Situação melhora entre emigrantes
Atualmente, o número de emigrantes portugueses no Luxemburgo e na Suíça com pensões suspensas continua a diminuir, segundo dados oficiais recentes.
Assim, apenas cerca de cinco por cento dos pensionistas ainda não realizaram a prova de vida exigida.
No entanto, esta percentagem representa uma melhoria clara face aos meses anteriores.
Prova de vida obrigatória
Desde logo, a prova de vida tornou-se obrigatória devido a uma alteração legislativa em vigor desde 31 de julho do ano passado.
Por isso, os pensionistas residentes no estrangeiro precisam de comprovar que continuam vivos para manter o pagamento das pensões.
Além disso, o prazo inicial terminou a 30 de novembro.
Flexibilidade nos prazos
Apesar disso, o Centro Nacional de Pensões aceitou provas submetidas depois dessa data.
Contudo, os pensionistas tiveram de regularizar a situação até 15 de dezembro de 2025.
Dessa forma, conseguiram evitar a suspensão dos pagamentos processados em janeiro.
Pensões suspensas em janeiro
Ainda assim, em janeiro, as autoridades suspenderam 294 pensões no Luxemburgo.
Simultaneamente, na Suíça, ficaram suspensas 384 pensões de cidadãos portugueses.
Estas suspensões ocorreram exclusivamente devido à ausência da prova de vida.
Atualização dos números
Entretanto, até 2 de fevereiro, os serviços registaram mais 366 provas de vida.
Deste total, 170 correspondem a pensionistas residentes na Suíça.
Além disso, 143 dizem respeito a pensionistas a viver no Luxemburgo.
Percentagem quase total
Consequentemente, 95% dos pensionistas elegíveis já regularizaram a situação, segundo fonte oficial.
Assim, este valor representa um aumento de cinco pontos percentuais num único mês.
Por isso, as autoridades consideram que o processo está praticamente concluído.
Pagamentos retomados
Sempre que o pensionista entrega a prova de vida, o pagamento é retomado imediatamente.
Além disso, os valores suspensos são pagos retroativamente, garantindo todos os direitos.
Dessa forma, a Segurança Social assegura proteção financeira contínua aos emigrantes.
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