O Conselho Federal decidiu que, a partir de Abril de 2019, não será mais necessário obter uma autorização para trabalhar no turno da noite ou no domingo para trabalhadores de tecnologia de informação e comunicação. No sector hoteleiro, a semana de trabalho será estendida para sete dias.
As empresas que empregam informáticos da computação não precisarão mais necessariamente obter autorizações para trabalhar à noite ou no domingo. A semana de trabalho também será estendida para sete dias para funcionários de hotéis, restaurantes e cafés. Esses novos recursos serão válidos a partir de 1º de Abril.
Não é mais necessário autorização
O Conselho Federal modificou esta quarta-feira uma ordem de trabalho. Introduziu uma nova disposição especial para o pessoas com tarefas relacionadas com tecnologia da informação e comunicação.
O trabalho nocturno e o trabalho de domingo não estarão mais sujeitos a autorização se a interrupção durante o horário de trabalho comprometer o funcionamento da empresa. Será também necessário que este trabalho seja essencial para poder remediar as perturbações da estrutura informática ou da estrutura da rede ou prosseguir com a sua manutenção.
Semanas a sete dias
Sujeito a uma série de condições para a protecção dos trabalhadores, a semana de trabalho será aumentada para sete dias para os funcionários de atendimento ao cliente em hotéis, restaurantes e cafés.
Também será possível organizar o meio dia da semana de forma diferente iniciando-o às 14h30 em vez das 14h00. Estas adaptações foram elaboradas a pedido dos parceiros sociais em causa.
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