Dois Portugueses Condenados a Prisão na Suíça -

Um crime chocante que abalou Neuchâtel e gerou revolta internacional

Na tranquila cidade de Neuchâtel, na Suíça, dois Portugueses Condenados a Prisão na Suíça um caso de violência extrema acabou por expor a face mais sombria da violência de género. O tribunal condenou dois cidadãos portugueses a penas de 17 e 14 anos de prisão, respetivamente, por participarem diretamente numa tentativa de feminicídio que provocou queimaduras em 25% do corpo da vítima.

O caso comoveu profundamente a opinião pública na Suíça e em Portugal, especialmente devido ao nível de crueldade e à forma meticulosamente premeditada como os autores planearam o crime.

O mandante: um português com histórico de controlo e possessividade

Desde o início do processo, ficou claro que o mandante do crime, um cidadão português na casa dos 50 anos, nutria um sentimento de possessividade doentia em relação à sua ex-companheira. Durante o julgamento, o tribunal citou a frase que melhor resume a motivação do crime: “És minha ou destruo-te”.

Apesar de ter negado todas as acusações, o tribunal deu como provado que foi ele quem planeou o crime. Através de diversas provas, como transferências bancárias suspeitas, mensagens incriminatórias, testemunhos e deslocações à fronteira franco-suíça, o tribunal concluiu que este homem agiu com frieza e intenção clara de matar.

Para além da tentativa de assassinato, foi também condenado por malversações financeiras, nomeadamente burla, falsificação de documentos e violação das regras contabilísticas. Por isso, a pena total aplicada foi de 18 anos de prisão — uma das mais pesadas atribuídas em casos de violência doméstica na Suíça nos últimos anos.

O cúmplice: outro português pago para atacar

O tribunal também condenou um segundo cidadão português, que sofria de dependência de psicotrópicos. Este indivíduo executou o plano como cúmplice ativo e recebeu 5000 francos suíços, além da promessa de uma pensão mensal de 500 francos.

De acordo com o tribunal, ele agiu como um verdadeiro assassino a soldo, com plena consciência das consequências. Apesar da fragilidade psicológica, o tribunal considerou que ele agiu conscientemente, sem perder a capacidade de entender os seus atos.

O juiz afirmou, com clareza, que o cúmplice desempenhou um papel “essencial e preponderante” na execução do crime. Por isso, foi condenado a 14 anos de prisão efetiva e será, tal como o mandante, expulso do território suíço durante 10 anos após cumprir a pena.

Uma terceira figura no crime: julgado em Portugal

Importa ainda referir que um terceiro homem, também português, esteve diretamente envolvido na tentativa de assassinato. Este indivíduo foi julgado em Portugal, onde foi condenado apenas por tentativa de homicídio, e não por tentativa de assassinato, como aconteceu com os dois condenados na Suíça.

Segundo os autos, este terceiro acusado foi quem ateou fogo à vítima, mas a justiça portuguesa considerou uma tipificação penal menos grave. Esta disparidade de critérios legais entre os dois países levantou críticas e debate público, sobretudo tendo em conta a gravidade do ato e o sofrimento infligido à vítima.

A dor da vítima: marcas físicas e emocionais irreversíveis

Apesar de todas as dificuldades, a vítima teve coragem para testemunhar em tribunal. Com sequelas físicas e psicológicas permanentes, descreveu com palavras duras o que passou. Chegou a afirmar:
“Gostava que eles sentissem o mesmo fogo a queimá-los, para perceberem a dor que me causaram.”

Estas palavras, carregadas de dor e raiva, refletem a profunda marca emocional deixada por um ato de violência brutal, cometido por pessoas em quem ela confiava. A vítima terá de viver o resto da vida com estas cicatrizes — visíveis e invisíveis.

Como forma de compensação, o tribunal atribuiu-lhe uma indemnização de 70 mil francos suíços por danos morais. Já os seus filhos, também gravemente afetados, receberão 20 mil francos cada um.

Justiça exemplar: uma mensagem clara contra o feminicídio

Neste caso, o sistema judicial suíço agiu com firmeza e determinação. O tribunal aplicou penas elevadas para enviar uma mensagem inequívoca: não tolerará crimes de feminicídio, independentemente da nacionalidade dos autores.

Ao mesmo tempo, impôs tratamento psiquiátrico obrigatório ao mandante, reconhecendo a necessidade de intervenção psicológica, mas sem atenuar a responsabilidade criminal.

Portugal e Suíça: justiça a dois ritmos?

Este caso evidencia, mais uma vez, as diferenças entre os sistemas judiciais europeu, mesmo dentro do espaço Schengen.Enquanto os tribunais suíços condenaram os dois autores por tentativa de assassinato, a justiça portuguesa responsabilizou o terceiro envolvido apenas por tentativa de homicídio.

As diferenças legais explicam esta divergência, mas ela levanta uma questão legítima: devem os países julgar os crimes de violência de género com critérios tão distintos conforme o local onde ocorrem?

Conclusão: uma história de horror, justiça e sobrevivência

A condenação dos dois portugueses é uma vitória parcial da justiça, mas revela falhas na proteção das vítimas de violência doméstica na Europa.

Assim, é fundamental que se criem mecanismos legais e sociais mais eficazes para proteger as vítimas, garantir penas justas e prevenir novos casos. Mais do que castigar, a justiça deve servir como instrumento de transformação social.

A coragem da vítima e a atuação firme da justiça suíça devem ser exemplos a seguir. Porque nenhuma mulher deve temer ser morta por quem um dia disse amá-la.