão de Vaud como exemplo.

Como solicitar o subsídio de seguro de saúde

O processo de solicitação do subsídio de seguro de saúde varia de cantão para cantão, devido à autonomia de cada região na definição de critérios, limites de rendimento e procedimentos. Apesar dessas diferenças, o processo geralmente envolve três etapas principais:

1. Verificar a elegibilidade

Antes de mais, é fundamental confirmar se se cumpre os critérios de elegibilidade do seu cantão. Isto pode ser feito:

Consultando o site oficial do cantão ou o serviço social local.
Verificando se a sua situação financeira (rendimento, despesas familiares, pensões) se enquadra nos limites definidos.
Em alguns cantões, beneficiários de assistência social ou pensionistas com pensões complementares AVS/AI são automaticamente considerados elegíveis, com base nas informações já fornecidas ao serviço de impostos ou assistência social.

2. Preencher o formulário de inscrição

O formulário de candidatura solicita informações detalhadas sobre a situação financeira e familiar do candidato. Normalmente, é necessário:

Declarar rendimentos anuais de todas as fontes, incluindo salários, pensões e benefícios sociais.
Fornecer informações sobre despesas familiares, como filhos dependentes, custos de habitação e outros encargos relevantes.
Incluir documentos comprovativos, tais como declarações de rendimentos, faturas de despesas de habitação, comprovativos de seguro de saúde e, em alguns casos, extratos bancários.

3. Enviar o pedido

Após preencher o formulário, deve enviá-lo ao órgão responsável do seu cantão:

Em alguns cantões, é obrigatório renovar o subsídio todos os anos. Portanto, os beneficiários devem enviar um novo pedido anualmente para continuar recebendo o apoio.
Por outro lado, alguns cantões permitiram uma inscrição única. Dessa forma, os valores do subsídio são atualizados automaticamente, sem que seja necessário enviar novos pedidos a cada ano.
É crucial respeitar os prazos estabelecidos, pois atrasos podem resultar na perda temporária ou total do direito ao subsídio.

💡 Nota sobre cantões com retenção na fonte:
Mesmo que os impostos sejam retidos diretamente do salário, em muitos cantões ainda é necessário submeter manualmente o pedido de subsídio, pois a retenção na fonte não garante automaticamente a atribuição do Prämienverbilligung.

Quanto pode receber do subsídio de seguro de saúde

O valor do subsídio de seguro de saúde não é fixo e varia significativamente entre os cantões suíços, pois cada um define os seus próprios critérios de elegibilidade, limites de rendimento e percentuais de cobertura. Além disso, a composição familiar, o rendimento total e a situação pessoal (trabalhador, pensionista, beneficiário de assistência social) influenciam diretamente o valor do subsídio.

Cobertura Parcial ou Total

Para famílias ou indivíduos com baixos rendimentos, o subsídio pode cobrir apenas uma parte do prémio do seguro básico, ajudando a reduzir o custo sem eliminá-lo completamente.
Para pensionistas com pensões AVS ou AI complementares, alguns cantões oferecem a possibilidade de cobertura total do prémio do seguro básico, ou seja, 100% do custo do seguro é subsidiado.

Limites e Plafonds

Alguns cantões definem um plafond máximo para o subsídio, independentemente do rendimento, limitando assim o valor que cada beneficiário pode receber. Por exemplo, no cantão de Neuchâtel, o governo aplica um teto máximo, mesmo quando os rendimentos da pessoa são muito baixos. Dessa forma, mesmo os beneficiários com rendimentos reduzidos não podem ultrapassar esse limite.
Estes limites asseguram que o subsídio seja distribuído de maneira justa e equilibrada. Além disso, evitam que o sistema sofra sobrecarga financeira, garantindo sustentabilidade a longo prazo. Dessa forma, todos os beneficiários recebem apoio adequado, sem comprometer os recursos públicos.

Dica Prática

Para obter uma estimativa precisa do valor do subsídio, a maioria dos cantões oferece simuladores online. Com esses simuladores, os beneficiários podem verificar rapidamente:

Inserir rendimento familiar, composição do agregado e despesas relevantes;
Calcular aproximadamente quanto poderá receber;
Planejar melhor o orçamento familiar e antecipar a ajuda financeira do cantão.

💡 Resumo: O valor do Prämienverbilligung depende de múltiplos fatores, incluindo cantão, renda, situação familiar e tipo de beneficiário. Embora possa não cobrir todo o prémio para algumas pessoas, para pensionistas com pensões complementares AVS/AI o subsídio pode chegar a 100% do seguro básico.

Informações por Cantão

Para facilitar, deixamos alguns links úteis para informações sobre o subsídio de seguro de saúde em diversos cantões:

Deixamos abaixo, o endereço para cada cantão onde obter as informações necessárias sobre o direito ou não a um subsídio, como calcular a receita determinante, bem como o valor do subsídio.

Tabela de cantões

AG
Succursale SVA du canton d’Argovie dans votre commune de résidence
Téléphone : 062 836 81 81
Fax : 062 836 81 99
E-mail : info@sva-ag.ch
Internet : www.sva-ag.ch

AI
Gesundheitsamt des Kantons Appenzell Innerrhoden
Hoferbad 2
9050 Appenzell
Téléphone : 071 788 94 52
Fax : 071 788 94 58
E-mail : info@gsd.ai.ch
Internet : www.ai.ch/

AR
Ausgleichskasse des Kantons Appenzell Ausserrhoden
Neue Steig 15
Postfach
9102 Herisau
Téléphone : 071 354 51 51
Fax : 071 354 51 52
E-mail : info@ahv-iv-ar.ch
Internet : www.ahv-iv-ar.ch

BE
Office des assurances sociales
Forelstrasse 1
3072 Ostermundigen
Téléphone : 0844 800 884
Fax : 031 633 77 01
E-mail : info.asv@jgk.be.ch
Internet : www.jgk.be.ch/

BL
Sozialversicherungsanstalt des Kantons Basel-Landschaft
Hauptstrasse 109
4102 Binningen
Téléphone : 061 425 24 00
E-mail : pvbl@sva-bl.ch
Internet : www.sva-bl.ch/

BS
Amt für Sozialbeiträge
Grenzacherstrasse 62
Postfach
4005 Basel
Téléphone : 061 267 87 11
E-mail : asb-pv@bs.ch
Internet : www.asb.bs.ch

FR
Caisse de compensation du canton de Fribourg
Division réduction de primes
Case postale
1, Impasse de la Colline
1762 Givisiez
Téléphone : 026 305 52 52
Fax : 026 305 52 62
E-mail : ecasfrrpi@fr.ch
Internet : www.caisseavsfr.ch
Quem tem direito a redução de seguros e tabela

GE
Service de l’assurance-maladie
Route de Frontenex 62
1207 Genève
Téléphone : 022 546 19 00
Fax : 022 546 19 19
E-mail : sam@etat.ge.ch
Internet : www.ge.ch
Informações gerais sobre o subsídio de seguro saúde para 2020

GL
Kantonale Steuerverwaltung
Abteilung IPV
Hauptstrasse 11/17
8750 Glarus
Téléphone : 055 646 61 50
Fax : 055 646 61 98
E-mail : steuerverwaltung@gl.ch
Internet : www.gl.ch

GR
Sozialversicherungsanstalt des Kantons Graubünden
Ottostrasse 24
Postfach
7001 Chur
Téléphone : 081 257 41 11
Fax : 081 257 42 22
E-mail : info@sva.gr.ch
Internet : www.sva.gr.ch

JU
Caisse de compensation du canton du Jura
Rue Bel-Air 3
Case postale 368
2350 Saignelégier
Téléphone : 032 952 11 11
Fax : 032 952 11 01
E-mail : mail@ccju.ch
Internet : www.caisseavsjura.ch

LU
Ausgleichskasse Luzern
Würzenbachstrasse 8
Postfach
6000 Luzern 15
Téléphone : 041 375 05 05
E-mail : info@ahvluzern.ch
Internet : www.ahvluzern.ch

NE
Office cantonal de l’assurance maladie OCAM
Espace de l’Europe 2
Case postale 752
2002 Neuchâtel
Téléphone : 032 889 66 00
Fax : 032 889 60 89
E-mail : Service.ActionSociale@ne.ch
Internet : www.ne.ch

NW
Ausgleichskasse Nidwalden
Stansstaderstrasse 88
Postfach
6371 Stans
Téléphone : 041 618 51 00
Fax : 041 618 51 01
E-mail : info@aknw.ch
Internet : www.aknw.ch
OW
Gesundheitsamt
St. Antonistrasse 4
Postfach 1243
6061 Sarnen
Téléphone : 041 666 63 05
Fax : 041 666 61 15
E-mail : praemienverbilligung@ow.ch
Internet : www.ow.ch

SG
SVA St. Gallen
Brauerstrasse 54
9016 St. Gallen
Telefon: 071 282 61 91
Kontakt: www.svasg.ch/kontakt-ipv
Internet: www.svasg.ch

SH
Sozialversicherungsamt Schaffhausen
Oberstadt 9
8200 Schaffhausen
Téléphone : 031 380 61 11
Fax : 052 632 61 99
E-mail : info@svash.ch
Internet : www.svash.ch

SO
Ausgleichskasse des Kantons Solothurn
Allmendweg 6
4528 Zuchwil
Adresse :
Postfach 116
4501 Solothurn
Téléphone : 032 686 22 00
E-mail : info@akso.ch
Internet : www.akso.ch

SZ
Ausgleichskasse Schwyz
Abteilung Leistungen (KVG)
Postfach 53
6431 Schwyz
Téléphone : 041 819 04 25
Fax : 041 819 05 25
E-mail : ipv@aksz.ch
Internet : www.aksz.ch

TG
Compétence communale
Liste des communes : Liste des communes Thurgovie
Informations : www.gesundheitsamt.tg.ch

TI
Istituto delle assicurazioni sociali
Ufficio delle prestazioni
Servizio sussidi assicurazione malattia
Viale Stazione 28a
6500 Bellinzona
Téléphone : 091 821 93 11
Fax : 091 821 92 99
E-mail : sussidi@ias.ti.ch
Internet : www3.ti.ch

UR
Amt für Gesundheit
Klausenstrasse 4
6460 Altdorf
Téléphone : 041 875 22 42
Fax : 041 875 21 54
E-mail : praemienverbilligung@ur.ch
Internet : www.ur.ch/praemienverbilligung

VD
Office vaudois de l’assurance-maladie
Ch. de Mornex 40
1014 Lausanne
Téléphone : 021 557 47 47
Fax : 021 557 47 50
E-mail : info.ovam@vd.ch
Internet : www.vd.ch
Escala indicativa para subsídios

VS
Caisse de compensation du canton du Valais
Service des allocations
Av. Pratifori 22
1950 Sion
Téléphone : 027 324 91 11
Fax : 027 324 94 63
E-mail : info@avs.vs.ch
Internet : www.avs.vs.ch

ZG
Ausgleichskasse des Kantons Zug
Baarerstrasse 11
Postfach 4032
6304 Zug
Téléphone : 041 560 47 00
Fax : 041 560 47 42
E-mail : info@akzug.ch
Internet : www.akzug.ch

ZH
Pour les communes rurales :
Sozialversicherungsanstalt des Kantons Zürich
Röntgenstrasse 17
Postfach
8087 Zürich
Téléphone : 044 448 50 00
Fax : 044 448 55 55
E-mail : info@svazurich.ch
Internet : www.svazurich.ch

Pour la ville de Zurich :
Städtische Gesundheitsdienste
Walchestrasse 31
Postfach
8021 Zürich
Téléphone : 044 412 11 11
Fax : 044 412 23 93
E-mail : sgd@zuerich.ch
Internet : www.stadt-zuerich.ch