Reforma Completa Após 44 Anos de Contribuições

Nova Proposta para a Reforma da AVS: Reforma Completa Após 44 Anos de Contribuições
A sustentabilidade do sistema de pensões na Suíça é uma preocupação crescente, levando o Centro Patronal Vaudois a propor uma nova abordagem para o financiamento da AVS (Seguro de Velhice e Sobreviventes). Assim a proposta sugere substituir o atual limite etário de reforma por um sistema baseado na duração das contribuições.

Principais Pontos da Proposta

• Reforma completa após 44 anos de contribuições, em vez do limite fixo de 65 anos.
• Benefício para quem começou a trabalhar mais cedo, permitindo a reforma aos 61 anos para quem iniciou a sua carreira aos 17 anos.
• Mantém as contribuições AVS reduzidas para estudantes universitários, evitando desvantagens para esta categoria.
• Medidas de financiamento incluem aumento da TVA (+0,5%) e das contribuições salariais (+0,4%).
• Sustentabilidade do sistema garantida com um acréscimo de 6 mil milhões de francos suíços anuais, além de 1 mil milhão adicional para apoiar reformas antecipadas.

Uma Resposta aos Desafios da Sustentabilidade da AVS

Com o aumento da esperança de vida e o crescimento do número de pensionistas, a ministra do Interior, Elisabeth Baume-Schneider, está a estudar soluções para garantir a viabilidade financeira da AVS. Contudo, a subida da idade da reforma não está atualmente em consideração, uma vez que foi rejeitada pelos suíços em 2024.

O Centro Patronal Vaudois apoia esta posição e propõe um modelo baseado na duração das contribuições. Dessa forma a solução visa aliviar aqueles que começaram a trabalhar cedo e ocupam profissões mais exigentes fisicamente.

Impacto nos Trabalhadores e no Sistema de Pensões

A adoção deste sistema traria vantagens significativas para trabalhadores que iniciaram a vida laboral mais cedo, proporcionando-lhes uma saída antecipada do mercado de trabalho sem penalizações. No entanto, implicaria que quem optasse por um percurso académico mais longo, como os universitários, trabalhasse até aos 69 anos para atingir os 44 anos de contribuições. No entanto, a manutenção de contribuições reduzidas para estudantes minimizaria este impacto.

Como Financiar a Reforma?

O financiamento desta reforma exigiria sacrifícios partilhados entre cidadãos e empresas. O plano prevê:

• Aumento da duração média das contribuições em 11 meses.
• Aumento da TVA em 0,5%.
• Subida das contribuições salariais em 0,4%.

Estas medidas são ajustáveis, podendo o Parlamento optar por equilibrar os valores de forma diferente, aumentando a TVA e reduzindo o tempo de contribuição necessário.

Conclusão

Esta proposta representa uma alternativa viável à tradicional idade fixa de reforma, promovendo maior justiça para trabalhadores que iniciam cedo a sua atividade profissional. No entanto, a viabilidade financeira deste modelo e a aceitação por parte da população ainda serão pontos chave a discutir.

A sustentabilidade das pensões continua a ser um tema central no debate político suíço, e soluções inovadoras como esta podem ser fundamentais para garantir um sistema de reforma equilibrado e justo para todas as gerações.

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