Como levantar o 3º pilar (3a) na Suíça: guia completo e atualizado. O 3º pilar (3a) serve para garantir estabilidade financeira na reforma. No entanto, sabia que pode levantar este capital antes da idade oficial de reforma, se cumprir certas condições? Neste artigo, explico-lhe exatamente quando e como pode levantar o seu 3º pilar, de forma clara e direta.
Quando pode levantar o 3º pilar (3a)?
Por regra, pode levantar o seu 3º pilar até 5 anos antes ou 5 anos depois da idade oficial da reforma, desde que mantenha uma atividade profissional. Contudo, repare nisto: não pode fazer levantamentos parciais nos 5 anos anteriores à reforma. Nesta fase, só é possível levantar o montante total.
Contudo, existem situações específicas em que pode fazer um levantamento antecipado.
Em que situações pode levantar o 3º pilar antes da reforma?
Aqui estão os principais casos:
1. Transferir o montante para outro 3º pilar
Se quiser mudar de banco ou seguradora, pode transferir o seu 3º pilar. Mas atenção: a transferência tem de ser total, não pode transferir apenas uma parte.
2. Invalidez reconhecida
Recebe uma pensão completa de invalidez (renda AI integral)? Então pode levantar o seu 3º pilar. Para tal, tem de garantir que o seu contrato 3a não cobre já a invalidez, o que acontece em alguns seguros.
3. Tornar-se trabalhador independente
Quando se inscreve como trabalhador independente na AVS, pode levantar a totalidade do seu 3º pilar. Para isso, basta apresentar uma declaração oficial da AVS que confirme a sua nova atividade.
Atenção: Criar uma sociedade (por exemplo, uma SARL) não conta como atividade independente neste contexto. Só quem trabalha em nome individual pode beneficiar deste levantamento.
4. Deixar definitivamente a Suíça
Vai mudar-se para fora da Suíça? Então pode levantar os fundos do seu 3º pilar apresentando simplesmente o aviso oficial de saída da comuna onde vive. Diferente do 2º pilar, neste caso, pode transferir o montante para qualquer país, incluindo para outros países europeus.
5. Comprar ou construir um imóvel para habitação própria (primeira habitação)
Deseja investir num imóvel para habitação própria? Pode usar o 3º pilar para esse efeito. Contudo, precisa cumprir algumas condições:
- Deve apresentar documentos oficiais que comprovem a compra (como o ato notarial).
- Só pode fazer este tipo de levantamento de 5 em 5 anos.
- Não pode repor o valor retirado no 3º pilar mais tarde.
- Pode levantar apenas uma parte do capital, sendo tributado apenas sobre o valor retirado.
6. Reforçar o 2º pilar
Se quiser comprar anos de contribuições no seu 2º pilar, pode transferir a totalidade do seu 3º pilar para esse efeito. O montante será transferido diretamente da instituição financeira para o fundo de pensões, sem impacto fiscal negativo.
Como é tributado o levantamento do 3º pilar?
Quando levanta o seu 3º pilar (3a), paga um imposto sobre o capital, calculado separadamente do seu rendimento habitual. Por exemplo, no cantão de Genebra, as taxas são as seguintes:
| Capital Retirado (CHF) | Imposto Solteiro | Imposto Casado |
|---|---|---|
| 25’000 | 250 CHF | 0 CHF |
| 50’000 | 1’500 CHF | 500 CHF |
| 100’000 | 4’700 CHF | 3’200 CHF |
| 200’000 | 12’500 CHF | 10’500 CHF |
Para garantir que tudo corre bem, deve sempre notificar a administração fiscal do seu cantão. Se vive em Genebra, pode inclusive usar o simulador disponível neste link oficial.
E se for frontalier?
Se reside em França, o seu 3º pilar será tributado diretamente na Suíça. Mais tarde, terá de declarar o montante em França, onde pagará uma taxa adicional de 6,75%. Pode recuperar o imposto retido na Suíça apresentando prova de pagamento em França.
Levantar vários 3ºs pilares: Uma estratégia inteligente?
Muitos perguntam: compensa ter vários contratos 3a e levantá-los em anos diferentes? A resposta é sim, na maioria dos casos.
Ao dividir os levantamentos, paga menos imposto, já que a tributação é progressiva. Por exemplo, levantar 2x 50’000 CHF sai mais barato do que levantar 1x 100’000 CHF. No entanto, deve confirmar se o seu cantão permite este tipo de planeamento fiscal, para evitar problemas.
Conclusão
Levantar o 3º pilar (3a) de forma estratégica permite-lhe ganhar flexibilidade financeira, seja para investir num imóvel, iniciar um negócio ou reforçar a sua previdência. Antes de tomar qualquer decisão, aconselho que consulte um especialista para garantir que cumpre todas as regras fiscais e aproveita os benefícios disponíveis.
Seja o primeiro a comentar