Suíça: Interdição do véu islâmico nas escolas avança

Suíça: Interdição do véu islâmico nas escolas avança. O Comité de Egerkingen entregou esta segunda-feira, em Berna, uma petição com 12 mil assinaturas para exigir a proibição do véu islâmico nas escolas suíças. E, embora a iniciativa vise tanto docentes como alunas, o debate ganhou rapidamente novas dimensões, porque duas moções da UDC entram também em discussão no Parlamento durante a sessão de inverno. Estas propostas pretendem, por um lado, impedir o uso do véu por raparigas com menos de 16 anos e, por outro, impor a mesma regra aos funcionários da administração pública.

Decisão europeia alimenta discussão

O Comité argumenta que a medida é juridicamente viável. De facto, a 16 de maio de 2024, a Cour Europeia dos Direitos Humanos decidiu que proibições de símbolos religiosos ostensivos — incluindo o véu islâmico — em ambiente escolar não violam a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Assim, e porque vários países já aplicam regras semelhantes, o Comité afirma que um enquadramento legal claro poderia ser igualmente implementado na Suíça.

Além disso, o grupo sustenta que um interdito restrito às escolas e a certas instituições públicas respeita a liberdade religiosa. E reforça que a proposta pretende sobretudo combater discriminações e consolidar a neutralidade do Estado, especialmente no espaço educativo. Finalmente, argumenta que a medida se tornou urgente devido ao aumento de tensões sociais, sublinhando “o impacto do caso da professora de Eschenbach, no verão de 2025”.

Contudo, se o Parlamento rejeitar as moções, o Comité avisa que avançará com uma iniciativa popular federal, cuja redação jurídica já está em preparação.

Comunidade muçulmana critica dureza da proposta

A Federação das Organizações Islâmicas da Suíça rejeita frontalmente a ideia. A sua secretária-geral, Fathima Ifthikar, recorda que o Conselho Federal defendeu recentemente que “o véu deve continuar autorizado para crianças no contexto escolar”. Para ela, a interdição seria inconstitucional, inadequada e difícil de aplicar. Além disso, sublinha que, embora a escola deva ser neutra, esse princípio não se estende às alunas.

A responsável acusa o Comité de não procurar proteger as raparigas, mas sim de promover uma política dirigida contra os muçulmanos, “fazendo das crianças o campo de batalha”. Ainda assim, o debate deverá intensificar-se, porque a petição reacende um tema sensível que divide a opinião pública e pressiona o Parlamento.