Salários agrícolas tudo o que precisa saber

Diretiva Salarial para pessoal extra familiar que trabalhe na Agricultura suíça, incluindo a economia doméstica, em 2019.

Milhares de trabalhadores são contratados para a agricultura na suíça. Portanto, é muito importante que seus termos de contracto estejam claramente definidos. Esta diretiva, o resultado de uma convenção entre a União Suíça de agricultores (USP), a União Suíça, mulheres rurais (USPF) e a Comunidade de trabalho Associações Profissionais de empregados agrícolas (Arbeitsgemeinschaft der Berufsverbände Landw. Angestellter / LABA), é uma contribuição para a manter as boas relações entre empregados e empregadores. Por razões de legibilidade, o documento é escrito no masculino. A referência ao sexo feminino é, no entanto, implícita. A diretiva fornece uma visão geral. Nas circunstâncias do caso, deve-se considerar também contratos-tipo de trabalho cantonal (CTT) para a agricultura e regulamentos apropriados acordado num contrato individual.

1- Contractos de trabalho

As disposições da legislação sobre o contrato de trabalho (CO), as disposições dos contratos-tip cantonais de trabalho para agricultura e as cláusulas contidas no contrato individual são aplicáveis a cada relatório de trabalho. Nos ramos especiais (horticultura, hotéis, edifícios, etc.) são aplicados os acordos coletivos existentes.
Todos os empregadores e empregados devem estar de posse do contrato do modelo cantonal para a agricultura ou do acordo coletivo especificamente aplicável ao seu sector.
Os CTT podem ser solicitados ao cantão e os CCT ao SECO ou a uma organização interprofissional.

2- Condições salariais

O empregado deve receber uma remuneração (salário) adaptada para a atividade que se realiza. Os salários listados na tabela mais abaixo são aplicáveis.

• Você pode deduzir do salário AVS:
• 1/2 contribuições AVS / AI / AC / APG;
• O seguro de saúde se for pago pelo empregador;
• 1/2 do seguro para indemnizações jornaleiras
• 1/2 contribuição para o fundo de pensões;
• O seguro de acidentes não profissionais;
• Imposto na fonte (para empregados estrangeiros sem autorização de residência);
• Salários em espécie, se o empregado se alimentar e se alojar com seu empregador.

Um quarto do salário do AVS pode ser retido no primeiro salário mensal. O reembolso será feito o mais tardar no final normal do relatório de emprego. Exceções: o empregador deve suportar metade do seguro de saúde nos cantões de Glarus, Ticino e Valais (de acordo com o tipo de contrato de trabalho). No cantão de Appenzell Innerrhoden, o empregador é obrigado a pagar o seguro inteiro

3- Declaração da folha de pagamento

O empregador é obrigado a preencher uma declaração salarial completa mensal, incluindo horas extras e feriados. O salário será pago até o final do mês. Deverá emitir um recibo adequado. Uma cópia será entregue pessoalmente ao funcionário.
A União Suíça de agricultores (Agrimpuls) e suas secções cantonais fornecem blocos de contabilidade impressos em quinze idiomas diferentes.

4- Duração do trabalho

O horário de trabalho diário é fixado pelas disposições do contrato modelo cantonal para agricultura. Na jardinagem comercial, as disposições do modelo de contrato de trabalho entre a UMS e o IVAG devem ser cumpridas.

5- Horas suplementares

O empregado é obrigado a fornecer, se necessário, horas extras. Se o empregado concordar, as horas extras são compensadas por tempo livre ao menos igual. Caso contrário, o empregador é obrigado a pagar essas horas extras. Esta remuneração é calculado de acordo com o salário normal e um suplemento de pelo menos 25%.
Horas extras são registadas na contagem de horas salariais e confirmadas pelo empregador e pelo empregado.

6- Folgas e férias

O número de dias de férias é determinado pelas disposições do contrato modelo cantonal para o trabalho na agricultura.
O empregado tem direito a quatro semanas de férias por ano, (até a idade de 20 anos e, dependendo do cantão, a partir de 50 anos, são cinco semanas). As férias são usadas no final de contrato se o empregador não as tiver concedido antes. Os dias de folgas que não tenha sido usados durante o período do contrato de trabalho será considerado como dias de férias a serem usados o fim do contrato.

7- Abonos de crianças

Os trabalhadores agrícolas recebem um abono de filho mensalmente para cada criança até aos dezasseis anos, para reivindicar seu direito ao subsídio, o empregado deve dirigir as autoridades competentes certidões de nascimento da crianças (com tradução), bem como os formulários de inscrição solicitados. Para crianças com mais de dezasseis anos que ainda estão em aprendizagens, é necessário apresentar, além da certidão de nascimento, uma atestação da escola (com tradução). Empregados que
estejam alojados na Suíça também têm direito a subsídio de alojamento (as disposições do LFA se aplicam neste caso).

8- Seguros

O contrato-padrão de trabalho obriga o empregador a assegurar sua equipa para despesas médicas-farmacêuticas e hospitalares, bem como para uma indemnização de 80% do salário. Nos cantões, onde o empregador não deve pagar parte dos seguros de saúde, ele tem o dever de controlar se
os funcionários são afiliados a um fundo de seguro de saúde. De acordo com o acordo sobre a livre circulação de pessoas assinado entre a Suíça e UE / EFTA, funcionários da maioria desses países devem assegurar os membros da família sem atividade lucrativo (cônjuge e filhos) que vivem em seu país de origem do fundo de seguro de saúde onde eles próprios são segurados. Você pode obter uma visão geral da obrigação de garantir para outros países, clicando em: www.kvg.org.
A Lei de Seguro de Acidentes exige que o empregador garanta um seguro
contra acidentes e doenças profissionais.
O empregador deve também garantir seguro aos empregados que trabalham pelo menos oito horas por semana contra acidentes não profissionais.
A Lei de Pensões Ocupacionais obriga o empregador a afiliar seu pessoal a um fundo de pensão se ele for contratado por mais de três meses, se ele receber um salário AHV maior do que 1777,50 francos por mês e se tiver mais de 17 anos. Funcionários, quem sair definitivamente da Suíça deve informar o fundo de pensão o mais tardar um mês antes da partida. Isso aplica-se apenas a funcionários com mais de 25 anos de idade.
Serviços de consultoria agrícola ou Agrisano Pencas,
tel. 056 461 78 11, forneça as informações necessárias.

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