Linha mestra da nova reforma
O Governo Federal suíço definiu esta semana as linhas gerais de uma nova reforma da Assurance Invalidité (AI), com o objetivo de reforçar o apoio à inserção profissional dos jovens, e assim permitir um regresso mais rápido ao mercado de trabalho. Além disso, o executivo não exclui, caso seja necessário, o aumento das cotizações salariais entre 0,1 e 0,2 pontos percentuais.
A reforma, apelidada de Reforma de Integração, surge numa altura em que o número de beneficiários de pensões AI tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos, com especial destaque para os grupos etários dos 18 aos 24 anos e dos 60 aos 64 anos. Segundo dados oficiais recentes, em 2024 quase metade dos novos beneficiários tinha uma doença psicológica como principal causa.
Medidas para jovens e formação
O texto da reforma promete introduzir uma nova prestação de integração dirigida a jovens entre os 18 e os 25 anos que tenham potencial de inserção, mas que ainda não estão em condições de iniciar formação ou emprego devido ao seu estado de saúde. Esta prestação incluirá apoio financeiro direto e acompanhamento personalizado para facilitar a transição para a formação ou emprego.
Ao mesmo tempo, o acesso a formações financiadas pela AI será simplificado, as indemnizações diárias serão agilizadas e os procedimentos de instrução serão mais rápidos e eficazes, segundo o comunicado oficial. O acesso a pensões continuará garantido para todos os que cumpram de forma duradoura os critérios definidos por lei.
Reação de associações de trabalhadores
A organização Travail.Suisse saudou a orientação da reforma, sublinhando a importância de combater o aumento das doenças psicológicas e de reforçar medidas de prevenção no trabalho. Contudo, pediu também que qualquer ajustamento de cotizações seja analisado com total transparência e defendeu ainda a introdução de uma 13.ª pensão AI para assegurar rendimentos adequados aos beneficiários.
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