O 13º salário é um benefício frequentemente oferecido aos colaboradores na Suíça como forma de incentivo ao bom desempenho profissional. Mas quais são os critérios que o fundamentam e como é feito o seu cálculo?
O que é o 13º salário?
Para aumentar a motivação dos empregados, muitos empregadores optam por conceder benefícios adicionais, embora não sejam obrigatórios. Um deles é o 13º salário, que se trata de um pagamento extra além dos 12 salários mensais usuais. De acordo com os princípios que o regem, esse benefício não deve estar atrelado ao desempenho individual ou à continuidade do contrato.
Ainda que o pagamento do 13º salário não seja compulsório por lei, ele só tem essa denominação se estiver formalmente previsto no contrato de trabalho ou em acordos coletivos. Caso uma dessas condições seja cumprida, o pagamento torna-se obrigatório.
Qual o valor do 13º salário?
Embora o valor possa ser negociado entre empregador e empregado, o montante bruto do 13º salário costuma ser equivalente ao salário mensal habitual. Entretanto, esse valor pode ser ajustado com base no tempo que o trabalhador efetivamente trabalhou na empresa durante o ano.
Cálculo do 13º salário para quem trabalhou o ano inteiro
Se o colaborador recebe um salário mensal de 4.200 CHF e trabalhou o ano completo, o cálculo é direto: o valor do 13º salário será de 4.200 francos suíços, normalmente pago no final do ano.
Cálculo do 13º salário para quem trabalhou parte do ano
Se o colaborador passou menos de 12 meses na empresa – por exemplo, devido à rescisão de contrato, contratação durante o ano, ou trabalho temporário ou a tempo parcial –, o valor será proporcional ao período trabalhado. Para alguém com um salário anual de 50.400 CHF que trabalhou por 6 meses, o cálculo seria: (50.400/12) x 6 = 25.200 francos suíços. Quando necessário, o cálculo do 13º salário pode ser feito com base nos dias trabalhados, em vez de meses.
Regras e condições para o pagamento do 13º salário
O pagamento do 13º salário segue algumas regras específicas.
Quando é pago o 13º salário?
Não há uma data fixa para o pagamento do 13º salário. No entanto, ele deve ser feito até o final de dezembro do ano correspondente (ou do ano fiscal). A maioria das empresas realiza esse pagamento no fim do ano, motivo pelo qual o 13º salário é muitas vezes chamado de “bônus de Natal”. Algumas empresas, no entanto, dividem o pagamento em duas parcelas, uma em junho ou julho (geralmente para coincidir com as férias de verão) e outra em dezembro (durante as festas de fim de ano).
O 13º salário pode ser cancelado?
O 13º salário é uma compensação adicional prevista em contrato ou acordos coletivos, e o seu pagamento não está vinculado aos resultados financeiros da empresa ou ao desempenho individual do empregado. Ele deve ser pago em todas as situações previstas.
O 13º salário difere de bonificações ou recompensas, que podem ser concedidas ou não com base nos lucros da empresa ou na qualidade do trabalho realizado. Em alguns casos, o 13º salário pode ser pago consecutivamente por anos, mesmo sem estar formalmente estipulado em contrato. Nessa situação, é recomendável que se faça uma alteração no contrato para oficializar essa prática e garantir a segurança jurídica do trabalhador.
As horas extras devem ser consideradas no cálculo do 13º salário?
Em geral, o cálculo do 13º salário considera apenas o salário bruto referente às horas normais de trabalho. No entanto, algumas empresas na Suíça optam por incluir também as horas extras no cálculo do valor final.
O 13º salário está sujeito a impostos?
Em termos fiscais, o 13º salário é tratado como uma remuneração normal e, portanto, está sujeito às mesmas deduções aplicáveis ao salário mensal. Isso significa que o montante bruto do 13º salário será tributado de acordo com as regras que se aplicam ao salário regular.
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