Requerimento ao tribunal com conhecimento à swisscom: -

Exmo. senhor juiz,

Venho pela segunda vez dirigir-me a este tribunal relativamente a um conflito contratual grave com a swisscom. O caso já foi anteriormente enviado, sem que até à data tenha havido qualquer pronúncia. Perante esse silêncio, vejo-me obrigado a insistir, por não dispor de outro meio eficaz de defesa dos meus direitos. Esta comunicação é feita com conhecimento expresso da swisscom.

O ponto central do conflito é simples. A swisscom afirmou repetidamente ter devolvido valores cobrados indevidamente por serviços SMS Premium Marvel Media Cyprus Speed. Essas devoluções nunca ocorreram. Trata-se de uma falsidade objectiva, verificável, e foi essa mentira persistente que originou o conflito.

A swisscom reconheceu igualmente erros ao retirar cinco cobranças de atraso de trinta francos cada, no total de cento e cinquenta francos. Este facto prova que as Mahnungen existiram e que eram indevidas, resultando da falta de envio de facturas, responsabilidade exclusiva da empresa. Apesar desse reconhecimento, a swisscom recusou proceder à reparação integral dos prejuízos causados.

Existiram ainda falhas técnicas continuadas, nomeadamente serviço de internet deficiente e interrupções, acompanhadas de exigências de pagamento e penalizações por atraso, mesmo quando as facturas não eram enviadas. Tal prática constitui abuso e inversão ilegítima de responsabilidades.

Perante estes factos, solicitei desde o início uma compensação proporcional, incluindo o desconto da factura de Dezembro, a devolução integral dos valores dos SMS premium indevidamente cobrados e um pedido formal de desculpas pelos prejuízos causados, não apenas materiais, mas também morais. A swisscom recusou sistematicamente qualquer reparação efectiva.

Em vez de corrigir a situação, a empresa avançou para a rescisão unilateral de todos os serviços e números, invocando de forma vaga um alegado comportamento inaceitável, nunca concretizado nem provado, numa tentativa clara de encerrar o conflito pela força.

Nestes termos, requeiro a este tribunal que determine;

Que a swisscom seja obrigada a emitir um pedido formal de desculpas, por escrito.

Que seja ordenado o desconto integral da factura de Dezembro e a devolução efectiva dos valores cobrados indevidamente por serviços SMS premium.

Que seja determinada a reposição dos quatro números móveis, por se tratar de uma rescisão baseada em pressupostos falsos, sem imposição de manutenção de qualquer relação contratual futura com a swisscom.

Subsidiariamente, caso a swisscom se recuse a aceitar estas medidas de reparação, requeiro a condenação da empresa no pagamento de uma indemnização no valor de cinco mil francos suíços, a título de compensação pelos prejuízos materiais, morais e administrativos sofridos.

Este pedido não visa apenas a reparação individual, mas também a defesa do interesse geral, no sentido de impedir práticas de má-fé recorrentes por parte de uma empresa em posição dominante, protegendo outros clientes que se encontram ou possam vir a encontrar em situação semelhante.

Não aceito a mentira como forma de gestão contratual, nem a intimidação como resposta à exigência de verdade. O conflito não nasceu da reclamação, nasceu da falsidade.

Peço a intervenção deste tribunal para repor legalidade, justiça e responsabilidade numa relação profundamente desequilibrada entre empresa e cliente.

Nota breve,

pretende-se a portabilidade dos quatro números de telefone, isto é, a sua transferência para outra empresa que venhamos a escolher, assegurando que os números se mantenham activos, sem bloqueio nem eliminação, uma vez que a Swisscom não aceitou a proposta atrás descrita, a qual previa dois contratos separados, com dois números para cada parte, incluindo televisão e internet para cada lado.

Com os melhores cumprimentos,

João Carlos Veloso Gonçalves