O Cartão de Cidadão identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada. É válido em todo o território nacional, assim como nos países da União Europeia.
Quem pode renovar o Cartão de Cidadão
Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa pode pedir e renovar o Cartão de Cidadão.
O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias de idade.
Os cidadãos brasileiros com título de residência válido também podem pedir e renovar o Cartão de Cidadão, como prevê o Tratado de Porto Seguro.
- tiver 25 anos ou mais
- o Cartão de Cidadão a renovar tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 e, por isso, com validade de cinco anos
- o Cartão de Cidadão ainda estiver válido ou caducado há menos de 30 dias
- as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN
- perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiver cancelado o cartão através da internet.
Como pode renovar o Cartão de Cidadão
- a renovação automática com entrega em casa, se não precisar de alterar dados
- As pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de Cidadão caducado ou quase a caducar, já podem renovar o cartão sem sair de casa.
Quem tem o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar, recebe em casa a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência Multibanco válida durante 60 dias. Basta fazer o pagamento, dentro do prazo, para renovar o cartão sem alteração dos dados biométricos e biográficos. O novo cartão será enviado para casa por correio registado, sem custos adicionais.
- As pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de Cidadão caducado ou quase a caducar, já podem renovar o cartão sem sair de casa.
- a renovação online.
- A renovação online do Cartão de Cidadão pode ser feita por quem tenha Cartão de Cidadão, com 25 anos ou mais de idade, desde que cumpra os requisitos necessários.
- o cartão a renovar ter sido pedido antes de 1 de outubro de 2017
- as impressões digitais da pessoa titular existirem no sistema dos serviços do IRN
- Cartão de Cidadão válido ou que tenha caducado há menos de 30 dias
- autenticação feita através de Chave Móvel Digital ativa ou um Cartão de Cidadão dentro da validade (com os códigos PIN e um leitor de cartões smartcard).
Importante: se o Cartão de Cidadão estiver caducado há menos de 30 dias, só é possível realizar o serviço com uma Chave Móvel Digital que tenha sido ativada durante a vigência do Cartão de Cidadão. No caso de ter um Cartão de Cidadão caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital, pelo que necessita de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
AUTENTICAÇÃO.GOV (autenticacao.gov.pt)
Renovar o Cartão de Cidadão – ePortugal.gov.pt
Onde renovar
Pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa:
- através da internet, no portal ePortugal.
- através da renovação automática.
Quanto pode custar
Em Portugal
- Pedido de renovação online ou automática, quando o CC tem validade superior a 5 anos: 16,20 euros
- Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição), quando o CC tem validade até 5 anos: 13,50 euros
- Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 7,50 euros
- Pedido normal presencial para maiores de 25 anos: 18 euros
- Pedido normal presencial para menores de 25 anos: 15 euros
- Pedido urgente para maiores de 25 anos (3 dias úteis): 33 euros
- Pedido urgente para menores de 25 anos (3 dias úteis): 30 euros
- Pedido extremamente urgente para maiores de 25 anos, (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
- Pedido extremamente urgente para menores de 25 anos, (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 50 euros
- Pedido de Cartão de Cidadão provisório (no próprio dia): 70 euros
No estrangeiro
- Pedido de renovação online quando o CC tem validade superior a 5 anos: 20,70 euros
- Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição) quando o CC tem validade igual ou inferior a 5 anos: 18 euros
- Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 10 euros
- Pedido normal para maiores de 25 anos: 23 euros
- Pedido normal para menores de 25 anos: 20 euros
- Pedido urgente para maiores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 48 euros
- Pedido urgente para menores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 45 euros
Nota: Se precisar de ajuda envie um email para contacto@infosuica.com
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