A necessidade e a vontade de conseguir a nacionalidade de algum país têm-se tornado cada vez mais comum no mundo conectado em que vivemos. Estamos aqui mas gostaríamos de estar em outro lugar, e sim, existe a possibilidade de nos tornamos parte de outra nação, porém, o caminho para isso pode ser muitas vezes, tortuoso e difícil.
A Suíça é um dos países onde esse processo é mais dificultado, e onde o nível de exigências é bem alto, porém, ainda sim o número de processos de naturalização tem crescido bastante. Abaixo sanaremos algumas dúvidas em relação ao processo.
Quem pode obter o passaporte suíço?
As exigências que devem ser atendidas para iniciar o processo para a naturalização são muitas, e entre elas, temos:
• Viver na Suíça há mais de dez anos
• Estar integrado á comunidade e adaptado ao país
• Estar acostumado ao modo de viver e aos costumes suíços
• Cumprir as leis suíças
• Não comprometer a segurança interior e exterior da Suíça
Entre esses requisitos, o mais importante é ter uma intensa ligação com os costumes do país, incluindo o idioma e o povo. Dessa maneira, não basta que você tenha ascendentes ou que apenas viva no país há muitos anos, você deve mostrar que quer a nacionalidade pois já se sente um cidadão daquele país, sente que pertence aquela cultura.
Ser naturalizado no país permite que a pessoa vire definitivamente um cidadão suíço, e por isso esse é um passo tão importante, uma vez que significa estar integrado com os costumes do país. Como exemplo disso, temos o fato de que ao ser naturalizado, o cidadão passa a ter o direito de votar e de ser eleito, podendo participar activamente de importantes decisões em relação ao país.
Existem casos onde são feitas investigações maiores em relação a uma real integração do requerente com o país, onde são pedidas referências e opiniões de vizinhos, por exemplo
Recomendação para obter o passaporte suíço
Existem muitas taxas e condições para conseguir o passaporte suíço, porém, muitas pessoas ainda procuram pelo processo, por acharem importante terem exatamente os mesmos direitos que um suíço tem.
Boas recomendações para conseguir concluir o processo com sucesso são ter os impostos pagos, não depender da assistência social e ter boa conduta.
Além disso, é essencial que o requerente saiba se comunicar no idioma local e esteja bem integrado com os demais suíços em sua comunidade.
Algumas regras podem variar de local para local em relação ao processo de naturalização, então fique atento a esses fatores.
A lei da cidadania que está em vigor na Suíça, prevê que a naturalização ocorra de maneira facilitada desde que o candidato conheça as leis e os costumes e os respeite, e que não represente uma ameaça para a segurança interna ou externa do país.
O que fazer para obter o passaporte suíço
Na Naturalização Normal
Para iniciar o processo de naturalização comum é preciso em primeiro lugar ser residente do país há 10 anos ou mais, após esse primeiro passo, o cantão e a comuna de residência do candidato devem ainda aprovar as intenções e o pedido do candidato à naturalização. Nesse estágio, começam a valer as regras de tempo de residência e de conhecimentos sobre a região onde vive o candidato.
Na Naturalização Facilitada
Já a naturalização facilitada ocorre quando os candidatos são filhos de pais ou mães suíças, ou cônjuges de cidadãos ou cidadãs suíças, onde no caso, não há a influência dos cantões ou dos municípios, porém, residir na Suíça é sempre necessário para dar início ao processo
Na Naturalização por Casamento
Com relação ao casamento, cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços podem pedir a naturalização facilitada uma vez que tenham residido na Suíça por um período total de pelo menos cinco anos. Na hora de iniciar o processo, esse candidato deve estar residindo na Suíça a pelo menos um ano e a vida conjugal deve ter ocorrido há pelo menos três anos. Estar integrado com a comunidade suíça também é essencial nesse caso.
Caso o casal viva fora do país, existe a opção de que o cônjuge casado com um suíço ou suíça pedir a naturalização facilitada após seis anos comprovados de vida conjugal. Nesse caso, a residência no país pode deixar de ser uma questão.
É importante lembrar, porém, que nos casos de naturalização por casamento não pode ocorrer a separação ou intenção da separação no momento de outorga do passaporte, pois caso isso aconteça, a pessoa pode perder a cidadania suíça.
Naturalização por Antepassados
No caso de naturalização por ascendência suíça, quanto menor a distância entre gerações, mais facilitado o processo de conseguir a cidadania, uma vez que o candidato deve provar que tem intensas ligações com o país.
Nesse caso, alguns pontos cobrados são em relação a estadia do requerente no país, onde esse candidato deve ao menos ter passado férias e algumas outras estadias no país, que tenha contato com pessoas que vivem na Suíça, que mostre interesse pelas atualidades do país e que conheça sua geografia e seu sistema político.
Se o candidato fala algum idioma oficial ou algum dialecto do país, participar de grupos de suíços no exterior ou trabalhar em alguma empresa suíça, ele estará mais apto a conseguir o passaporte.
No caso de filho de suíço ou suíça, a pessoa é considerada suíça a partir de seu nascimento, segundo a lei de cidadania que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2006. Nesse caso, a criança adquire a nacionalidade mesmo que os pais não se tenham casado.
Se a criança nasceu antes de 2006, tendo pai suíço e mãe estrangeira, a criança pode pedir a naturalização facilitada até completar 22 anos, desde que tenha sido reconhecida pelo pai antes de completar 18 anos. Caso o requerente esteja em uma idade mais avançada do que a pedida, ele também pode apresentar o pedido de naturalização, mas deverá comprovar ligações com a Suíça.
No caso das crianças nascidas em outro país, mas que tenham pais Suíços, o registo de nascimento deve ser feito no consulado suíço do país onde vivem. Caso isso não seja feito, a criança perderá a nacionalidade suíça ao completar 22 anos pela impossibilidade de dupla cidadania. Caso existam motivos que justifiquem a falta de registo da criança e a mesma tenha estreitas ligações com a Suíça, ainda é possível pedir a reintegração.
Naturalização por União civil
Duas pessoas do mesmo sexo também se podem casar e a naturalização é possível se o casamento foi uma união civil. Os requisitos para o caso de casal homossexual são três anos de convivência com o parceiro(a) suíço e cinco anos de residência no país.
Nesse caso ocorre o processo de naturalização normal, e não o facilitado.
Onde e como tratar dos documentos
Para os que já residem na Suíça, é bom estar atento a todos os detalhes expostos aqui, e aí sim procurar pelos formulários de naturalização facilitada ou normal. Esses formulários podem ser encontrados nos seguintes endereços:
- http://www.bfm.admin.ch/bfm/fr/home/themen/buergerrecht/faqs.0007.html
- http://www.bfm.admin.ch/bfm/de/home/die_oe/kontakt/kantonale_behoerden/kantonale_einbuergerungsbehoerden.html
- Ou ainda junto as autoridades cantonais ou comunais de sua região. Elas terão orientações quanto aos processos de naturalização.
Após preenchidos, os documentos devem ser enviados ao Departamento Nacional de Migrações em Berna, ou às autoridades locais. A partir daí você passa a acompanhar as próximas etapas junto as autoridades locais.
Quem reside no exterior deve procurar o órgão de representação suíça mais próximo, normalmente o consulado suíço no país e lá receberá orientações de como começar o processo estando fora do país.
Quanto poderá gastar com esse processo
O preço cobrado pelas autoridades federais é de 750 francos suíços pelo processo de naturalização, e ainda existem as taxas administrativas cobradas pelas autoridades cantonais e comunais que podem variar.
Nesse sentido, os preços podem variar de acordo com o tipo de naturalização ou com o local onde reside o candidato. Como exemplo temos uma comerciante turca que esperou por oito meses e pagou cerca de 5 mil francos para concluir o processo de naturalização, já outro candidato português pagou cerca de 750 francos e concluiu o processo em dois meses.
O pagamento total acontece quando a decisão é comunicada ao candidato.
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