Ventura apela a validação da lei da nacionalidade -

Candidatura entregue e foco na lei da nacionalidade

Ventura apela a validação da lei da nacionalidade. André Ventura entregou esta segunda‑feira as assinaturas que formalizam a sua candidatura às eleições presidenciais, e espera que o Tribunal Constitucional (TC) aceite a lei da nacionalidade, apesar das dúvidas que persistem. Depois de apresentar os documentos no TC, Ventura afirmou que respeitará qualquer decisão, mas deseja fortemente que a lei tenha “luz verde” dos juízes conselheiros. Esta posição surge no mesmo dia em que a decisão sobre a constitucionalidade da lei deverá ser tornada pública.

Ventura salientou que o Chega trabalhou em conjunto com o PSD para alcançar um texto que tivesse apoio alargado. Este diálogo com o PSD resultou num consenso que, segundo ele, reflete a vontade nacional. O candidato considerou essencial que o TC tenha em conta não só o trabalho técnico feito, mas também o contexto político recente, no qual se expressou uma maioria parlamentar que aprovou a lei.

Apelo ao Tribunal Constitucional e às instituições públicas

O líder do Chega apelou ao TC e a outras instituições públicas para que considerem o consenso nacional alcançado. Ventura lembrou que nas últimas eleições legislativas um conjunto de partidos obteve mais de 50% dos votos, criando assim uma maioria que sustentou a nova lei. Ele pediu que este facto seja ponderado na avaliação da constitucionalidade da norma.

Em declarações repetidas aos jornalistas, Ventura afirmou que a lei da nacionalidade “não corresponde exatamente à vontade inicial do Chega nem à do Governo”, mas ainda assim representa um acordo político significativo. Ele sublinhou que tal acordo deve ser respeitado, e que o povo “quer mudança”, por isso espera que as instituições acompanhem esse desejo expresso nas urnas.

Apesar do apelo, Ventura deixou claro que não questiona a legitimidade do Tribunal para decidir de forma independente. Ele reconheceu que o TC tem autoridade para tomar a sua decisão e garantiu que a respeitará, independentemente do veredito.

Recorde de assinaturas e confiança na vitória

No âmbito da formalização da sua candidatura, Ventura destacou que reuniu as 7.500 assinaturas necessárias em apenas cinco horas, algo que considerou “um recorde histórico da democracia portuguesa”. Esta rapidez na validação do apoio foi apresentada como prova da adesão popular à sua candidatura.

Ventura mostrou‑se convicto de um bom resultado nas eleições presidenciais de 18 de janeiro, afirmando que trabalhará para alcançar uma vitória que represente um “murro na mesa no sistema político português”.