Suíça diz não às palmadas: Parlamento aprova parentalidade não violenta

Uma decisão histórica que muda a forma de educar. Suíça Diz Não às Palmadas nas crianças, a Suíça deu um passo decisivo na proteção dos direitos das crianças ao aprovar, no Conselho Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados), a consagração do princípio da parentalidade não violenta na sua legislação. Esta medida, aprovada com 134 votos a favor, 56 contra e 2 abstenções, representa não só uma resposta legal ao uso de castigos corporais, mas também um marco cultural rumo a uma educação baseada no respeito.

O que significa parentalidade não violenta?

Neste contexto, é essencial compreender o verdadeiro significado da parentalidade não violenta. Trata-se de um modelo educativo que exclui completamente o uso de violência física, como palmadas, bem como outras formas de punição humilhante ou degradante. Ao invés disso, promove-se o diálogo, a escuta ativa, a empatia e a firmeza respeitosa.

Assim, a Suíça afirma que educar sem violência não é apenas possível, mas desejável e necessário para garantir o bem-estar das crianças e o desenvolvimento de uma sociedade mais saudável.

A origem da proposta e o caminho legislativo

A iniciativa tem origem numa proposta da deputada Christine Bulliard-Marbach, apresentada inicialmente em 2021. Esta proposta foi, desde o início, bem recebida pelas duas câmaras do Parlamento suíço, e a sua recente aprovação na câmara baixa representa um importante passo legislativo. Segue-se agora a deliberação no Senado (Conselho dos Estados), onde também se prevê uma aprovação favorável.

Importa destacar que esta alteração será incluída no Código Civil, o que lhe confere um peso jurídico significativo, demonstrando que a proteção das crianças passa a ser uma prioridade legal e não apenas uma recomendação ética.

Oposição e críticas à proposta

Apesar da larga maioria a favor, uma parte do Partido Popular Suíço (SVP) votou contra a medida. Os seus representantes alegaram que a proposta seria desnecessária, partindo do princípio de que “os pais já sabem educar os seus filhos sem violência”.

Contudo, a maioria dos deputados rejeitou esse argumento, defendendo que a lei não visa punir pais, mas sim estabelecer normas claras e educativas, com o intuito de prevenir situações de abuso e proteger os mais vulneráveis. A legislação, nesse sentido, é mais preventiva do que punitiva.

Por que é importante legislar sobre educação não violenta?

A decisão de incluir a parentalidade não violenta na lei coloca a Suíça em linha com outros países europeus que já avançaram com medidas semelhantes. De facto, nações como a Suécia, Alemanha, França, Espanha e Portugal já consagraram legalmente a proibição de castigos físicos na educação doméstica.

Além disso, a medida segue as orientações da ONU e do Comité dos Direitos da Criança, que há anos defendem a abolição total de punições físicas e tratamentos humilhantes no seio familiar.

Portanto, esta nova legislação não surge do nada; é antes o resultado de uma evolução social e jurídica que valoriza cada vez mais os direitos da criança enquanto ser humano pleno e merecedor de dignidade e proteção.

Consequências práticas da nova legislação

Em termos práticos, muitos pais poderão perguntar-se o que mudará com esta nova norma. A resposta é simples: a lei não criminaliza os pais, mas estabelece um padrão claro de comportamento. Ela serve como orientação e apoio, e não como um instrumento de punição cega.

Adicionalmente, esta medida poderá reforçar os serviços de apoio à parentalidade, como programas de formação para pais, acompanhamento familiar e acesso facilitado a psicólogos e assistentes sociais.

Ou seja, a intenção do legislador é criar condições para que os pais se sintam acompanhados e não julgados, e que possam aprender formas mais eficazes de lidar com os desafios da educação sem recorrer à violência.

Reações da sociedade e das instituições

A proposta recebeu reações positivas por parte de várias organizações de defesa dos direitos das crianças, como a Pro Juventute e o Instituto Suíço para a Infância. Ambas elogiaram a decisão como um sinal claro de compromisso com a segurança e bem-estar dos menores.

Ao mesmo tempo, alguns setores mais conservadores manifestaram preocupações sobre uma alegada “intromissão do Estado na vida privada”. Contudo, os defensores da proposta insistem que legislar sobre este tema não é controlar as famílias, mas sim proteger quem ainda não tem voz nem poder de escolha.

Um passo essencial para o futuro da infância

Esta nova orientação legal pode trazer efeitos profundos e duradouros. De facto, estudos mostram que crianças educadas sem violência física tendem a ter melhor saúde mental, maior autoestima, menos comportamentos agressivos e melhores competências sociais.

Portanto, ao proibir legalmente as palmadas e outras punições físicas, a Suíça está a apostar num futuro mais equilibrado e justo, onde as crianças possam crescer com segurança, amor e respeito.

Como educar sem palmadas? Alternativas positivas

Muitos pais perguntam: se não posso usar palmadas, como posso disciplinar os meus filhos de forma eficaz? A resposta está na chamada parentalidade positiva, um conjunto de práticas baseadas na comunicação, firmeza e empatia.

Algumas estratégias incluem:

Estabelecer limites claros e consistentes;
Explicar as consequências dos comportamentos de forma calma;
Validar as emoções da criança sem ceder a birras;
Reforçar comportamentos positivos com elogios e atenção;
Criar momentos de conexão e escuta ativa diários.

Estes métodos não só evitam o trauma emocional, como fortalecem a relação entre pais e filhos e ensinam competências sociais e emocionais fundamentais para a vida adulta.

A Suíça como exemplo internacional

A decisão suíça tem também impacto fora das suas fronteiras. Ao adotar uma política de tolerância zero à violência na educação, o país posiciona-se como líder moral e político na proteção dos direitos da criança.

Este exemplo poderá influenciar outros países que ainda não deram este passo, incentivando reformas legislativas e culturais semelhantes. Além disso, reforça a imagem da Suíça como um país progressista, centrado no bem-estar humano e nos direitos fundamentais.

Conclusão: uma nova era na educação suíça

Com a aprovação do princípio da parentalidade não violenta, a Suíça entra numa nova era educativa. Esta mudança legal não é apenas simbólica — é um convite à reflexão, à evolução e à transformação da forma como educamos as nossas crianças.

Ao dizer “não” às palmadas, a Suíça está a dizer “sim” ao respeito, ao amor e à construção de um futuro melhor para todos. Num mundo onde a violência ainda marca muitas infâncias, este gesto legislativo é um farol de esperança e de mudança.

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