O primeiro relatório sobre naturalização facilitada parece contradizer os temores provocativos da UDC exibida durante a campanha de votação
Um ano após a entrada em vigor da naturalização facilitada para jovens estrangeiros da terceira geração, a observação é clara: não havia pressa nesse novo direito. Dos 25.000 jovens em questão, 1000 se inscreveram e 300 foram naturalizados.
A Comissão Federal para as Migrações (CFM) apresentou na terça-feira os resultados de sua investigação desde a entrada em vigor, em 15 de fevereiro de 2018, das novas disposições legislativas decorrentes de uma iniciativa parlamentar de Ada Marra (PS / VD), destinada a estabelecer um regulamentações uniformes em nível nacional. As pessoas aceitaram o princípio em 60,4% dos votos em 12 de fevereiro de 2017.
Dos 25.000 jovens estrangeiros da terceira geração que satisfazem os critérios restritivos dos textos das candidaturas da iniciativa, cerca de 3000 pessoas demonstraram um interesse claro na naturalização durante este primeiro ano, 1065 candidaturas foram submetidas e 309 pessoas foram naturalizadas por meio disso, informou o CFM em comunicado, com base nos dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Migração (SEM).
Itália, Kosovo, Turquia e Espanha lideram
Das 1065 candidaturas apresentadas, cerca de 80% provêm de nacionais de quatro países: Itália, Turquia, Kosovo e Espanha. Cerca de 55% dos pedidos foram apresentados por nacionais da UE / EFTA e 72% das pessoas naturalizadas eram cidadãos da UE / EFTA.
A duração média do processo de naturalização facilitado ainda não foi estabelecido, Keithone-ATS disse ao SEM. Seu custo é de 500 francos para adultos e 250 francos para menores, diz ele.
Dois terços dos pedidos de naturalização vêm de jovens de seis cantões – Aargau, St. Gallen, Solothurn, Thurgau, Basileia e Berna – cujas leis cantonais são consideradas restritivas para os cinco primeiros. Os cantões francófonos estão abaixo da média suíça do número de pedidos.
Com essa naturalização facilitada, os candidatos jovens e adultos jovens têm a oportunidade de contornar a legislação cantonal restritiva, diz o relatório.
Uma brecha na lei
Perguntado pela Keystone-ATS, Sybille Siegwart, do CFM, reconhece que “não há tantos pedidos”, mas que os cerca de mil pedidos já são “positivos” em si. Segundo um estudo citado pela SEM, nos próximos dez anos, 2.300 jovens por ano poderiam aproveitar essa naturalização facilitada.
O CFM aponta para uma “pedra de tropeção” que “provavelmente causou a maior dificuldade” para os potenciais candidatos: muitas pessoas realmente conseguiram provar que um dos pais havia estudado por cinco anos na Escola obrigatória da Suíça, um dos requisitos da lei o que para muitos e difícil esta exigência.
“Isso pode ser explicado pela realidade desses migrantes de primeira geração: a maioria deles trabalhou durante anos como trabalhadores sazonais, e o reagrupamento familiar só foi possível quando a permissão sazonal foi transformada em uma permissão de residência. Como resultado, os pais dos jovens interessados só vieram para a Suíça como adolescentes, e eles só frequentaram a escola obrigatória por alguns anos antes de iniciar o treinamento vocacional “, diz CFM.
Uma verdadeira necessidade
“Os requisitos não são ideais para esta geração de imigrantes”, diz o CFM. Por conseguinte, recomenda-se ter também em conta a formação profissional seguida pelos pais como prova de integração e adaptar a lei nesse sentido. Também acredita que é “importante que os municípios e os cantões contribuam activamente para a disseminação da informação necessária”.
O autor da iniciativa “não está satisfeito nem insatisfeito”. Ada Marra congratula-se com a publicação de um relatório. Considera que a naturalização facilitada “corresponde a uma necessidade real nos cantões que eram os mais restritivos”.
Ele também observa a “discrepância entre a lei de aplicação teórica votada pelo Parlamento e a realidade da história da imigração na Suíça”, especialmente no que diz respeito aos trabalhadores sazonais da época.
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