Relato integral da injustiça
Villars-sur-Glâne, Suíça; A vida de Cátia e José foi transformada de forma drástica pela intervenção da KESB e pelas decisões da Justiça de Paz do distrito de Sarine.
Seus quatro filhos; Tomás, Salvador, Kyara e Kelly foram retirados do convívio parental e colocados em instituições, enquanto os pais veem a sua autoridade e rotina diária serem questionadas e controladas por serviços sociais e pelo tribunal.
A curatela na Suíça refere-se à medida judicial em que um adulto (ou casal) recebe supervisão e apoio na gestão de assuntos administrativos, financeiros e, por vezes, na proteção de filhos, quando o tribunal entende que há dificuldades ou risco para a família. A família disse que se trata de uma cilada montade e tudo começou na escola quando os educadores se intermeteram na vida do casal!
A Revista Repórter X teve acesso a documentos oficiais e declarações da família, permitindo reconstruir a história completa, incluindo a voz da própria família, frequentemente ignorada nos processos oficiais.
A versão da família:
Em carta enviada à Revista Repórter X, Cátia e José relatam que os relatórios e decisões captaram apenas um lado da história, o das observações externas, ignorando a realidade diária do lar.
Segundo eles:
O pai trabalha e recebe um ordenado acima da média, garantindo todas as despesas familiares e uma vida digna para os filhos.
A gestão financeira da família sempre foi feita com responsabilidade e honestidade.
Alegações sobre seguros, facturas ou “seguro duplo” foram distorcidas. A responsabilidade por seguros duplicados recai sobre a seguradora e o vendedor, que pensam apenas em comissões, deixando famílias indefesas perante erros que não cometeram; a prática de seguros duplos impostos às famílias é, segundo eles, criminosa. Acresce a dificuldade da língua e não saber de Leis para combater este tipo de falhas com as seguradoras!
Uma das crianças tem dificuldades de aprendizagem, mas isso jamais justificaria a retirada dos filhos. Cada criança merece respeito pela sua diferença e atenção especial, sempre prestada pela família com amor.
A alegação de que o pai teria atingido o Salvador com uma pedra é falsa; a criança caiu de trotinete.
O advogado recusou fornecer cópias de documentos, depois de pedido por Cátia, gerou desconforto e está a dificultar a defesa da família.
Eles concluem que desejam recuperar a guarda dos filhos e regressar a Portugal, saindo de um contexto de injustiça e burocracia institucional que favorece grandes instituições em detrimento de famílias responsáveis.
Medidas de curatela e decisões do tribunal:
Segundo o tribunal, os pais apresentariam dificuldades administrativas e financeiras, não colaborariam adequadamente com os serviços sociais e estariam em negação quanto aos problemas enfrentados. Com base nesses argumentos, foi criada uma curatela de representação e gestão do património, nomeando Pascale Baudin como curadora. Tudo isto porque submeteram a família a este problema, como aliás fizeram a dezenas de pais portugueses e outros pais!
Suas responsabilidades incluem:
Representar o casal em questões administrativas e financeiras;
Gerir rendimentos, bens e facturas;
Garantir o bem-estar social e médico das crianças;
Elaborar relatórios anuais e solicitar autorização judicial para certas decisões;
Supervisionar o direito de visita dos pais, inicialmente suspenso, depois permitido sob supervisão.
O tribunal classificou a medida como última ratio, último recurso, para proteção das crianças, incluindo restrições à saída da Suíça, enquanto avaliava a possibilidade de acompanhamento social em Portugal.
A situação das crianças:
Conforme documentos oficiais;
Tomás e Salvador foram colocados em internatos especializados (CEP – Estavayer-le-Lac ou Fundação Transit – Granges-Paccot) devido a alegados atrasos escolares, conflitos de lealdade e dificuldades de comportamento
Kyara foi colocada no Foyer du Bosquet, em Givisiez;
Kelly foi colocada numa família de acolhimento devido a tensões familiares.
Relatórios do serviço social e escolares descrevem atrasos de desenvolvimento, utilização excessiva de ecrãs, pouca supervisão, responsabilidades domésticas atribuídas a crianças mais velhas e roupas inadequadas para o clima. Contudo, a família sustenta que estas observações não refletem a realidade diária do cuidado prestado, e que cada criança é única, com necessidades especiais atendidas com atenção e amor. A KESB, o advogado e o Tribunal são mentirosos compulsivos, a nossa verdade não vale, só vale a verdade deles, afirmou a casal.
Os conflitos e declarações em audiências:
Durante audiências, os pais expressaram cansaço, indignação e frustração com as decisões;
José declarou trabalhar na construção e ter um ordenado suficiente e capacidade de gerir finanças sozinho, pagamentos das casas dos filhos e intenção de pagar dívidas, demonstrando responsabilidade financeira.
Cátia declarou que jamais bateu nos filhos, apontando testemunhas que confirmam sua postura.
A curadora Pascale Baudin relatou dificuldades de contacto com o casal, a necessidade de documentação financeira e problemas com seguros, incluindo duplicidades de caixas de seguro, que não eram responsabilidade da família.
Problemas financeiros impostos pela justiça, portanto dívidas a que os submeteram sem deverem nada:
Os documentos apontam que a família enfrenta encargos financeiros directamente relacionados à retirada das crianças e à supervisão imposta pelo tribunal e pela KESB. Cada filho colocado em instituições gera uma contribuição diária dos pais — cerca de CHF 22,50 por dia — enquanto o custo real da colocação varia entre CHF 400 e 500 por dia, arcado pelo cantão.
José declarou não ter dívidas acumuladas de CHF 12 000, das quais já pagou CHF 4 000, isto porque o estão a obrigar a pagar aquilo que ele nunca pediu além de lhe terem retirado os filhos e manifestou disponibilidade para saldar mais dívida que não deve e assim que os filhos pudessem regressar a Portugal, acusando-os de manipulação e um absurdo com estas medidas.
Estes valores não resultam de má gestão da família, mas de despesas inevitáveis originadas pelas medidas judiciais e pelo funcionamento do sistema de proteção infantil. O casal considera um roubo e um atentado ao pudor!
Além disso a família diz que os seguros duplos foram impostos indevidamente pelas seguradoras, gerando dificuldades que não lhes cabiam.
Conclusões do tribunal e discrepâncias:
O tribunal concluiu que os pais apresentam dificuldades administrativas, financeiras e educativas, justificando a curatela e a colocação das crianças em instituições, com supervisão das visitas e acompanhamento social.
No entanto, a versão da família evidencia discrepâncias significativas:
Entrega completa de documentos pelo advogado após recusa inicial;
Diligência e cuidado diários com os filhos;
Responsabilidade financeira e cumprimento das obrigações, com exceção de problemas provocados por terceiros (seguros e vendedores)
Inexistência de agressão física;
Intenção clara de regressar a Portugal e retomar o convívio familiar.
A Revista Repórter X publica este relato integral para que se conheça a verdade completa da família, permitindo compreender a diferença entre observações externas, hipóteses institucionais e a realidade vivida no dia a dia do lar.
autor: Quelhas
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