A legislação suíça estabelece diversas circunstâncias nas quais as autoridades podem revogar a naturalização ou retirar a nacionalidade suíça.
O passaporte suíço não é vitalício. Um cidadão suíço pode perder sua nacionalidade por diferentes razões, conforme estipulado na Lei da Nacionalidade Suíça.
Renúncia Voluntária
Qualquer cidadão suíço que viva no exterior e possua uma nacionalidade estrangeira pode renunciar voluntariamente à sua cidadania suíça. Para isso, deve apresentar um pedido de renúncia em uma embaixada ou consulado da Suíça.
Prazo Excedido
Uma criança nascida fora da Suíça, filha de mãe ou pai suíço, e que possua outra nacionalidade, perde automaticamente a nacionalidade suíça aos 25 anos de idade, a menos que tenha sido registada junto a uma autoridade suíça ou tenha declarado por escrito o desejo de manter sua nacionalidade. Caso perca o prazo, a pessoa tem um período de dez anos para solicitar a reintegração da nacionalidade às autoridades suíças.
Anulação
A naturalização pode ser revogada até oito anos após sua obtenção. A Secretaria de Estado de Migração (SEM) inicia esse procedimento se for constatado que a pessoa fez declarações falsas ou omitiu fatos importantes com a intenção de obter a naturalização, demonstrando um comportamento desleal e enganoso, como no caso de um “casamento por conveniência” (casamento com cidadão suíço apenas para obter a nacionalidade). Cerca de cinquenta naturalizações são anuladas anualmente pela SEM. Se a pessoa renunciou à sua nacionalidade anterior, ela deve tentar recuperá-la, caso contrário, pode se tornar apátrida. Em caso de anulação, um novo pedido de naturalização pode ser feito após dois anos.
Retirada
A legislação suíça permite a retirada da nacionalidade de um cidadão com dupla nacionalidade se sua conduta prejudicar seriamente os interesses ou a reputação da Suíça. Esse é um procedimento extremo, aplicável em casos de espionagem, traição diplomática, crimes ligados ao terrorismo, extremismo, crime organizado, genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra. A retirada da nacionalidade também pode ocorrer se a pessoa ameaçar permanentemente as boas relações da Suíça com outro país. A nacionalidade só pode ser retirada se a pessoa tiver sido condenada por um desses delitos e possuir outra nacionalidade.
Até o momento, a Suíça nunca retirou a nacionalidade de um cidadão com dupla nacionalidade.
Fonte: Secrétariat d’État aux migrations
https://www.swissinfo.ch/
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