Tribunal Federal trava comércio dominical em Genebra -

Decisão explosiva! Tribunal Federal cancela votação e trava comércio dominical em Genebra!

Uma decisão que abala o comércio genebrino
Decisão explosiva! Tribunal Federal trava comércio dominical em Genebra O Tribunal Federal da Suíça (TF) decidiu recentemente que um artigo da Lei sobre Horários de Abertura dos Magazines (LHOM), em Genebra, viola o direito superior. Esta norma condicionava a abertura dos comércios aos domingos à existência de uma convenção coletiva alargada, algo que o TF considerou ilegal.

Consequentemente, o governo cantonal de Genebra suspendeu a votação marcada para 30 de novembro de 2025, que pretendia alterar essa mesma lei. Segundo o tribunal, o texto submetido a votação era “ilegível” e “não conforme ao direito superior”.

Além disso, esta decisão trouxe um novo impasse jurídico e político sobre o futuro da abertura dominical dos comércios no cantão. O equilíbrio entre o direito dos trabalhadores e as necessidades do comércio está, mais do que nunca, em debate.

2. O Parlamento tenta adaptar-se às novas regras

Em maio de 2025, o Parlamento de Genebra aprovou o projeto de lei PL 11715-A, que altera a LHOM. A proposta autoriza a abertura dos comércios até dois domingos por ano, além do tradicional dia 31 de dezembro, sem exigir uma convenção coletiva prévia.

Esta medida, embora vista por muitos como um avanço, permanece em suspenso. O Tribunal Federal exige agora uma revisão completa da lei, o que coloca em pausa a sua aplicação prática.

Por outro lado, os sindicatos reagiram com firmeza, defendendo que, até que uma nova lei clara entre em vigor, devem manter-se as atuais restrições da LHOM. Para eles, abrir lojas ao domingo sem garantias laborais sólidas seria um retrocesso social.

3. Incerteza total: que domingos estarão abertos em 2025?

Atualmente, ninguém sabe ao certo quais os domingos de 2025 em que os comércios poderão abrir. As autoridades cantonais ainda não definiram o calendário.

Consequentemente, a aplicação do regime “dois domingos por ano” continua suspensa. Esta incerteza deixa comerciantes e trabalhadores numa situação de espera, sem clareza sobre horários, compensações ou condições de trabalho.

Ainda assim, o governo de Genebra afirmou que irá analisar os pedidos formais das associações de comércio, caso pretendam solicitar aberturas extraordinárias. Esta abertura ao diálogo é vista como um sinal positivo para o setor.

4. Perspetivas para o final de 2025: um domingo extra à vista?

Com a aproximação das festas de Natal e Ano Novo, muitos comerciantes esperam autorização para abrir um domingo adicional, além do dia 31 de dezembro.

Essa abertura extraordinária poderá ser fundamental para impulsionar as vendas de fim de ano, num período tradicionalmente forte para o consumo. No entanto, os sindicatos alertam: qualquer medida deve respeitar a voluntariedade dos trabalhadores e incluir compensações justas.

Portanto, o governo cantonal tem agora o desafio de equilibrar os interesses económicos com a proteção laboral. A decisão que for tomada poderá definir o futuro das aberturas dominicais em Genebra e influenciar políticas semelhantes noutros cantões suíços.

Em resumo, 2025 será um ano decisivo para o comércio genebrino. Entre decisões judiciais, revisões legislativas e negociações políticas, o resultado final ainda está por definir. Mas uma coisa é certa: a discussão sobre trabalhar ou não ao domingo continuará a dividir opiniões.
Decisão explosiva! Tribunal Federal cancela votação e trava comércio dominical em Genebra!
Fonte: https://www.lemanbleu.ch/