Saúde em risco: 40% dos atendimentos a estrangeiros no SNS são os portugueses que pagam. O Serviço Nacional de Saúde enfrenta, há vários anos, desafios que se agravam progressivamente e, portanto, exigem respostas firmes e imediatas. Entre esses desafios, destaca-se a utilização do SNS por milhares de estrangeiros não residentes que, entretanto, chegam ao país sem seguro válido, sem protocolo internacional ativo e sem qualquer ligação contributiva ao sistema público. Além disso, a própria ministra da Saúde reconheceu que cerca de 40% destes utentes não têm qualquer cobertura que permita recuperar custos, o que, por consequência, reforça o debate sobre sustentabilidade e equidade no financiamento dos cuidados de saúde.
Uma realidade que gera inquietação
As declarações recentes de Ana Paula Martins, transmitidas pela SIC Notícias, mostraram que o Governo está consciente de um problema que, contudo, cresce a ritmo acelerado. A ministra admitiu, de forma clara, que existe uma fatia significativa de estrangeiros atendidos sem seguro nem enquadramento legal que permita ressarcir o Estado. Assim, torna-se evidente que muitos tratamentos acabam financiados exclusivamente pelo orçamento público, o que, inevitavelmente, aumenta a pressão sobre os contribuintes portugueses.
Números que mostram a dimensão do fenómeno
Segundo uma investigação jornalística, mais de 100 mil estrangeiros não residentes foram atendidos pelo SNS num único ano, número que representa um aumento sem precedentes. Além disso, quase metade desses atendimentos não pode ser cobrada, seja pela ausência de seguro, seja pela falta de acordos bilaterais de saúde com Portugal. Por isso, tratamentos como partos, cirurgias ou episódios de urgência hospitalar convertem-se em despesas elevadas que recaem totalmente sobre o Estado português.
Hospitais assumem custos impossíveis de recuperar
As administrações hospitalares alertam que a maior parte destas dívidas é “residualmente recuperável”, uma vez que muitos estrangeiros não fornecem dados completos, regressam antes da emissão da fatura ou recorrem ao SNS para atos médicos que seriam demasiado caros nos seus países de origem. Desta forma, o sistema vê aumentar um volume de encargos praticamente incobráveis, que colocam em causa a sua sustentabilidade.
“Os portugueses não podem continuar a suportar despesas que não lhes pertencem.”
Reações políticas e debate nacional
O tema gerou uma forte reação política, sobretudo após a divulgação dos números. O CHEGA acusou o Governo de permitir um cenário de “abuso sistemático” do SNS e apresentou uma proposta que defende que qualquer estrangeiro sem residência e sem contribuição deve pagar integralmente os tratamentos recebidos. O partido argumenta que não se trata de recusar cuidados, mas de garantir que estes não são financiados injustamente pelos contribuintes nacionais.
Ventura sublinha que, em muitos países europeus, os cuidados prestados a não residentes obedecem a regras estritas que protegem o orçamento público. Assim, defende que Portugal deve adotar o mesmo modelo, assegurando que apenas quem tem seguro válido ou acordo bilateral ativo pode beneficiar de cuidados gratuitos.
A necessidade urgente de regras claras
Com dívidas acumuladas que atingem milhões de euros apenas nos grandes hospitais, torna-se evidente que a ausência de mecanismos eficazes de cobrança coloca o sistema em risco. Por isso, vários especialistas defendem a criação de processos administrativos rápidos e obrigatórios para confirmar seguro, identidade e enquadramento legal antes de autorizar procedimentos de elevado custo.
Sem medidas rápidas, o SNS continuará a perder milhões irrecuperáveis, comprometendo a qualidade dos serviços prestados a quem contribui para o sistema.
Conclusão
A situação exige respostas firmes, regulamentação clara e um modelo que garanta justiça financeira. Portugal só protege o SNS quando garante um sistema público acessível, sustentável e verdadeiramente justo para todos os cidadãos que dele dependem.
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